Para aumentar Auxílio Brasil, Governo deve desistir de compensação do ICMS aos estados
A proposta é transferir este valor para elevar R$ 200 o Auxílio Brasil que chegaria a R$ 600 com este aditivo
O Governo Federal quer desistir de pagar a compensão aos estados em relação a eles zerarem a alíquota de ICMS sobre o diesel e gás de até o fim do ano para aumentar para R$ 600 o programa social Auxilio Brasil, antigo Bolsa Família. A informação foi revelada pela Folha de S.Paulo nesta quinta-feira, 23.
Com a proximidade das eleições, a intenção é reforçar os programas sociais já existentes. Mesmo o presidente Jair Bolsonaro tendo anunciado no dia 6 de junho a proposta de repasse aos estados da federação, o Governo Federal deve recuar, após diagnósticos feito pelo alto escalão e parlamentares.
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Analisou-se que, como a medida depende da aprovação de cada estado, poderia demorar, ou nem chegar, para a população consumidora. Uma proposta de Emenda à Constituição (PEC) em discusão no Senado reservou até R$ 16,9 bilhões para a compensação, mas a medida enfrenta resisência entre os governadores e estados.
Uma reunião que aconteceu hoje, 23 de junho, ente os líderes no Senado, cogitou esta substituição de medidas. O líder do governo Carlos Portinho (PL) confirmou esta possibilidade de substituição para elevar em R$ 200, até o fim deste ano, o Auxílio Brasil. Hoje, o benefício social é de R$ 400 pago a 18,2 milhões de famílias.
O custo aproximado para esse complemento seria de R$ 22 bilhões. A diferença entre o valor reservada para a PEC dos estados pode ser usado para mais um benefício popular, o Auxílio Gás, que também está na pauta de discussão. Assim como o vale de R$ 1.000 para caminhoneiros, que discutem uma possível greve, para amenizar as últimas altas deste ano nos combustíveis.
Durante evento em Fortaleza nesta quinta-feira, a titular da Secretaria da Fazenda (Sefaz), Fernanda Pacobahyba, avaliou que estas metidas são como "dá com uma mão e retira da outra".
E cita que as transferências feitas pela União durante a pandemia somam cerca de R$ 2,1 bilhões, já com o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/22, tem objetivo de baratear o custo dos combustíveis, já que limita o ICMS em 17% e enquadra combustíveis, energia elétrica, transportes e telecomunicações como bens essenciais, vai tirar R$ 1, 6 bilhão da arrecadação do Estado.
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