Em seis anos de Lei Seca, mais de 35 mil infrações de trânsito relacionadas à ingestão de álcool

No dia 20 de junho de 2008, foi publicado o Decreto 6.488, que proibiu o consumo de álcool por motoristas. Seis anos após a Lei, já foram registrados 36.348 infrações de trânsito relacionado à ingestão de bebida. Dados do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), em conjunto com a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), mostram que neste ano, já foram 3.105 flagrantes.

Em relação ao mesmo período do ano passado, houve redução de 7%, quando foram registradas 3.436 infrações de trânsito por ingestão de álcool. No caso das rodovias federais que cortam o Estado, foram registrados 2.205 flagrantes de pessoas dirigindo sob efeito de álcool desde 2008. Em 2014, de janeiro à junho, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) autuou 592 pessoas por desrespeito à Lei Seca, das quais 113 foram enquadradas ainda por crime de trânsito.

Para o Detran, a redução reflete uma mudança de comportamento dos condutores. “Há maridos que consomem álcool passando a direção para a esposa, há pessoas usando mais o táxi, há grupos que escolhem o motorista da vez”, pontuou o órgão, em nota enviada ao O POVO Online. A PRF, no entanto, ainda considera os números assustadores, se considerado o endurecimento da Lei.

O condutor flagrado sob influência de bebida alcoólica recebe multa e suspensão da habilitação. Caso a concentração de álcool seja igual ou superior a três décimos de miligrama por litro de ar expelido dos pulmões, o motorista alcoolizado é preso por crime de trânsito.

Além disso, o motorista que se negar a fazer o teste pode ser enquadrado e punido a partir de depoimento de testemunhas, vídeos ou imagens. O valor da multa aumentou em 2011, quando passou a ser crime dirigir sobre o efeito de álcool em qualquer quantidade. Valor foi de R$ 957,70 para R$ 1.915,40 e é dobrado em caso de reincidência em um ano.

Fiscalização
De acordo com o Detran, equipes realizam a fiscalização do trânsito diariamente e, no fim de semana, ainda há direcionamento para a orla marítima do Ceará. A PRF informou que operações de Lei Seca também são realizadas todos os dias, com uso etilômetros.

De acordo com a Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet), a utilização de bebidas alcoólicas é responsável por 30% dos acidentes de trânsito. Metade das mortes, segundo o Ministério da Saúde, está relacionada ao uso do álcool por motoristas.

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