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Banqueiros e empresários assinam manifesto pela democracia; veja lista

A carta defende o atual sistema eleitoral brasileiro e fala que o País passa por um "momento de imenso perigo para a normalidade democrática". Dentre os assinantes estão economistas, representantes do Itaú, Natura, Suzano etc

Banqueiros e empresários assinam manifesto em defesa da democracia organizado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

O documento  foi divulgado nesta terça-feira, 26 de julho, e já tem mais de 3 mil assinaturas. A lista completa deve ser divulgada às 17 horas.

Dentre os nomes de relevância estão: Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central, Candido Bracher, integrante do Conselho de Administração do Itaú Unibanco, Eduardo Vassimon, presidente do Conselho de Administração da Votorantim, Guilherme Leal, copresidente da Natura e Walter Schalka, presidente da Suzano.

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A carta revela apoio ao sistema eleitoral por meio das urnas eletrônicas, que são grifadas como "seguras e confiáveis, assim como a Justiça Eleitoral." Vai de encontro ao discurso do presidente Jair Bolsonaro (PL), que intensificou os ataques ao formato de votação brasileiro.

Sobre o momento político de 2022, o documento frisa que "ao invés de uma festa cívica, estamos passando por momento de imenso perigo para a normalidade democrática, risco às instituições da República  einsinuações de desacato ao resultado das eleições."

Também há reação ao que chamam de "ataques infundados" e desacompanhados de provas, que questionam a lisura do processo eleitoral e o Estado Democrático de Direito "tão duramente conquistado" pela sociedade brasileira.

"São intoleráveis as ameaças aos demais poderes e setores da sociedade civil e a incitação à violência e à ruptura da ordem constitucional", frisa o manifesto.

Imagem do início da carta pela democracia divulgada pela Faculdade de Direito da USP
Imagem do início da carta pela democracia divulgada pela Faculdade de Direito da USP (Foto: Reprodução )

A carta compara o movimento ao que ocorreu nos Estados Unidos. "Assistimos recentemente a desvarios autoritários que puseram em risco a secular democracia norte-americana. Lá as tentativas de desestabilizar a democracia e a confiança do povo na lisura das eleições não tiveram êxito, aqui também não terão."

A mensagem é que a consciência cívica dos que apoiam o manifesto "é muito maior do que imaginam os adversários da democracia".

"Sabemos deixar ao lado divergências menores em prol de algo muito maior, a defesa da ordem democrática", complementa o documento.

Ao fim, o manifesto destaca que no Brasil atual não há mais espaço para retrocessos autoritários.

"Ditadura e tortura pertencem ao passado. A solução dos imensos desafios da sociedade brasileira passa necessariamente pelo respeito ao resultado das eleições. Em vigília cívica contra as tentativas de rupturas, bradamos de forma uníssona: Estado Democrático de Direito Sempre!"

O que é a carta pela democracia

A carta divulgada nesta terça-feira, 26 de julho, é um manifesto ao Estado Democrático de Direito organizado pela Faculdade de Direito da USP. 

Faz parte de um movimento mais amplo que ressalta a importância de defender as instituições brasileiras e os Tribunais Superiores – especialmente o STF e TSE – que vêm sofrendo constantes ataques.

Haverá desdobramento do manifesto ainda no dia 11 de agosto, em união com outras entidades e diversos representantes da sociedade.

Na ocasião, haverá a leitura de uma nova “Carta aos Brasileiros e Brasileiras”, no Pátio das Arcadas, às 11h, que será realizada pelo ministro aposentado do STF Celso de Mello.

O espaço foi onde, em 1977, diante das dificuldades impostas pelo Estado de Exceção, o jurista e professor das Arcadas Goffredo da Silva Telles Jr. marcou a luta contra a Ditadura.

O que diz a carta pela democracia

O texto adverte para os atuais problemas, em especial os ataques contra o Tribunal Superior Eleitoral e as urnas eletrônicas e ressalta a lição deixada pelo professor Goffredo, que denunciava a ilegitimidade do governo militar e o estado de exceção e pedia a instauração de uma Assembleia Nacional Constituinte.

“O documento já tem centenas de adesões. Temos professores de Direito do Brasil inteiro e mais de milhares profissionais de diversas áreas subscrevendo o texto”, assinalou o diretor da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco.

Em um dos trechos, a Carta ressalta: “Em vigília cívica contra as tentativas de rupturas, bradamos de forma uníssona: ‘Estado Democrático de Direito sempre!’”.

Saiba alguns nomes que assinaram a carta pela democracia

  1. Alberto Toron: advogado
  2. Armínio Fraga: ex-presidente do Banco Central
  3. Arnaldo Antunes: cantor
  4. Candido Bracher: integrante do Conselho de Administração do Itaú Unibanco
  5. Celso Antônio Bandeira de Mello: advogado
  6. Chico Buarque de Hollanda: cantor 
  7. Eduardo Vassimon: presidente do Conselho de Administração da Votorantim
  8. Fábio Alperowitch: sócio-fundador do Fama Investimentos
  9. Guilherme Leal: copresidente da Natura
  10. Horácio Lafer Piva: acionista e integrante do Conselho de Administração da Klabin
  11. João Moreira Salles: cineasta
  12. João Paulo Pacifico: CEO do Grupo Gaia
  13. José Roberto Mendonça de Barros: economista
  14. José Olympio Pereira: ex-presidente do banco Credit Suisse no Brasil
  15. Miguel Reale Júnior: ex-ministro da Justiça
  16. Natália Dias: CEO do Standard Bank
  17. Paulo Hartung: ex-governador do Espírito Santo
  18. Pedro Malan: ex-ministro da Fazenda
  19. Pedro Moreira Salles: copresidente do Conselho de administração do Itaú Unibanco
  20. Pedro Passos: conselheiro da Natura
  21. Pedro Serrano: advogado
  22. Pierpaolo Bottini: advogado
  23. Roberto Setubal: copresidente do Conselho de administração do Itaú Unibanco
  24. Sérgio Renault: advogado
  25. Walter Casagrande: ex-jogador de futebol
  26. Walter Schalka: presidente da Suzano

Veja a íntegra da carta pela democracia abaixo

Clique aqui para baixar o PDF.

"Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito

Em agosto de 1977, em meio às comemorações do sesquicentenário de fundação dos cursos jurídicos no país, o professor Goffredo da Silva Telles Junior, mestre de todos nós, no território livre do Largo de São Francisco, leu a Carta aos Brasileiros, na qual denunciava a ilegitimidade do então governo militar e o estado de exceção em que vivíamos.

Conclamava também o restabelecimento do estado de direito e a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte. A semente plantada rendeu frutos.

O Brasil superou a ditadura militar. A Assembleia Nacional Constituinte resgatou a legitimidade de nossas instituições, restabelecendo o Estado Democrático de Direito com a prevalência do respeito aos direitos fundamentais.

Temos os poderes da República, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, todos independentes, autônomos e com o compromisso de respeitar e zelar pela observância do pacto maior, a Constituição Federal. Sob o manto da Constituição Federal de 1988, prestes a completar seu 34º aniversário, passamos por eleições livres e periódicas, nas quais o debate político sobre os projetos para o país sempre foi democrático, cabendo a decisão final à soberania popular.

A lição de Goffredo está estampada em nossa Constituição: " Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de seus representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição ".

Nossas eleições com o processo eletrônico de apuração têm servido de exemplo no mundo. Tivemos várias alternâncias de poder com respeito aos resultados das urnas e transição republicana de governo. As urnas eletrônicas revelaram-se seguras e confiáveis, assim como a Justiça Eleitoral.

Nossa democracia cresceu e amadureceu, mas muito ainda há de ser feito. Vivemos em um país de profundas desigualdades sociais, com carências em serviços públicos essenciais, como saúde, educação, habitação e segurança pública.

Temos muito a caminhar no desenvolvimento das nossas potencialidades econômicas de forma sustentável.

O Estado apresenta-se ineficiente diante dos seus inúmeros desafios. Pleitos por maior respeito e igualdade de condições em matéria de raça, gênero e orientação sexual ainda estão longe de ser atendidos com a devida plenitude.

Nos próximos dias, em meio a estes desafios, teremos o início da campanha eleitoral para a renovação dos mandatos dos legislativos e executivos estaduais e federais.

Neste momento, deveríamos ter o ápice da democracia com a disputa entre os vários projetos políticos visando convencer o eleitorado da melhor proposta para os rumos do país nos próximos anos.

Ao invés de uma festa cívica, estamos passando por momento de imenso perigo para a normalidade democrática, risco às instituições da República e insinuações de desacato ao resultado das eleições.

Ataques infundados e desacompanhados de provas questionam a lisura do processo eleitoral e o Estado Democrático de Direito tão duramente conquistado pela sociedade brasileira.

São intoleráveis as ameaças aos demais poderes e setores da sociedade civil e a incitação à violência e à ruptura da ordem constitucional.

Assistimos recentemente a desvarios autoritários que puseram em risco a secular democracia norte-americana.

Lá as tentativas de desestabilizar a democracia e a confiança do povo na lisura das eleições não tiveram êxito, aqui também não terão. Nossa consciência cívica é muito maior do que imaginam os adversários da democracia.

Sabemos deixar ao lado divergências menores em prol de algo muito maior, a defesa da ordem democrática.

Imbuídos do espírito cívico que lastreou a Carta aos Brasileiros de 1977 e reunidos no mesmo território livre do Largo de São Francisco, independentemente da preferência eleitoral ou partidária de cada um, clamamos às brasileiras e aos brasileiros a ficarem alertas na defesa da democracia e do respeito ao resultado das eleições.

No Brasil atual não há mais espaço para retrocessos autoritários. Ditadura e tortura pertencem ao passado.

A solução dos imensos desafios da sociedade brasileira passa necessariamente pelo respeito ao resultado das eleições. Em vigília cívica contra as tentativas de rupturas, bradamos de forma uníssona: Estado Democrático de Direito Sempre!"

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