Conselho chileno renova 10 licenças de cassinos por 15 anos
.
Na sexta-feira, 5, o Conselho de Resolução da Superintendência de Cassinos de Jogos do Chile concedeu 10 licenças para cassinos funcionarem em oito regiões do país por mais 15 anos. As autorizações foram renovadas em uma audiência pública presidida pela subsecretária de Finanças, Claudia Sanhueza Riveros, na qualidade de presidente do Conselho de Resolução.
O Conselho de Resolução da Superintendência de Cassinos de Jogos do Chile é o "órgão colegiado que tem o poder exclusivo de conceder, negar, renovar e revogar alvarás de funcionamento de cassinos de jogos no país", assim como "licenças de jogos e serviços correlatos, de acordo com o disposto na Lei do Cassino, e com base na proposta formulada pelo SCJ.”
Seja assinante O POVO+
Tenha acesso a todos os conteúdos exclusivos, colunistas, acessos ilimitados e descontos em lojas, farmácias e muito mais.
AssineAtravés de um comunicado, o conselho chileno confirmou que foram emitidas novas licenças para as seguintes operadoras:
- Gran Casino de Copiapó S.A. - Casino Antay Copiapó
- Casino Gran Los Ángeles S.A. - Desfrute de Los Angeles
- Casino de Juegos Temuco S.A. - Dreams Temuco
- Casino de Juegos Valdivia S.A. - Dreams Valdivia
- Latin Gaming Calama S.A. - Marina del Sol Calama
- San Francisco Investment S.A. - Casino Monticello – Mostazal
- Casino de Colchagua S.A. - Santa Cruz
- Marina del Sol S.A. – Talcahuano
- Latin Gaming Osorno S.A. - Marina del Sol Osorno
- Casino de Juegos Punta Arenas S.A. - Dreams Punta Arenas
Com essas operadoras continuando a sua atuação no Chile, é esperado que a economia do país continue favorecida pelo turismo, já que é para lá que muitos latinoamericanos vão com o intuito de jogar. Brasileiros são um exemplo de público recebido pelas casas de jogatina do Chile, já que muitos desconhecem o cassinos.info, site que lista as melhores plataformas de jogatina virtual atuando por aqui. Cada operadora presente no cassinos.info pode atuar em território nacional e possui regulamentação em seu país de origem, além de oferecer bônus e incentivos para que novos jogadores se divirtam facilmente.
Projetos
Segundo a entidade, as empresas precisam criar os seus projetos abrangentes dentro de um período de dois anos a partir da publicação da resolução responsável por outorgar a licença de operação. O prazo de cada empresa foi estabelecido no plano de operação e, antes que ele acabe, é possível solicitar uma prorrogação, que só pode ser concedida com motivos bem fundamentados.
Algumas empresas sofrerão renovações e, neste caso, os planos de execução dos seus projetos buscam continuar o funcionamento das casas de jogatina, o que se mostrou extremamente importante por conta das contribuições para a economia de municípios e estados onde esses cassinos se localizam. A Lei nº 19.995, de agosto de 2015, sofreu algumas modificações, e por isso os cassinos que renovarem ou adquirirem um novo alvará de funcionamento deverão pagar uma oferta aos municípios todos os anos. Essa oferta econômica corresponde a uma contribuição adicional à que já entregam como imposto sobre as visitas e a renda bruta.
Também vale ressaltar que uma das empresas, a Operación El Escorial S.A., desistiu. Ela opera uma licença de funcionamento no município de Antofagasta, a qual expira em 11 de novembro de 2023 e, por isso, a entidade reguladora iniciará um novo processo de concessão para 1 cota. Adicionalmente, o conselho decidiu suspender a abertura da oferta para o município de Talca, até que se resolva o recurso de reversão feito pela requerente Marina del Sol Talca S.A., "o que pôs fim à avaliação técnica da sua candidatura”.
Sobre o assunto, o Conselho de Resolução da Superintendência de Cassinos de Jogos do Chile havia referido que as decisões a respeito da situação da Marina del Sol Talca S.A. ocorreram “porque, pela informação prestada pela empresa operadora, não há certeza da posse e uso efetivo e ininterrupto do imóvel apresentado, durante o 15º ano de duração da licença de funcionamento.”
