A importância da cidadania para a preservação da memória
No Ceará, ações de educação fiscal auxiliam na conservação de equipamentos históricos e na criação de novos espaços
Engana-se quem pensa que o fisco, instituição pública responsável por arrecadar, fiscalizar e gerir tributos, é meramente um órgão técnico, sem ligação com a identidade do povo para quem trabalha. Intrinsecamente ligados às políticas públicas e, portanto, à cultura e à educação, os equipamentos relacionados à Fazenda têm a preservação da memória e o incentivo cultural como dois de seus principais objetivos, pela compreensão de que a gestão pública é responsável pela conservação do patrimônio material e imaterial dos estados e municípios.
“A transformação social só acontece por meio do exercício da cidadania, e ela só se constrói a partir da reconstrução da memória de uma sociedade. Dessa maneira, a Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz-CE), como órgão tributário, está diretamente envolvida nesse contexto político”, explica a secretária executiva de Planejamento e Gestão Interna da Fazenda, Sandra Machado.
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AssineCriada em 1836, quando foi intitulada Thesouraria Provincial, a Sefaz-CE tem uma história que se confunde com a do povo cearense mediante diferentes manifestações, como economia, arte e ciência. Além de mantenedor da memória viva do Ceará por meio da gestão de recursos financeiros, o órgão é, ele próprio, um retrato fiel dos tempos de outrora, como lembra o auditor fiscal adjunto Márcio Amorim. “O Palácio da Fazenda (sede principal da Sefaz), é um dos edifícios mais belos de nossa capital, e teve seu projeto arquitetônico inspirado nos palácios renascentistas da cidade de Veneza (Itália)”, conta.
O prédio, inaugurado em 1927, foi tombado como monumento histórico nos anos 80. Além dele, outros três edifícios históricos utilizados pela Secretaria da Fazenda na região central da cidade deixam à vista a lembrança de décadas passadas. “A própria fachada da sede principal é tombada e preserva ao máximo sua originalidade - inclusive a torre que era utilizada para observar a chegada de barcos com mercadorias que deveriam ser tributadas pelo fisco, conhecida como ´torrinha´”, afirma Saulo Toscano, coordenador administrativo financeiro da Secretaria.
Segundo a gestora cultural e educadora em museus Mariana Ratts, iniciativas como essa são essenciais. “O papel do Estado é importantíssimo nesse aspecto. Ele precisa estar na mobilização, no fazer e no fortalecimento dessa memória; é fundamental a articulação desses três pontos”, afirma. As estratégias de conservação, porém, podem e devem ser participativas, alerta Mariana. “Quando a gente pensa em memória, cultura e cidadania fiscal também está falando sobre dar voz ao povo cearense. A população também deve ser protagonista na construção dessas narrativas”, completa.
Com acervo e programação cultural, sala de exposição do Centro da Memória será inaugurada no segundo semestre
Para democratizar o acesso ao acervo histórico da instituição, a Sefaz-CE investe na elaboração de um novo Centro de Memória, que será implantado na sede principal da entidade, na avenida Alberto Nepomuceno, Centro. De acordo com Saulo Toscano, a ação faz parte de um conjunto de políticas públicas estaduais voltadas para a cultura e a preservação da memória, realizadas por meio de recursos arrecadados e geridos pela Fazenda.
“Quando a Fazenda gere e zela seu patrimônio, ela demonstra cuidado e preocupação com a cultura e história do Ceará. Sabemos que todo esse patrimônio tem um valor imensurável para o Estado, nosso povo e nossa cultura e, portanto, não poderíamos permitir que toda essa história ficasse restrita apenas aos servidores e usuários mais frequentes da instituição. Pelo contrário, sentimos a necessidade de dar oportunidade às pessoas de terem contato com o que, de fato, é parte viva da história do nosso Ceará”, ressalta.
Segundo Saulo, a cidadania fiscal é uma das principais responsáveis pela viabilidade e manutenção desse e de outros equipamentos, como o já consagrado Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura e a importante Escola de Artes e Ofícios Thomaz Pompeu Sobrinho. “É através desse esforço financeiro que todos contribuímos para o desenvolvimento da sociedade e para a execução das políticas públicas. Dessa forma, quanto melhor for o comportamento do cidadão em relação ao pagamento dos tributos, maiores serão os investimentos em saúde, segurança, educação e, como não poderia deixar de ser, cultura”.
PONTO DE VISTA
Por que é importante registrar a história fazendária do Ceará?
*Por Carla Vieira, analista de Cultura da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult CE)
A memória da Secretaria da Fazenda do Ceará está diretamente ligada à memória da administração pública no Estado e de seus muitos efeitos sobre a sociedade cearense. Quando pensamos a criação de um espaço para a promoção e a difusão da história da Sefaz, de seus objetivos e de sua atuação ao longo dos anos, ou mesmo o registro dessa história em um livro, pensamos a criação de espaços de enorme potencial de conscientização a respeito dos deveres e dos direitos da população cearense sobre a arrecadação e a aplicação dos recursos públicos, de modo a evidenciar seu papel como agente transformador da sociedade. Um dos principais resultados dessas ações pensadas é que um número cada vez maior de pessoas tenha acesso ao conhecimento sobre a função social do tributo, de modo a contribuir mais e mais para o fomento à cidadania.
Memória viva
Iniciativas da Sefaz-CE que contribuem para a preservação da história cearense
-Proposta de institucionalização do Centro de Memória da Fazenda (criação do espaço por meio de norma específica)
-Preservação do seu patrimônio e sedes administrativas
-Preservação de mobiliário original e acervo fotográfico
-Série documental “Memória Viva Sefaz” (YouTube)
-Reconstrução e elaboração de programação cultural do Centro da Memória, em parceria com a Secult-CE (com inauguração de uma sala de exposição prevista para setembro de 2021)
-Projeto de pesquisa “Sefaz 185 anos: um tributo à história”, que dará origem a uma publicação comemorativa
Para saber mais, acesse: https://www.sefaz.ce.gov.br/centro-de-memoria/
SERVIÇO
Webinar “Cidadania e solidariedade fiscal: qual é o valor da sua cidadania?”
Realização O POVO, Apoio Governo do Estado do Ceará
Dia 28 de maio, das 9h às 12h
Onde: Pela plataforma Zoom e pelos perfis do O POVO no Facebook e no YouTube
Mais informações: especiais.opovo.com.br/cidadaniafiscal
Inscrições em: https://is.gd/KcwOHD
