IPI Verde: entenda a proposta que pode baratear carros em até R$ 10 mil
O decreto, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, reduz ou zera as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
14:15 | Jul. 12, 2025
O Governo Federal lançou uma nova política para estimular a produção e o consumo de veículos mais limpos e econômicos. O decreto, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), reduz as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
O texto foi publicado no Diário Oficial da União e também cria a modalidade de Carro Sustentável, em que veículos compactos com alta eficiência energética-ambiental e fabricados no Brasil terão alíquota zerada.
Conforme o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), em entrevista à Rádio CBN, o objetivo é tornar mais barato os carros de entrada.
"O imposto vai ser zero. Nós achamos que vai ser um sucesso. As concessionárias vão ajudar a dar um desconto, as montadoras também [...] Então, nós poderemos ter carro reduzindo de R$ 5 mil a mais de R$ 10 mil no valor para as pessoas poderem adquirir um carro novo", estimou.
Também afirmou que o programa tem um objetivo ambiental, ao estimular veículos com menor emissão de gás carbônico, e também uma finalidade social, ao tornar veículos mais baratos para a população.
O novo mecanismo está previsto no programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que já estimulou cerca de R$ 190 bilhões em investimentos do setor automotivo, incluindo montadoras e fábricas de autopeças.
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IPI Verde: quais são os requisitos?
Para ter direito ao IPI zero, o carro sustentável deverá atender a quatro requisitos:
- Emitir menos de 83g de CO2 por quilômetro
- Conter mais de 80% de materiais recicláveis
- Ser fabricado no Brasil (etapas como soldagem, pintura, fabricação do motor e montagem no País)
- Se enquadrar em uma das categorias de carro compacto
Para os demais veículos, o decreto estabelece um novo sistema de cálculo do IPI, que entrará em vigor em 90 dias. A nova tabela parte de uma alíquota base de 6,3% para veículos de passageiros e de 3,9% para comerciais leves, que será ajustada por um sistema de acréscimos e decréscimos.
O cálculo levará em conta critérios como:
- Eficiência energética
- Tecnologia de propulsão
- Potência
- Nível de segurança
- Índice de reciclabilidade
Veículos com melhores indicadores receberão bônus (descontos no imposto), enquanto os com piores avaliações sofrerão um acréscimo (malus).
Como funciona os descontos?
As montadoras interessadas devem solicitar, junto ao MDIC, o credenciamento dos veículos que atendam a esses requisitos.
Após a análise e aprovação, uma portaria será publicada com a lista dos modelos aptos a receber o desconto integral. Atualmente, a alíquota mínima para esses carros é de 5,27%.
Com a publicação da portaria, as montadoras e concessionárias já poderão vender os carros com o desconto equivalente.
Por exemplo, um carro de passeio híbrido-flex pode ter a alíquota reduzida em 1,5 ponto percentual. Se também atender ao critério de eficiência do Mover, perde mais 1 ponto, e se cumprir o nível 1 de reciclabilidade, perde outro.
Com isso, o IPI desse veículo cai de 6,3% para 2,8%. A estimativa é de redução do IPI para 60% dos veículos comercializados no Brasil, com base no número de carros vendidos em 2024, com impacto fiscal zero.
Com Agência Estado