Detento escreve habeas corpus em um lençol

O presidiário Hamurabi Simplicio Contri da Silva escreveu e enviou à ouvidoria da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE) um habeas corpus escrito em um lençol. O "documento" foi entregue ao ouvidor do Superior Tribunal de Justiça-STJ, ministro Humberto Martins na tarde desta terça-feira, 20.

O detento cumpre pena na unidade 2 do Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira-IPPOO2, em Itaitiga, na Região Metropolitana de Fortaleza. De acordo com o autor do documento, ele já teria direito ao sistema de progressão do regime semiaberto.

O presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, disse que este é um entre muitos casos de presos do Ceará que perdem o benefício da lei por falta de um defensor público para apresentar um habeas corpus em hora, local e por meios adequados. “Ele procurou a OAB, porque ela está presente, tem credibilidade e, em certos casos, até substitui o Ministério Público”, disse.

A ouvidora Wanha Rocha, por sua vez, informou que o preso se valeu de “um direito que ultrapassa os limites da prisão”. "Em pleno século XXI, voltamos à pré-história, onde o preso usou uma espécie de pergaminho, uma forma arcaica de comunicação, para expressar o seu direito, numa época que se vive a era da tecnologia".

A Assessoria de Comunicação do STJ informou que a tramitação do habeas corpus começaria nesta quinta, 21.

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