Ibama marca para junho as audiências públicas sobre o Projeto Santa Quitéria

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) marcou para junho as audiências públicas sobre o Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) do Projeto Santa Quitéria, no Ceará. O empreendimento prevê a exploração de 2,3 mil toneladas de concentrado de urânio, que será utilizado como matéria-prima para fabricação de combustível para geração de energia termonuclear.

Além de uma produção anual de cerca de 1,05 milhão de toneladas de fertilizantes fosfatados e 220 mil toneladas de fosfato bicálcico para atendimento da agropecuária das regiões Norte e Nordeste. O investimento é estimado em R$ 2,3 bilhões.  

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As audiências serão realizadas nos dias 7, 8 e 9 de junho nas cidades de Santa Quitéria, Itatira (Lagoa do Mato) e Canindé, no Ceará, respectivamente. A informação foi publicada nesta quinta-feira, 12, no Diário Oficial da União.

O evento será presencial, mas haverá transmissão on-line no canal do Youtube da Consórcio Santa Quitéria

Após a realização de pesquisas e estudos que confirmaram a presença de fosfato (predominante) e urânio na Fazenda Itataia, no Ceará, a Indústrias Nucleares do Brasil – INB formalizou, por meio de licitação, uma parceria com uma empresa privada do setor de fertilizantes. A Galvani ganhou a licitação e ficou responsável pelos investimentos e por desenvolver os processos, a engenharia, os estudos para o licenciamento ambiental, a construção e a montagem do empreendimento do Projeto Santa Quitéria.

De acordo com o consórcio, serão criados mais de 8 mil postos de trabalho diretos e indiretos durante as obras e cerca de 2.800 na fase de operação.

Desde que recebeu o aceite do Ibama para exploração de urânio e fosfato, tem crescido as manifestações a favor e contra o projeto.  A Associação Profissional dos Geólogos do Ceará (APGCE), por exemplo, declarou apoio ao empreendimento, alegando, sobretudo, o impacto econômico que o projeto trará ao País com o aumento da produção de fertilizantes e suplementos na alimentação animal.

Por outro lado, a articulação nuclear cearense, que conta com representantes de três universidades com sede no Ceará, prometem apresentar nas audiências públicas estudos que mostram os riscos desta exploração no Estado, conforme antecipou com exclusividade o jornalista do OPOVO Armando de Oliveira Lima.

Confira a agenda das audiências públicas:

Santa Quitéria
Onde: Salão de eventos da CFR Academia (Skyler Club)
Quando: 7 de junho, a partir das 19 horas
Endereço: Rua Cel. Antonio Ernesto de Andrade, nº 134. Centro, Santa Quitéria (CE).

Itatira (distrito de Lagoa do Mato)
Onde: Auditório da Escola de Ensino Médio Nazaré Guerra
Quando: 8 de junho, a partir das 19 horas
Endereço: Avenida Nossa Senhora do Carmo, S/N, - Lagoa do Mato, Itatira (CE)

Canindé
Onde: Salão do Hotel Jardineira Park Hotel
Quando: 9 de junho, a partir das 19 horas
Endereço: BR-020 Km 305 Jubaia, Canindé (CE)

Onde saber mais sobre o EIA/Rima do Consórcio Santa Quitéria?

O EIA/Rima está disponível para consulta, de forma digital, no site do Ibama e do Consórcio Santa Quitéria https://consorciosantaquiteria.com.br/

Também está disponível para consulta nos seguintes locais:
- Superintendência do IBAMA no Ceará - Av. Visconde do Rio Branco, 3900 - Fátima, CEP 60055-172 - Fortaleza/CE; ICMBio Sede - EQSW 103/104, Complexo Administrativo, Bloco C, 1 Andar - Setor Sudoeste, CEP 70670-350 - Brasília/DF; IPHAN Sede - Bloco D - SEC/S, s/n Quadra 713/913 - Asa Sul, CEP 70390-135 - Brasília/DF;

- SEMACE -R. Jaime Benévolo, 1400 - Fátima, CEP 60050-155, Fortaleza/CE;

- Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária -INCRA/Sede - Setor Bancário Norte (SBN), Quadra 1, Bloco D, Edifício Palácio do Desenvolvimento, CEP 70057-900, Brasília/DF;

- Procuradoria da República no Município de Sobral-CE - Rua Yolanda P. C. Barreto, 200 – Derby Club, CEP 62042-270 - Sobral/CE;

- Secretaria de Meio Ambienta de Santa Quitéria/CE - Av. Aracaju s/n, Parque Ecológico, CEP 62280-000 - Santa Quitéria/CE;

- Secretaria Municipal do Trabalho e Meio Ambiente de Itatira/CE - Rua Antônio Alves Guerra, Nº S/N, Centro, CEP 62720-000 - Itatira/CE;

- Governo do Estado do Ceará - Palácio da Abolição - Av. Barão de Studart, 505, Meireles, CEP 60120-013 - Fortaleza/CE;

- Assembleia Legislativa do Estado do Ceará - Av. Desembargador Moreira, 2807, Dionísio Torres, CEP 60170-173 - Fortaleza/CE;

- Prefeitura Municipal de Santa Quitéria - R. Prof. Ernestina Catunda, 50 – Planalto da Piracicaba, CEP 62280-000 - Santa Quitéria/CE;

- Prefeitura Municipal de Itatira - Rua Padre José Laurindo, 1249, Centro, CEP 62720-000 - Itatira/CE;

- Câmara de Vereadores de Santa Quitéria – Praça Senador Pompeu, 20, Centro, CEP 62280-000 - Santa Quitéria/CE;

- Câmara de Vereadores de Itatira – Rua 25 de Março, 77, Centro, CEP 62720-000 - Itatira/CE;

- Biblioteca Pública de Santa Quitéria - Praça Senador Pompeu, s/n, Centro, CEP 62280-000 - Santa Quitéria/CE.

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