Agentes penitenciários ameaçam paralisação das atividades durante o Carnaval

Os agentes penitenciários do Ceará pedem melhorias nas condições de trabalho e um aumento na remuneração. De acordo com Sindicato dos Agentes e Servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Ceará (Sindasp-Ce), o grupo ameaça paralisar as atividades durante o período do Carnaval, caso as reivindicações não sejam atendidas. Além disso, a categoria espera uma reunião com o governador do Estado, Cid Gomes, nos próximos dias.

Entre as principais reivindicações do grupo, estão o auxílio-alimentação, reajuste da Gratificação de Atividades Especiais e de Risco (Gaer), nomeação de todos os candidatos do cadastro de reserva do último concurso realizado em 2011 e acautelamento de pistolas para todos os agentes penitenciários.

"Reconhecemos que o Governo do Estado tem feito investimentos para reverter a situação do sistema penitenciário. Entretanto, faltam viaturas, armamentos e um efetivo mínimo de agentes penitenciários para que haja uma segurança razoável nas unidades prisionais. Por isso, pedimos com urgência a nomeação dos 754 candidatos do cadastro de reserva”, explica o presidente do Sindasp-CE, Valdemiro Barbosa.

Através de uma nota enviada ao O POVO Online, a Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará (Sejus-Ce) se posicionou sobre o assunto. O órgão informou que a categoria de agentes penitenciários recebeu aumentos sucessivos desde 2012, fruto de uma negociação assinada e acordada com o Governo do Estado, com validade até o fim de 2014. Segundo a Secretaria, na época as pautas davam conta da realização do concurso público, do porte de armas e do aumento real para a categoria.

"A categoria dos agentes penitenciários recebeu no dia 20 de agosto de 2012 um reajuste salarial em um aumento no vencimento básico de 11,66%. Na mensagem também foi assegurado reajuste de 5% em 2013 e 5% em 2014, além do reajuste de todos os servidores públicos o que dá ganho real a categoria em mais de 40,70%. Neste mesmo acordo, foi assegurado o aumento da Gaer (Gratificação de Atividades Especiais e Risco) no percentual de 40% para 60%", diz um trecho da nota da Sejus.

A Sejus afirmou que os agentes penitenciários tiveram sancionada a lei que garante o porte de arma, em 2013. De acordo com o órgão, a lei respondia a reivindicação do Sindasp-Ce e permite que os profissionais portem armas de fogo fora de serviço.

Sobre novos servidores, a Secretaria informou que nomeou 800 novos servidores para o cargo, em março de 2013. "Em janeiro de 2014, 150 novos servidores já foram convocados e estão na fase de entrega de documentação para a nomeação" afirma o órgão.

De acordo com o Sindaps-Ce, existem mais de 15 Unidades Prisionais de grande e médio porte no Estado, além de mais de 130 cadeias públicas e um efetivo de aproximadamente 1.423 agentes penitenciários para efetivar a segurança nos estabelecimentos, onde são custodiados quase 20 mil presos.

Segundo a Sejus, o Governo do Estado criou o Grupo de Apoio Penitenciário (GAP) e o Ronda de Operações Penitenciárias (ROP) para auxiliar o trabalho da categoria. Além disso, o órgão afirma que entregou aos servidores mais de 2.000 itens de segurança para apoiar o trabalho diário nas penitenciárias cearenses, em dezembro de 2013.

Redação O POVO Online