COBAP oferece crédito de ESG com foco em reciclagem para empresas

Um problema chamou a atenção do Grupo COBAP, há 40 anos produtora de embalagens de papelão no Ceará. No último ano, o Grupo observou que o desconhecimento de empresas sobre a legislação ambiental piora a poluição e traz implicações negativas para os negócios, que muitas vezes ficam em dívida com os órgãos ambientais.

Foi então que a COBAP utilizou sua expertise em economia circular – a experiência em reciclar material para produzir novos – e criou o projeto “Nosso Ciclo Recicla”. O objetivo é ajudar as empresas a entrar em conformidade com a legislação e, de quebra, cumprir outras metas de ESG, melhorando a saúde do planeta, gerando impacto social e estimulando na população uma nova cultura, orientada ao respeito ambiental.

Velho problema, novas movimentações

O projeto Nosso Ciclo Recicla se apoia na Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei PNRS 12.305/10), que estabelece, no artigo 33, que as organizações deverão garantir que 30% dos resíduos que produzem retornem ao início de sua cadeia produtiva a partir de 2024. A nova meta substitui o percentual anterior de 22,5%, exigido até a prestação de contas do ano de 2023. Em outras palavras, a partir deste ano, 30% das embalagens descartadas devem ser compensadas (reutilizadas) pela empresa que as comercializa, independentemente do seu local de atuação.

Com a PNRS, fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes ficaram obrigados a estruturar e implementar sistemas de logística reversa. A Lei, entretanto, não é nova. Apesar de ainda ser desconhecida por muitas empresas, vigora desde 2010. O que ocorre agora, além da já prevista atualização da porcentagem de compensação, é uma fiscalização mais intensa do poder público para que as empresas passem a cumpri-la.

De acordo com Marília Dantas, supervisora do Sistema de Gestão Integrado do Grupo COBAP, esse movimento parte do Ministério Público e de governos, especialmente em estados do Sul e na Bahia. Nas últimas semanas, o Governo do Ceará também começou a chamar a atenção para que empresas cumpram as metas obrigatórias de logística reversa.

Ela explica o caminho que uma organização precisaria percorrer para, sozinha, atender à Lei. “Uma empresa que pega matéria-prima diretamente dos recursos naturais teria muitos gastos com logística de transporte, porque como uma empresa sai de um local e vai até outro pegar resíduos dela se isso não faz parte de sua natureza de negócio?”, questiona. “Ela teria que estruturar todo um setor voltado para documentações legais, porque você precisa ser licenciado para exercer essas atividades”, aponta Marília.

Solução simplificada

Mas uma solução simplificada já é possível. Ocorre que as organizações não estão mais obrigadas a gerenciar diretamente a logística reversa de seus resíduos, podendo terceirizar esse serviço para empresas especializadas no gerenciamento de créditos – as chamadas entidades gestoras, estabelecidas pelo Decreto nº 11.413/23. Em dezembro de 2023, a COBAP se credenciou como entidade gestora, tornando-se a primeira do Norte e Nordeste.

O decreto cria o Certificado de Crédito de Reciclagem de Logística Reversa (CCRLR), um documento emitido pela entidade gestora que comprova a reintegração de produtos ou embalagens ao ciclo produtivo. Com isso, a COBAP está legalmente habilitada a conceder crédito de reciclagem a empresas que precisam – ou, muito em breve, vão precisar – prestar contas ao Ministério Público em caso de descumprimento da legislação.

“Eu não consigo, estando aqui no Ceará, pegar minhas embalagens lá no Acre, por exemplo. Mas eu posso comprar, das entidades gestoras, créditos de compensação, onde eu consigo compensar o que gerei de resíduos lá no Acre”, explica Marília, sobre o funcionamento da Lei na prática.

Diferenciais

Estrategicamente localizada em Maracanaú, a COBAP é pioneira e continua a ser a única do País a fazer todo o processo de economia circular do início ao fim, o que inclui a coleta de materiais junto aos catadores até a produção final de embalagens 100% recicladas.

“Existem outras entidades gestoras que não têm um processo de reciclagem como a COBAP. São empresas que compram notas fiscais das associações e repassam para outras empresas”, explica Marília Dantas. Dessa forma, a organização que compra crédito da COBAP possui uma série de vantagens ao obter o CCRLR, certificado que comprova perante a Lei a realização da logística reversa.

Por que adquirir o certificado da COBAP:

• Uma marca visual (selo) nas embalagens garante que o produto teve parte do material compensado;
• A empresa recebe apoio para cumprir metas de ESG, sejam de logística reversa ou sociais;
• A nota fiscal possui rastreabilidade, permitindo ao Ministério Público acessar o relatório que comprova que a empresa cumpriu a Lei;
• Conformidade da nota fiscal, garantido ao cliente que a nota não terá duplicidade em seu uso.

Impacto social

Dentro dos critérios para se tornar uma entidade gestora, há a obrigatoriedade de cumprir metas sociais. Nada que a COBAP já não vinha fazendo há 40 anos. A diferença é que agora o Grupo está expandindo sua atuação em impacto social. Para isso, firma parcerias para estabelecer projetos inovadores e contínuos, previstos para iniciar ainda em 2024. Confira:

• Catadores de materiais recicláveis: já são beneficiados com repasse direto no valor do material coletado, sem intermediários (os chamados atravessadores), que consomem a maior parte do retorno financeiro da atividade. A iniciativa visa ampliar o contato com associações de coleta de aparas (reciclagem) e dar mais dignidade aos trabalhadores da ponta.
• Eco Enel: um ecoponto instalado no bairro Timbó, em Maracanaú, vai possibilitar que a população faça a coleta seletiva residencial e troque os materiais por descontos na conta de energia elétrica. O projeto possui parceria com a Enel.
• Educação: projetos educacionais serão responsáveis por realizar em escolas de Maracanaú a Semana do Meio Ambiente, ensinando e estimulando a coleta seletiva a partir de competições saudáveis entre os estudantes.

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