Interior do CE ganhará 14 novos fóruns
Cerca de 14 fóruns serão construídos no Interior do Ceará e entregues até fevereiro de 2016. A medida do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) atende a um acordo firmado entre a gestão passada do TJCE e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prioriza a construção das novas sedes para desvincular dos prédios com agências bancárias. A mudança visa levar maior segurança aos fóruns por conta do elevado número de assaltos a bancos no interior.
Estão em andamento as obras de fóruns nas cidades de Boa Viagem, Assaré e Crateús. Em Boa Viagem, a previsão de entrega da obra é junho de 2014. Assaré e Crateús devem ter as obras entregues em junho e julho deste ano, respectivamente. Ano passado, o fórum de Boa Viagem foi atingido por explosão, que não deixou feridos.
Passarão por processo de licitação ainda este ano, os fóruns dos municípios de Itapipoca (licitação em abril e previsão de entrega para novembro de 2014); Várzea Alegre (abril e previsão se entrega para dezembro de 2014); Russas (junho e previsão de entrega para janeiro/2015); Senador Pompeu (junho e previsão de entrega para janeiro/2015; Uruburetama (setembro e previsão de conclusão para março/2015).
Além da mudança dos locais de funcionamento dos fóruns, outra medida para ajudar na garantia da segurança de magistrados, servidores e jurisdicionados nas unidades, foi a implantação de pórticos detectores de metais, adquiridos pelo Poder Judiciário cearense e instalados em 44 portais, no Palácio da Justiça, no Fórum Clóvis Beviláqua e nas demais unidades da Capital e Região Metropolitana. Nesta semana foi iniciada a implantação nos fóruns do interior do Estado.
Os portais detectores de metais serão implantados em todas as unidades da Justiça estadual até o próximo mês de abril. Ao todo, foram adquiridos, por meio de licitação, 260 pórticos de segurança. O valor dos equipamentos está orçado em R$ 1,19 milhão, com recursos oriundos do Fundo Estadual de Segurança dos Magistrados (Funseg).
O Projeto de Segurança do Judiciário cearense inclui ainda a instalação de 70 catracas eletrônicas de acesso pessoal, software de sistema de visitantes e aquisição e instalação de circuito fechado de TV. Também será instituído o sistema para Cadastro de Armas de Fogo do Poder Judiciário (Cadarme).
Segue a lista dos novos fóruns:
Assaré: Em obras. Previsão para conclusão informada ao CNJ -: dez/2013. Previsão ATUAL: Junho/2014
Boa Viagem: Em obras. Previsão para conclusão informada ao CNJ: dez/2013 Previsão ATUAL: Junho/2014
Crateús: Em obras. Previsão para conclusão informada ao CNJ: jun/2014 Previsão ATUAL: Julho/2014
Itapipoca: Licitação da Obra em Abril/2014. Previsão ATUAL: Novembro/2014
Várzea Alegre: Licitação da Obra em Abril/2014. Previsão ATUAL: Dezembro/2014
Russas: Licitação da Obra em Junho/2014. Previsão para conclusão –Previsão ATUAL: Janeiro/2015
Senador Pompeu: Licitação da Obra em Junho/2014. Previsão para conclusão - ATUAL: Janeiro/2015
Uruburetama: Licitação da Obra em Setembro/2014. Previsão para conclusão: Mar/2015. Previsão ATUAL: Março/2015
Catarina: . Previsão para conclusão: Dez/2015.
Iço: . Previsão para conclusão: Dez/2015.
Independência . Previsão para conclusão: Dez/2015
Iracema . Previsão para conclusão: Fev/2016
Itapajé . Previsão para conclusão: Fev/2016
Santa Quitéria. Previsão para conclusão: Fev/2016
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