Cesta básica, ônibus e medicamentos: veja como a reforma tributária afeta o seu bolso

O texto da Reforma Tributária, que vai mudar a forma como os impostos são cobrados no Brasil, foi aprovado definitivamente pela Câmara dos Deputados na madrugada desta sexta-feira, 7. 

No entanto, por tratar da tributação sobre bens e serviços, a medida tem impacto direto no preço dos produtos para os consumidores. Confira abaixo os produtos previstos a serem impactados.

Também está previsto que os deputados votem as mudanças no texto nesta sexta-feira, 7, a partir das 10h, antes de ir ao Senado. A votação será realizada de forma híbrida. Ou seja, será permitido que os deputados votem de forma remota.

Os quatro destaques são do Partido Liberal (PL), partido do ex-presidente Jair Bolsonaro. Eles tratam da base de cálculo do imposto, regime específico de cobrança para planos de saúde e benefícios fiscais do ICMS. A expectativa é que todos sejam rejeitados.

Quais bens e serviços podem ficar isentos?

Um exemplo disso é a cesta básica. Isso porque o parecer estabeleceu a isenção dos alimentos presentes na cesta do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA). 

A definição do que irá compor a cesta básica será feita depois, por uma lei complementar. Os outros alimentos que não entrarem, devem seguir a taxação reduzida.

Além disso, foi criada uma cesta básica nacional de alimentos. Antes, era responsabilidade do estado definir quais produtos estariam inclusos.

Fora a cesta básica, não serão cobrado impostos para outros itens: os medicamentos para doenças graves, como câncer, e os serviços de educação superior (Prouni). 

Quais produtos podem ter tributação reduzida?

Os medicamentos e dispositivos médicos, exceto os para tratamentos de cancêr, terão taxação reduzida em 50%. Isso significa que, se o imposto padrão for de fato estabelecido em 25%, será cobrado 12,5%.

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), atualmente os medicamentos possuem uma taxação de 33,87%.

Outros bens e serviços receberão 60% da alíquota geral. Veja abaixo: 

No projeto, a ideia também é que alguns bens e serviços paguem a metade do valor da alíquota geral. Veja quais são:

• Educação
  
• Saúde
  
• Dispositivos médicos e de acessibilidade para pessoas com deficiência
  
• Medicamentos e produtos de cuidados básicos à saúde menstrual
  
• Serviços de transporte coletivo 
  
• Produtos agropecuários, pesqueiros, florestais e extrativistas vegetais in natura
  
• Insumos agropecuários, alimentos destinados ao consumo humano e produtos de higiene pessoal
  
• Atividades culturais nacionais

Os demais produtos pagarão a alíquota cheia de IVA, que será definida após a reforma tributária.

Veja quais alimentos podem ter isenção de impostos

A Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS) elaborou uma lista com produtos que a entidade acredita que deveriam compor a cesta básica nacional. Segundo a instituição, a seleção foi com base no consumo médio em todo o país.

Confira abaixo a lista completa elaborada pela entidade:

Proteínas

• Carne bovina
• Carne de frango
• Carne suína
• Peixes
• Ovos

Farinhas e massas

• Farinha de trigo
• Farinha de mandioca
• Farinha de milho
• Massas alimentícias
• Pão francês

Laticínios

• Leite UHT
• Leite em pó
• logurte
• Leite fermentado
• Queijos
• Soro de leite
• Manteiga

Cereais e leguminosas

• Arroz
• Feijão
• Trigo

Outros

• Café
• Açúcar
• Óleo de soja
• Óleo vegetal
• Margarina

FLV

• Frutas
• Verduras
• Legumes

Higiene pessoal

• Sabonete
• Papel Higiênico
• Creme dental
• Fralda descartável
• Absorvente higiênico
• Produtos de higiene bucal

Limpeza

• Detergente
• Sabão em pó
• Sabão em barra
• Água sanitária
  

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