ANP autua oito postos e revendas de combustíveis no Ceará
Dentre os problemas encontrados estavam a venda de botijões de gás com vazamento e irregularidades em equipamentos medidores
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) autuou oito postos de combustíveis e pontos de revenda de gás de cozinha no Ceará. Dentre os problemas identificados estão: a venda de botijões de gás de cozinha com vazamento, falta de equipamentos de segurança nos postos e ausência de transparência na demonstração de preços ao consumidor.
A fiscalização foi realizada entre os dias 30 de janeiro e 2 de fevereiro nos municípios de Fortaleza, Chorozinho, Caucaia e Horizonte. Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões.
É + que streaming. É arte, cultura e história.
As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei.
Veja os problemas encontrados nos estabelecimentos cearenses
Na Capital, uma distribuidora de GLP foi autuada por comercializar botijões de GLP de 13kg (P13) cheios que apresentavam vazamento. Os fiscais também autuaram uma revenda de GLP de Fortaleza que não exibia os valores dos produtos comercializados em seu painel de preços.
Em outro ponto da cidade, um posto de combustíveis foi autuado por falta de segurança nos equipamentos medidores, por não cumprir notificação e por violar lacres e faixas de interdição afixados sem a prévia autorização de desinterdição da ANP.
Em Chorozinho, um posto sofreu autuação por problemas de segurança dos equipamentos, por não manter calibrado e em perfeito estado de funcionamento o termodensímetro (equipamento acoplado às bombas de etanol para verificar aspectos de qualidade) e por falta de atualização cadastral. Outro posto do município foi autuado por falta de segurança dos equipamentos.
Já em Caucaia, uma distribuidora de GLP foi autuada por comercializar botijões de GLP de 13kg (P13) cheios que não atendiam às normas de segurança por apresentarem vazamento. Uma revenda de GLP também sofreu autuação por não exibir os valores dos produtos comercializados em seu painel de preços.
Um posto de combustíveis de Horizonte foi autuado por falta de segurança dos equipamentos e por não possuir todos os utensílios utilizados na análise de qualidade dos combustíveis, que pode ser requerida pelos consumidores.
Fiscalização
No Brasil, a agência reguladora fiscalizou estabelecimentos comerciais em dez unidades da Federação, passando por todas as regiões do país.
Nas ações, os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, adequação dos equipamentos e instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos, documentações de outorga da empresa e relativas às movimentações dos combustíveis.
De acordo com a ANP, as ações de fiscalização são planejadas a partir de diversos vetores de inteligência, como informações da Ouvidoria da ANP com manifestações dos consumidores, dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) da Agência, informações de outros órgãos e da área de Inteligência da ANP, entre outros.
Saiba como denunciar
Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser enviadas à ANP por meio do Fale Conosco ou do telefone 0800 970 0267 .