Bolsa Família 2023: calendário do antigo Auxílio Brasil
O antigo Auxílio Brasil dá vez ao novo Bolsa Família, que sofrerá alterações a partir de 2023. Confira qual será o valor, quem tem direito e o calendário
Sob a gestão de um novo governo, o programa social Auxílio Brasil volta a se chamar "Bolsa Família" a partir de janeiro de 2023.
Além do nome, o benefício sofrerá algumas alterações no novo ano - que variam desde o valor a pré-requisitos para consegui-lo e mantê-lo.
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Abaixo saiba mais sobre o Bolsa Família 2023 e ao final do texto confira qual deve ser o calendário de pagamento.
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Bolsa Família 2023, antigo Auxílio Brasil: quem tem direito a receber?
O programa continuará contemplando a população brasileira em situação de vulnerabilidade social e econômica, que se enquadram nas linhas de pobreza extrema e pobreza.
Para receber o Bolsa Família 2023, o beneficiário deverá estar disposto a cumprir uma nova exigência imposta pelo governo Lula: manter a frequência escolar e a carteira de vacinação das crianças e adolescentes em dia.
Além da nova regra, para ter direito ao benefício, é necessário se enquadrar em algumas regras básicas, que ainda se mantém no novo governo, que são:
- Famílias inscritas no Cadastro Único do Governo Federal (Cadúnico);
- Renda per capita (por pessoa da família) de até R$210,00 ou em situação de extrema pobreza, onde a renda chega a R$ 105,00 por pessoa;
- As famílias em situação de pobreza devem ser composta por pelo menos um desses componentes: gestantes, pessoas com menos de 21 anos e mães que estão amamentando;
Bolsa Família 2023, antigo Auxílio Brasil: confira valor
A principal preocupação do governo eleito diz respeito ao valor do Bolsa Família 2023. Isso porque a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) enviada pelo governo Jair Bolsonaro ao Congresso prevê, a partir do ano que vem, o pagamento de R$ 405 e não dos atuais R$ 600.
Dessa forma, o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), busca manter o valor atual de R$ 600, além de um adicional de R$ 150 por criança de até 6 anos - mediante ao cumprimento das exigências citadas no tópico acima.
Na última terça-feira, 6, a PEC da transição foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O texto amplia em R$ 145 bilhões o teto de gastos - a regra que limita o crescimento das despesas do governo à variação da inflação - por dois anos para pagar o Bolsa Família.
Agora, a PEC segue para o plenário do Senado, com apreciação marcada para a tarde da quarta-feira, 7. A aprovação depende do aval de pelo menos 49 dos 81 senadores (três quintos da Casa), em dois turnos.
Bolsa Família 2023, antigo Auxílio Brasil: calendário de pagamento
O calendário de pagamento do Bolsa Família 2023 ainda não foi divulgado pelo Governo Federal.
No entanto, caso siga o cronograma atual, o valor deve ser liberado nos últimos 10 dias úteis de cada mês.
Seguindo a ordem do dígito final do Número de Identificação Social (NIS), os valores eram liberados, começando pelo 1 e seguindo até o 0.