Cid articula reunião entre Pacheco e secretários da Fazenda para tentar barrar alterações no ICMS

O senador Cid Gomes (PDT-CE) afirmou em entrevista exclusiva ao jornal O POVO que está articulando um encontro entre membros do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para discutir o impacto da aprovação do PLP 18/2022 pela Câmara sobre a arrecadação de estados e municípios, na última quarta-feira, 25.

O projeto estabelece um teto de 17% na alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) relativo a energia e combustíveis. Embora traga a previsão de uma compensação da parte da União sempre que as perdas de arrecadação estaduais ou municipais forem superiores a 5%, o PLP 18/2022 deve encontrar resistência no Senado. “Eu pedi ao presidente (Rodrigo Pacheco) que recebesse na segunda-feira, 30, o Comsefaz. Eu pretendo acompanhá-los lá para que a gente possa pensar uma estratégia para não permitir esse desatino”.

Ele afirmou não entender o que aconteceu na Câmara que permitiu a aprovação do projeto. “Porque uma matéria dessa relevância que, praticamente tira R$ 100 bilhões dos estados brasileiros, foi aprovada com uma maioria como essa. Ou foi feita alguma coisa por baixo dos panos, que eu não estou sabendo, ou enfim”, disparou. Participando da solenidade em comemoração ao Dia da Indústria, realizada nesta quinta-feira, 26, pela Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), Cid Gomes também citou o atual cenário desse setor econômico no País.

“O Brasil está na contramão do mundo. Já tivemos um PIB industrial ao redor de 30% da nossa economia. Esse PIB vem definhando e acho que, hoje, não chega à metade disso. Nós estamos virando um país que vende minério, petróleo cru, soja e milho, sem serem beneficiados, para depois comprar tudo com preço pela hora da morte, por conta dessa falta de planejamento e de liderança no País”, criticou.

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