Superintendentes da CVM pedem que servidor de carreira preencha última vaga do Colegiado

Em um momento em que indicações recentes à cúpula da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) são criticadas por carregar um teor político, os superintendentes da reguladora divulgaram uma nota defendendo que a última vaga aberta no Colegiado seja ocupada por um integrante oriundo do corpo de servidores da autarquia.

A nota é direcionada aos participantes dos mercados regulados, ao Governo Federal e ao Congresso Nacional. Nos últimos dias, a indicação do ex-diretor e ex-presidente interino Otto Lobo para a presidência acendeu debates sobre os critérios para as indicações. De acordo com informações de bastidores, Lobo fez campanha em Brasília para conseguir a nomeação à presidência efetiva da reguladora. O corpo a corpo teria resultado em apoio do Centrão à nomeação de Lobo pelo presidente Lula na semana passada.

O governo também nomeou o advogado Igor Muniz, que fez carreira na Petrobras, a uma das vagas de diretoria que estava vazia desde o fim de 2024, quando acabou o mandato de Daniel Maeda. Ainda há uma vaga na diretoria, a que era ocupada por Lobo até o fim de 2025.

"Historicamente, a presença deste integrante servidor de carreira tem se mostrado elemento complementar e essencial para assegurar a continuidade institucional, a preservação da memória regulatória e a adequada compreensão das rotinas de supervisão e fiscalização", diz a nota, destacando uma recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o tema.

A diretora Marina Copola também se manisfestou em nota, destacando que "a presença de um membro da área técnica no Colegiado é benéfica por ao menos dois motivos. Primeiro, por assegurar a preservação do histórico institucional da CVM - algo valioso para uma autarquia com quase 50 décadas de atuação especializada como a CVM. Em segundo lugar, porque um diretor da área técnica exerce um papel importante como observador externo e fiel da balança nas dinâmicas internas usuais de um órgão colegiado".

O debate sobre os protocolos relacionados às indicações retomou o vigor nesta semana, com notícias sobre André Vasconcellos, diretor de Relações com Investidores da Fictor, que estaria em campanha para a vaga no Colegiado.

Os superintendentes estão divulgando a nota em postagens nas suas redes sociais pessoais - a nota não tem relação com a autarquia. "Reconhecemos o processo iniciado pelo governo federal para recomposição do Colegiado e esperamos que o nosso posicionamento seja acolhido e que a diretoria esteja completa o quanto antes, com a presença de um servidor efetivo da CVM como um dos seus diretores", concluem.

Assinam o texto: André Francisco Luiz de Alencar Passaro (superintendente de Relações com o Mercado e Intermediários); Andréa Araujo Alves de Souza (Gestão de Pessoas); Antonio Carlos Berwanger (Desenvolvimento de Mercado); Bruno Barbosa de Luna (chefe da Assessoria de Análise Econômica, Gestão de Riscos e Integridade); Bruno de Freitas Gomes (superintendente de Securitização e Agronegócio); Carlos Cesar Valentim Alves (Tecnologia da Informação); Carlos Guilherme de Paula Aguiar (Processos Sancionadores); Cintia de Miranda Moura (Administrativo-Financeiro); Daniel Valadão de Sousa Corgozinho (superintendente seccional de Desenvolvimento e Modernização Institucional); Eduardo Manhães Ribeiro Gomes (Relações Internacionais); Fabio Pinto Coelho (Normas Contábeis e de Auditoria); Felipe Claret (corregedor interino); Fernando Soares Vieira (superintendente de Relações com Empresas); José Alexandre Cavalcanti Vasco (Orientação aos Investidores e Finanças Sustentáveis); Luis Felipe Marques Lobianco (Supervisão de Riscos Estratégicos); Luis Miguel Jacinto Mateus Rodrigues Sono (Registro de Valores Mobiliários); Marco Antonio Velloso de Sousa (Supervisão de Investidores Institucionais); Thiago Paiva Chaves (Relações Institucionais); Vera Lucia Simões Alves Pereira de Souza (Planejamento e Inovação).