55 desapropriações são fechadas para a Transposição do São Francisco no Ceará
As obras da transposição do Rio São Francisco são referentes ao no município de Ipaumirim, com indenizações de R$ 2,1 milhões aos expropriados
A Advocacia-Geral da União (AGU) fechou mais 55 acordos de desapropriação de terrenos para as obras da transposição do Rio São Francisco no município de Ipaumirim, a 432,31 quilômetros de Fortaleza, no Centro-Sul cearense.
As negociações resultaram em R$ 2,1 milhões de indenizações aos expropriados. Os terrenos liberados serão utilizados pelas empresas responsáveis pela construção do projeto que leva água à população do sertão do Nordeste.
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Os processos de desapropriação foram ajuizados pela União entre 2022 e 2025.
O movimento de acordos foi celebrado entre os dias 19 e 20 de fevereiro, por meio do terceiro "Mutirão de Conciliação em ações de desapropriação para as obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco".
As audiências foram online, na 16ª Vara Federal, em Juazeiro do Norte. Foram analisados 64 processos, com o comparecimento das partes em todas elas.
Conforme a AGU, em apenas seis não houve concordância com o valor ofertado pela União e houve três adiamentos de data.
Vale lembrar que já houve dois mutirões anteriormente, em agosto e novembro de 2024. Na ocasião, a AGU fechou 52 acordos, com R$ 1,7 milhão de indenização, e 48 acordos, com R$ 2 milhões, respectivamente.
"Esse novo mutirão demonstra o sucesso em iniciativas como estas, que promovem a celeridade necessária ao andamento dessa importante política pública, com redução de burocracia e custos, bem como promove a satisfação das partes envolvidas, que terão suas indenizações pagas de imediato", declarou a coordenadora-Regional de Patrimônio e Meio Ambiente da Procuradoria-Regional da União na 5ª Região (PRU5), Fernanda Vieira de Castro.
O que é o Projeto de Integração do Rio São Francisco
O Projeto de Integração do Rio São Francisco é considerado a maior obra de infraestrutura hídrica do País, dentro da Política Nacional de Recursos Hídricos e é de responsabilidade do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
São 477 quilômetros de extensão em dois eixos (Leste e Norte). O foco é garantir a segurança hídrica de 12 milhões de pessoas em 390 municípios nos estados do Ceará, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Paraíba, onde a estiagem é frequente.
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