Reforma Tributária: farinha de aveia e molho/tomate, pleitos da FPA, ficam fora da cesta básica

Deputados deixaram de fora da cesta básica nacional a farinha de aveia e o molho de tomate, conforme relatório do primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária na Câmara, nesta quinta-feira, 4, apresentado pelo grupo de trabalho sobre a lei geral do IBS e da CBS.

A medida contraria o pleito da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), conforme mostrou do Broadcast Político. Os deputados do grupo de trabalho também não acataram o pedido da bancada do agro de incluir as carnes na lista de itens que terão isenção de impostos.

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Os parlamentares mantiveram os 15 itens que já estavam previstos na cesta básica do projeto original do governo: arroz, leite e fórmulas infantis, manteiga, margarina, feijões, raízes e tubérculos, cocos, café, óleo de soja, farinha de mandioca, farinha e sêmolas de milho, farinha de trigo, açúcar, massas e pão.

Segundo os parlamentares, a próxima semana na Câmara será voltada "única e exclusivamente" para a tramitação do primeiro projeto da regulamentação. Há uma expectativa de votação de um requerimento de urgência na próxima terça-feira. Os membros do GT afirmam que a ideia ainda é aprovar a matéria antes do fim do semestre legislativo.

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REFORMA TRIBUTÁRIA Câmara relatório cesta básica farinha aveia

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