Túnel da Aguanambi e grandes obras de Fortaleza dependem de melhora das contas públicas, aponta prefeito
Desde 21 de fevereiro de 2025, a capacidade de pagamento (Capag) da Capital foi rebaixada de B para o nível C, restringindo o acesso às melhores operações de crédito
Para 2026, as grandes obras previstas para Fortaleza dependem de dinheiro que ainda não veio. Para acessá-lo por meio dos melhores financiamentos, com juros mais baixos, a Prefeitura precisa que a nota sobre a situação fiscal do município seja considerada boa pelo Governo Federal, o que não acontece com o Executivo municipal atualmente.
O cenário se dá desde 21 de fevereiro de 2025, quando a capacidade de pagamento (Capag) foi rebaixada de B para o nível C, pelo Tesouro Nacional.
O movimento influencia diretamente as operações de crédito pretendidas, com a perda do benefício de contar com empréstimos internacionais com garantia da União a partir deste ano, restringindo o acesso a opções diferenciadas também de prazo e carência.
Em entrevista nesta terça-feira, 16 de dezembro, com exclusividade ao O POVO, o prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão (PT) listou que dependem dessa nota subir para Capag B as obras do Túnel das avenidas Domingos Olímpio com Aguanambi, além de exemplos de duas grandes na Parangaba, duas no Conjunto Ceará, Conjunto José Walter, Jangurussu. “São obras espalhadas pela Grande Fortaleza”, frisou.
Sobre o túnel, no bairro José Bonifácio, ele relembrou que o projeto teria operação de crédito de US$ 150 milhões do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), que precisa da nota boa, e da Caixa.
Anunciado em setembro de 2023, na gestão Sarto (PDT) ainda, o início das obras era previsto entre 2024 e 2025.
“Estamos aguardando a condição de voltar para a Capag B para a Cofiex (Comissão de Financiamento Externo) poder aprovar essa operação”, destacou Evandro, dizendo que torce para que, no início do ano (2026) seja feita nova avaliação do Tesouro Nacional da capacidade de investimento, para as execuções poderem ser realizadas.
Para o túnel, o Município já tem direito a valores do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal, de R$ 51 milhões.
O recurso é oriundo da Caixa, lastreado em recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para projetos de mobilidade urbana no âmbito do programa Pró-Transporte.
O crédito também vai apoiar a implantação de um corredor de transporte público na BR-116.
Nesta operação, o financiamento tem juros de 6% ao ano mais taxa de referência, com prazo de 252 meses (12 de carência + 240 de amortização).
Vale lembrar que, para este ano, a Prefeitura de Fortaleza obteve parecer positivo para a realização de seis operações de crédito, totalizando R$ 2,001 bilhões em créditos.
Porém, conforme o próprio prefeito informou ao O POVO, apenas R$ 345 milhões foram efetivamente para o caixa municipal devido às restrições de cooptar operações.