Estão faltando juízes titulares para atuar em varas da infância e juventude, no Ceará, informa a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE). Segundo informações da Ordem, há três juízes para atender as cinco varas especializadas na Comarca de Fortaleza. Para suprir a carência, magistrados provenientes de outras áreas estão comandando as varas .

Existiam, até fevereiro, 8.858 processos tramitando nessas instâncias. Os processos são ligados, por exemplo, a casos de violência ou aplicação de medidas socioeducativas, segundo levantamento do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). De acordo com a OAB, o pequeno número de juízes resulta no acúmulo de processos nas varas e na demora no julgamento .

A 5ª Vara, que é responsável pela fiscalização do cumprimento das medidas socioeducativas, acumula o maior número de ações, chegando a 5.762. Em seguida vêm a 4ª Vara, (1.037 processos), 3ª vara (970), 1ª (595) e 2ª (494 processos).

A substituição de juízes, segundo o presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), Ricardo Barreto, provoca um desequilíbrio da harmonia do conjunto. Os juízes, segundo informa Barreto, são substituídos antes mesmo de se adaptarem à nova realidade, “criando assim uma instabilidade prejudicial para a exigente rotina das Varas”, completa.

Segundo o diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Krentel Ferreira Filho, a ausência de juízes titulares não causa prejuízos para a rotina do trabalho das Varas. "Em todos os momentos, foram designados juízes para responder, os quais estão atendendo plenamente às necessidades, com resultados semelhantes
aos das outras Varas da Infância e da Juventude", afirmou.

Sobre a falta de juízes, o Tribunal de Justiça do Estado informou que está realizando concurso público para 24 vagas para juiz substituto. A prova objetiva seletiva está prevista para 20 de maio de 2012.