Justiça determina quebra de sigilo telemático de internautas que insultaram nordestinos
A conduta dos acusados pode ser enquadrada como crime de Racismo. Comentários foram postados em matérias que noticiaram o acidente de ônibus, em Canindé, que deixou 18 pessoas mortas
[SAIBAMAIS 2] Segundo o procurador da República Edmac Lima Trigueiro, autor do procedimento que apura a conduta dos internautas, dez mensagens de insulto foram apontadas para a quebra de sigilo. O juiz federal João Batista Martins Prata Braga determinou que seis tivessem o sigilo telemático quebrado, pois “inexiste outro meio apto a identificar os responsáveis pelo evento, devendo ainda ser considerado o fato de muitos usuários utilizarem-se de inverídicos dados cadastrais".
Edmac afirma que essa foi a primeira vitória para a apuração do caso e acesso à identidade dos acusados, que podem responder pelo crime de Racismo. Se condenados, cada um dos internautas pode pegar dois a cinco anos de prisão em regime fechado, por se tratar de crime inafiançável.
Redação O POVO Online
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