TAP deve pagar R$ 7,5 mil para cliente que perdeu vôo

A empresa Transportes Aéreos Portugueses (TAP) foi condenada a pagar indenização de R$ 7,5 mil para um consumidor que teve viagem prejudicada por causa de um atraso em seu vôo, conforme divulgado no Diário Oficial nesta terça-feira, 29. Cliente comprou oito passagens de ida e volta para ele e familiares, mas perdeu a conexão em Lisboa, que os levariam à Itália.

De acordo com o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), foram oito passagens compradas com destino a Bologna, na Itália, com parada em Lisboa. O cliente disse que após várias tentativas para remarcar as passagens a empresa decidiu colocar os passageiros em outro vôo, que faria conexão em Barcelona, na Espanha, antes de seguir para Bologna.

Eles então desceram na segunda parada e descobriram que as bagagens haviam sido embarcadas em outra aeronave. O cliente ajuizou ação contra a TAP por danos morais e materiais. Na defesa, a empresa admitiu o atraso. Afirmou, no entanto, que o usuário agendou a conexão em um curto intervalo de tempo.

A juíza Ângela Maria Sobreira Dantas Tavares, da 29ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, decidiu que a TAP descumpriu o contrato de transporte aéreo, ocasionando diversos transtornos ao consumidor. ''É evidente o vício no fornecimento do serviço contratado'', alegou. A indenização por danos morais foi estabelecida em R$ 7,5 mil. Não houve indenização material, pois a juíza disse que eles não ficaram comprovados.

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