Cartão Mais Infância: segurança financeira a crianças de 70 mil famílias no Ceará reforçada durante a pandemia

O Programa Mais Infância Ceará, criado em 2015 e tornado lei quatro anos depois, tem sido essencial para auxiliar famílias em situação de extrema vulnerabilidade durante a pandemia. Desde 2017, o Governo do Ceará foca as políticas públicas nas famílias mais vulneráveis com crianças na primeira infância, sobretudo, por meio do Cartão Mais Infância. Além da transferência de renda, as famílias são prioridades nas políticas de estado, com o acesso ampliado a outros programas sociais. Em 2021, o número de famílias foi ampliado de 48 mil para 70 mil - e o do benefício, de R$ 85 para R$ 100, a partir de março. O investimento este ano do Governo do Ceará será de R$ 84 milhões.

O Cartão Mais Infância é concedido a todas as famílias cuja renda familiar per capita, sem o valor do Bolsa Família, é menor do que R$ 89, consideradas as mais pobres entre as mais pobres, segundo Flávio Ataliba, secretário-executivo de Planejamento e Orçamento da Secretaria do Planejamento e Gestão do Ceará (Seplag-CE). “Para fazer esse ranqueamento, construímos um índice de vulnerabilidade das famílias criado pelo Ipece (Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará). Esse índice estabelece um ordenamento, e são priorizadas as famílias que não têm água encanada, lar construído com material adequado e/ou banheiros. Também são contempladas famílias que têm domicílios coletivos ou improvisados”, completa.

Em parceria com as fundações Maria Cecilia Souto Vidigal, Benard van Leer e Porticus, o Governo realizou planejamento estratégico, em dezembro de 2019 e fevereiro de 2020, com foco nas famílias do Cartão, e estão sendo viabilizadas e implantadas ações nos eixos da educação infantil, parentalidade, gestão e cidades. O Cartão Mais Infância possibilitou às famílias em situação de extrema pobreza um pouco mais de autonomia e segurança econômica durante a crise na pandemia, tonando-se importante complemento de renda em um momento onde o trabalho da maioria delas foi comprometido.

Com a pandemia, as vulnerabilidades aumentaram e o Governo do Ceará continuou apoiando as famílias do Cartão e uma série de outras ações foram potencializadas desde o primeiro semestre de 2020, tendo como intuito principal preservar a integridade e o desenvolvimento pleno de crianças. Máscaras e kits de higiene foram destinados às famílias, assim como alimentos do Programa Mais Nutrição. Mesmo com o distanciamento social, as visitas domiciliares foram mantidas, de maneira remota ou em pequenos grupos, com a distribuição de materiais.

“A despeito de todas as políticas sociais de combate à pobreza, as evidências mostram que agir em cima da pobreza infantil é de forma estratégica a melhor política. Os benefícios dessas ações certamente não serão sentidos de imediato, mas ele está contribuindo de forma consistente para que a pobreza comece a dar sinais de redução, porque está agindo no tempo certo”, explica Flávio Ataliba.

O economista Flávio Cunha, professor da Rice University, lembra que existe uma grande literatura para atestar que a negligência infantil é associada a fatores econômicos, em especial uma renda familiar muito baixa durante o período da primeira infância. "Como o cérebro é muito plástico durante esse período, fatores como a negligência influenciam negativamente o desenvolvimento cerebral. Isso tem custos para toda a vida. A abordagem da transferência de renda, focada na primeira infância, para famílias com elevado grau de vulnerabilidade, poderá ter consequências benéficas por toda a vida", acrescenta.

Transferência de renda garante melhor desempenho estudantil

Dentre as pesquisas que garantem o sucesso da política, há um resultado em especial que chama a atenção dos gestores públicos. Foi observado, através de um teste estatístico, que o desempenho escolar das crianças de zero a cinco anos e 11 meses que são beneficiadas com o Cartão Mais Infância já é melhor do que a média anterior ao benefício. De acordo com Flávio Ataliba, a cada 10% do valor do Cartão, há uma melhora de cerca de 15% nas notas de português e matemática dos pequenos.

“Esse resultado, apesar de não ser linear, demonstra que o programa está na direção correta. O que nós precisamos, cada vez mais, é aperfeiçoá-lo com mais evidências para melhorar a intervenção pública”, conclui o secretário. Além do Cartão, o programa Mais Infância também possui ações voltadas para a segurança alimentar, a construção de espaços públicos de convivência, o vínculo materno-infantil e a educação das crianças, entre outros.

Para discutir essas e outras políticas que beneficiam a primeira infância, O POVO realiza, na próxima sexta-feira, 26, o webinar “Primeira infância em pauta: os desafios para o desenvolvimento saudável em épocas de pandemia”. A programação do evento inicia às 18 horas e pode ser conferida através do Zoom ou da transmissão ao vivo nas redes sociais do O POVO.

SERVIÇO
Webinar “Primeira Infância em pauta: os desafios para o desenvolvimento saudável em épocas de pandemia”

Quando: 26/2, das 18h às 21 horas
Onde: Na plataforma Zoom; transmissão simultânea nas redes sociais do O POVO Online
Mais informações e inscrições pelo site: especiais.opovo.com.br/primeirainfancia
Gratuito

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