Câmara aprova urgência para projeto que derruba aumento de IOF do governo
Com a decisão, texto poderá ser votado diretamente em Plenário, sem passar pelas comissões
O plenário da Câmara aprovou por ampla maioria, 346 votos a 97, o requerimento de urgência para o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 314/25, do líder da oposição, deputado Zucco (PL-RS), que suspende o decreto do governo que amenizou o aumento de alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Com a decisão, texto poderá ser votado diretamente em Plenário, sem passar pelas comissões
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Em maio, o governo editou um decreto elevando o IOF para reforçar a arrecadação pública. A medida provocou reação da Câmara dos Deputados, do Senado e do mercado.
Como medida alternativa, na última quarta-feira, dia 11, o Executivo publicou uma medida provisória sobre tributação de investimentos e propostas de corte de gastos e um novo decreto com alíquotas menores do IOF, mas ainda assim com aumentos.
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Mais cedo, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a votação da urgência seria uma mensagem ao governo sobre o sentimento dos parlamentares. Para ele, há um esgotamento entre os deputados de medidas que buscam elevar a arrecadação apenas levando em conta o aumento de impostos, e não o corte de gastos.
“O governo está entendendo esta mensagem. Será simbólica pelo sentimento da Casa e vamos aguardar os próximos passos. A Câmara vai continuar defendendo o que é melhor para o Brasil”, afirmou Motta, em coletiva no início da noite desta segunda-feira.
O presidente da Câmara relatou que participou de uma reunião no sábado com o presidente Lula e de uma outra reunião nesta segunda-feira com líderes partidários, a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, e o ministro da Casa Civil, Rui Costa.
Com informações da Agência Câmara
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