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PUBLIEDITORIAL cidadaniafiscal

A importância da cidadania para a preservação da memória

No Ceará, ações de educação fiscal auxiliam na conservação de equipamentos históricos e na criação de novos espaços

19/05/2021 06:00:32
Fachada da sede principal da Sefaz na avenida Alberto Nepomuceno, em Fortaleza, onde será implantado um novo Centro de Memória ainda este ano para democratizar o acesso ao acervo histórico da instituição
Fachada da sede principal da Sefaz na avenida Alberto Nepomuceno, em Fortaleza, onde será implantado um novo Centro de Memória ainda este ano para democratizar o acesso ao acervo histórico da instituição

Engana-se quem pensa que o fisco, instituição pública responsável por arrecadar, fiscalizar e gerir tributos, é meramente um órgão técnico, sem ligação com a identidade do povo para quem trabalha. Intrinsecamente ligados às políticas públicas e, portanto, à cultura e à educação, os equipamentos relacionados à Fazenda têm a preservação da memória e o incentivo cultural como dois de seus principais objetivos, pela compreensão de que a gestão pública é responsável pela conservação do patrimônio material e imaterial dos estados e municípios.

“A transformação social só acontece por meio do exercício da cidadania, e ela só se constrói a partir da reconstrução da memória de uma sociedade. Dessa maneira, a Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz-CE), como órgão tributário, está diretamente envolvida nesse contexto político”, explica a secretária executiva de Planejamento e Gestão Interna da Fazenda, Sandra Machado.

Criada em 1836, quando foi intitulada Thesouraria Provincial, a Sefaz-CE tem uma história que se confunde com a do povo cearense mediante diferentes manifestações, como economia, arte e ciência. Além de mantenedor da memória viva do Ceará por meio da gestão de recursos financeiros, o órgão é, ele próprio, um retrato fiel dos tempos de outrora, como lembra o auditor fiscal adjunto Márcio Amorim. “O Palácio da Fazenda (sede principal da Sefaz), é um dos edifícios mais belos de nossa capital, e teve seu projeto arquitetônico inspirado nos palácios renascentistas da cidade de Veneza (Itália)”, conta.

O prédio, inaugurado em 1927, foi tombado como monumento histórico nos anos 80. Além dele, outros três edifícios históricos utilizados pela Secretaria da Fazenda na região central da cidade deixam à vista a lembrança de décadas passadas. “A própria fachada da sede principal é tombada e preserva ao máximo sua originalidade - inclusive a torre que era utilizada para observar a chegada de barcos com mercadorias que deveriam ser tributadas pelo fisco, conhecida como ´torrinha´”, afirma Saulo Toscano, coordenador administrativo financeiro da Secretaria.

Segundo a gestora cultural e educadora em museus Mariana Ratts, iniciativas como essa são essenciais. “O papel do Estado é importantíssimo nesse aspecto. Ele precisa estar na mobilização, no fazer e no fortalecimento dessa memória; é fundamental a articulação desses três pontos”, afirma. As estratégias de conservação, porém, podem e devem ser participativas, alerta Mariana. “Quando a gente pensa em memória, cultura e cidadania fiscal também está falando sobre dar voz ao povo cearense. A população também deve ser protagonista na construção dessas narrativas”, completa.

Com acervo e programação cultural, sala de exposição do Centro da Memória será inaugurada no segundo semestre

 

Para democratizar o acesso ao acervo histórico da instituição, a Sefaz-CE investe na elaboração de um novo Centro de Memória, que será implantado na sede principal da entidade, na avenida Alberto Nepomuceno, Centro. De acordo com Saulo Toscano, a ação faz parte de um conjunto de políticas públicas estaduais voltadas para a cultura e a preservação da memória, realizadas por meio de recursos arrecadados e geridos pela Fazenda.

“Quando a Fazenda gere e zela seu patrimônio, ela demonstra cuidado e preocupação com a cultura e história do Ceará. Sabemos que todo esse patrimônio tem um valor imensurável para o Estado, nosso povo e nossa cultura e, portanto, não poderíamos permitir que toda essa história ficasse restrita apenas aos servidores e usuários mais frequentes da instituição. Pelo contrário, sentimos a necessidade de dar oportunidade às pessoas de terem contato com o que, de fato, é parte viva da história do nosso Ceará”, ressalta.

Segundo Saulo, a cidadania fiscal é uma das principais responsáveis pela viabilidade e manutenção desse e de outros equipamentos, como o já consagrado Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura e a importante Escola de Artes e Ofícios Thomaz Pompeu Sobrinho. “É através desse esforço financeiro que todos contribuímos para o desenvolvimento da sociedade e para a execução das políticas públicas. Dessa forma, quanto melhor for o comportamento do cidadão em relação ao pagamento dos tributos, maiores serão os investimentos em saúde, segurança, educação e, como não poderia deixar de ser, cultura”.

PONTO DE VISTA

Por que é importante registrar a história fazendária do Ceará?

*Por Carla Vieira, analista de Cultura da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult CE)

A memória da Secretaria da Fazenda do Ceará está diretamente ligada à memória da administração pública no Estado e de seus muitos efeitos sobre a sociedade cearense. Quando pensamos a criação de um espaço para a promoção e a difusão da história da Sefaz, de seus objetivos e de sua atuação ao longo dos anos, ou mesmo o registro dessa história em um livro, pensamos a criação de espaços de enorme potencial de conscientização a respeito dos deveres e dos direitos da população cearense sobre a arrecadação e a aplicação dos recursos públicos, de modo a evidenciar seu papel como agente transformador da sociedade. Um dos principais resultados dessas ações pensadas é que um número cada vez maior de pessoas tenha acesso ao conhecimento sobre a função social do tributo, de modo a contribuir mais e mais para o fomento à cidadania.

Memória viva

Iniciativas da Sefaz-CE que contribuem para a preservação da história cearense

-Proposta de institucionalização do Centro de Memória da Fazenda (criação do espaço por meio de norma específica)

-Preservação do seu patrimônio e sedes administrativas

-Preservação de mobiliário original e acervo fotográfico

-Série documental “Memória Viva Sefaz” (YouTube)

-Reconstrução e elaboração de programação cultural do Centro da Memória, em parceria com a Secult-CE (com inauguração de uma sala de exposição prevista para setembro de 2021)

-Projeto de pesquisa “Sefaz 185 anos: um tributo à história”, que dará origem a uma publicação comemorativa

Para saber mais, acesse: https://www.sefaz.ce.gov.br/centro-de-memoria/

SERVIÇO

Webinar “Cidadania e solidariedade fiscal: qual é o valor da sua cidadania?”

Realização O POVO, Apoio Governo do Estado do Ceará

Dia 28 de maio, das 9h às 12h

Onde: Pela plataforma Zoom e pelos perfis do O POVO no Facebook e no YouTube

Mais informações: especiais.opovo.com.br/cidadaniafiscal

Inscrições em: https://is.gd/KcwOHD