Brasil bate recorde de carga tributária em 2024; pobres pagaram 43,5% da conta, diz Receita
No ano passado, carga tributária bateu 32,2% do PIB, bem acima dos 30,2% de 2023. Receita Federal atualizou a metodologia do levantamento, excluindo as contribuições destinadas ao FGTS e ao Sistema S, que são tributos pagos pelas empresas
O nível da carga tributária brasileira em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) bateu recorde em 2024. Segundo os cálculos da Receita Federal, a carga de impostos chegou a 32,2% no ano passado, acima dos 30,2% observados em 2023.
A Receita atualizou a metodologia do levantamento, excluindo as contribuições destinadas ao FGTS e ao Sistema S, que são tributos pagos pelas empresas. Ainda assim, o resultado é o maior da série histórica iniciada em 2002.
E, nesse cálculo, os mais pobres foram quem "pagaram" a maior parte da conta. Em 2024, a população de menor renda contribuiu com R$ 1,64 trilhão em impostos, ou 14% do PIB, representando 43,5% de toda carga tributária cobrada no ano passado.
A análise do relatório da Receita é de que a concentração de impostos sobre o consumo, penaliza os mais pobres, que gastam maior parcela do seu orçamento com produtos de consumo, principalmente os básicos, como alimentos.
Leia mais
Por outro lado, a baixa tributação sobre a renda, lucros e ganhos de capital beneficia as classes de alta renda. Em 2024, a Receita calcula que os tributos que incidem sobre essa parcela da renda totalizaram R$ 1,07 trilhão, o equivalente a 9,1% do PIB, ou a 28,3% da carga tributária total.
Entre os impostos que aumentaram, destaque para os federais. Segundo a Receita, a carga tributária da União subiu de 19,9% do PIB em 2023 para 21,3% do PIB em 2024 (+1,4 ponto percentual - p.p.).
Já a carga dos estados avançou de 8,01% do PIB para 8,46% do PIB em igual período (+0,45 p.p.), enquanto os municípios aumentou de 2,31% do PIB para 2,44% do PIB em um ano, elevação de 0,13 p.p.
LEIA TAMBÉM | Renda dos pobres melhora, mas ascensão social ainda é tabu
Entre 2023 e 2024, alguns dos aumentos ou criação de impostos da União foram a tributação de fundos exclusivos ("offshores"), mudança na tributação de incentivos concedidos por estados, tributação das bets, impostos sobre encomendas internacionais (taxa das blusinhas), reoneração da folha de pagamentos, fim de benefícios para o setor de eventos (Perse) e aumento do IOF sobre crédito e câmbio.
No caso do Ceará, o principal aumento foi o da alíquota do ICMS, que subiu de 18% para 20%, a partir de janeiro de 2024, impactando produtos e serviços como combustíveis, energia e telecomunicações.
Em meio aos aumentos, o relatório da Receita ainda diz que, dos dois pontos percentuais do PIB de alta na carga tributária no ano passado, 70% do total foi de responsabilidade da União.
Carga Tributária Brasileira (% em relação ao PIB Bruto)
- 2002: 30,27%
- 2003: 29,59%
- 2004: 30,58%
- 2005: 31,71%
- 2006: 31,42%
- 2007: 31,8%
- 2008: 31,63%
- 2009: 30,09%
- 2010: 30,6%
- 2011: 31,36%
- 2012: 30,55%
- 2013: 30,42%
- 2014: 29,67%
- 2015: 29,82%
- 2016: 29,87%
- 2017: 30,03%
- 2018: 30,5%
- 2019: 30,44%
- 2020: 28,99%
- 2021: 30,75%
- 2022: 31,19%
- 2023: 30,22%
- 2024: 32,2%
Fonte: Receita Federal