Uso de energias renováveis é tendência no mercado
Especialista em direito de energia e mestre em direito ambiental, advogado Aloísio Neto explica como empresas podem adotar uma matriz energética limpa sem dor de cabeça
Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), mais da metade da energia do Ceará (58%) é produzida por fontes renováveis. Esse caminho tem sido adotado no Estado não só pelas condições geográficas favoráveis a esse enorme potencial, mas devido à tendência do mercado nacional e internacional de adotar medidas mais sustentáveis. Nesse sentido, o presente aponta que cada vez mais as empresas devem estar preparadas para adotar esses tipos de prática no futuro.
Atualmente, a energia eólica representa 48,32% do total de energia produzida no Ceará, enquanto a energia solar fotovoltaica equivale a 9,68%. A expectativa é que o ramo cresça ainda mais, principalmente devido ao surgimento de outras formas de geração de energia, como o hidrogênio verde e a geração eólica offshore.
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O uso de energia renovável também é uma tendência para o mercado internacional. É o que aponta o advogado e professor Aloísio Neto, especialista em direito de energia e mestre em direito ambiental. De acordo com Aloísio, alguns países da Europa chegam a exigir que a produção de produtos importados por eles seja feita por meio de matriz energética limpa.
“Empresas que talvez ainda não adotem esse tipo de prática vão ter que adotar. Então não é só uma questão ambiental, é também comercial. O mercado inteiro se preocupa hoje com isso, e exige que as empresas estejam ambientalmente corretas”, alerta o advogado.
Adotando o uso de energias renováveis
Para adotar uma matriz energética limpa, uma empresa necessita passar por algumas etapas e processos. Por exemplo, os projetos de energia devem seguir uma série de normas para serem aprovados, e é preciso ser capaz de apresentar segurança jurídica aos investidores desses projetos e aos clientes da empresa.
Assim, é fundamental que o negócio tenha ao lado profissionais capacitados para lidar com todas as leis, normas, portarias e resoluções que compõem o setor. Com mais de 20 anos de atuação, o escritório Aloísio Neto Advogados Associados trabalha no ramo de direito de energia e ambiental, mediando relações entre consumidores e mercado.
A empresa é responsável por tarefas como assessoria e consultoria na formatação de negócios e projetos, elaboração de contratos, assessoria junto à Aneel e concessionárias locais de distribuição de energia, representação em processos administrativos e gestão de consórcios, cooperativas e condomínios. Além de Fortaleza, a empresa tem filial em Belo Horizonte, além de clientes com projetos em quase todos os estados do País.
“Temos disponibilidade para atender em todo o Brasil, seja de forma remota ou presencial, e tentamos proporcionar uma maior segurança jurídica para os investidores, para os empresários e para o consumidor final. Trabalhamos desde a parte do arrendamento de uma usina até a participação de empresas em leilões de energia”, explica Aloísio Neto.
SERVIÇO
Aloísio Neto Advogados Associados
Endereço: Iguatemi Empresarial - Av. Washington Soares, 55, sala 307, Cocó - Fortaleza/CE