Fortaleza já abriga 13 sírios detidos no Aeroporto Pinto Martins

Em 2014, Fortaleza já se tornou ponto de parada de 13 sírios detidos no Aeroporto Pinto Martins com passaportes falsos. No início de fevereiro, mais dois sírios foram detidos nesta situação na Capital. O caso é semelhante ao do grupo de 11 sírios que chegou na primeira quinzena de janeiro, foi acolhido em uma igreja católica e entrou com pedido de refúgio.

Os dois sírios que chegaram esse mês têm 25 e 27 anos, são da região norte da Síria e trabalhavam como motorista de táxi e vendedor de frutas, informou a pessoa que os está ajudando. Os dois têm como morada temporária a casa do intérprete que atuou nos dois casos deste ano. Os dois homens que estão na cidade há menos de um mês também entrarão com pedido de refúgio.

No caso da família chegada em janeiro, os documentos para solicitação de refúgio já foram enviados pela Delegacia de Imigração da Polícia Federal no Ceará (Delemig) ao Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), em Brasília. O órgão é responsável pelas decisões relacionadas aos pedidos de refúgio.

Pedido de refúgio

Segundo a legislação brasileira, o estrangeiro pode “expressar sua vontade de solicitar reconhecimento como refugiado a qualquer autoridade migratória que se encontre na fronteira”, recebendo assim as informações sobre o procedimento.

Também está previsto que a deportação para o território em que a vida ou liberdade do estrangeiro está ameaçada em virtude de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opinião política não pode acontecer em hipótese alguma.

Dessa forma, a espera por uma resposta passa a ser a constante na vida dessas pessoas. A situação, no entanto, não tem previsão de ganhar contornos mais nítidos, uma vez que o Conare se reúne poucas vezes ao ano e possui alta demanda de solicitações, principalmente nos últimos anos, informou a Delegacia de Imigração da Polícia Federal no Ceará (Delemig).

Os estrangeiros que pedem refúgio ao Brasil recebem autorização para a estada no País até a decisão final do processo, recebendo também carteira de trabalho provisória.


Adaptação e espera

O cotidiano dos 11 sírios que chegaram a Fortaleza em janeiro está sendo de adaptação e espera. O grupo é formado por casal de idosos, três adultos, três adolescentes e três crianças de colo e está morando em apartamento cedido por um amigo da Paróquia da Paz, informou o padre Virgínio Asêncio Serpa.

Segundo ele, a mudança foi no início deste mês. “Eles estão bem. De vez em quando eles vêm à igreja. Já sabem falar algumas coisas em português”, comentou o pároco. Para as despesas do grupo, ele lembra que a comunidade está se fazendo presente com ajuda.

Padre Virgínio também já conhece os dois sírios que chegaram esse mês. “É muito sofrimento para eles”, lamentou.

Saiba Mais

O Conare reúne segmentos do governo, sociedade civil e das Nações Unidas para analisar pedidos sobre questões relacionadas aos refugiados e pedidos de refúgio.

O órgão foi criado em 1997, com base na Lei 9474.

> Entenda quem pode ser reconhecido como refugiado, segundo a Lei 9474:

“Será reconhecido como refugiado todo indivíduo que:

I - devido a fundados temores de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas encontre-se fora de seu país de nacionalidade e não possa ou não queira acolher-se à proteção de tal país;

II - não tendo nacionalidade e estando fora do país onde antes teve sua residência habitual, não possa ou não queira regressar a ele, em função das circunstâncias descritas no inciso anterior;

III - devido a grave e generalizada violação de direitos humanos, é obrigado a deixar seu país de nacionalidade para buscar refúgio em outro país.”

A condição de refugiado é extensiva ao cônjuge, ascendentes e descendentes, demais membros da família que dependerem do refugiado economicamente e estejam em território nacional.

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