Auxílio estudantil de ensino médio: jovens com Bolsa Família serão primeiros beneficiados

O decreto do programa Pé de Meia, que garante auxílio financeiro aos alunos do ensino médio público, foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Lula) na manhã desta sexta-feira, 26. Ao lado do ministro da Educação, Camilo Santana, foi anunciado o investimento de R$ 6,1 bilhões neste ano no programa. 

Jovens com Bolsa Família serão os primeiros beneficiados pelo Pé de Meia, conforme os critérios de matrícula, frequência escolar, conclusão dos estudos e participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Ao todo, o valor total que o estudante poderá receber será de R$ 9.200.

Segundo Camilo, o auxílio será uma forma de garantir recursos para que o estudante não tenha que optar "entre um prato de comida e estudar".

Ao efetivar a matrícula no início do ano letivo, o estudante receberá R$ 200. Pela frequência comprovada no mês ou na média do período letivo transcorrido, serão disponiziliadas nove parcelas de R$ 200, com valor total de R$ 1.800.

A aprovação em cada do ensino médio e a participação em avaliações educacionais vão garantir uma parcela única, com saque na conclusão do ensino médio -  poupança de R$ 1.000 por ano até o 3º ano de ensino médio. 

Pela participação no Enem, exclusiva para alunos do 3º ano, o estudante receberá parcela de R$ 200, com saque também somente após a conclusão do ensino médio.

Quem terá direito ao Pé de Meia

Os critérios para a participação no programa Pé de Meia são:

- Estar cadastrado no CadÚnico;
- Ter se matriculado no início do ano letivo;
- Alcançar frequência escolar de pelo menos 80% das horas letivas;
- Participar do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).

Quais os valores recebidos pelos estudantes no programa Pé de Meia?

• Matrícula: R$ 200
• Frequência adequada, acima de 80% das horas letivas: R$ 1.800 divididos em 9 parcelas de R$ 200
• Conclusão do ensino médio: R$ 1.000 por ano letivo (parcela única única recebida após a conclusão do ensino médio)
• Participação no Enem: R$ 200 (apenas para os alunos do 3º ano do ensino médio)
  

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