Cobrança da taxa de uso do poste é suspensa temporariamente, mas Enel diz ter intenção de cobrar em abril
Em reunião na Assembleia Legislativa, também foi acordada a criação de um grupo de trabalho, mediado pelo Legislativo, para que a Enel e os provedores de internet cheguem a um acordo
A Enel Ceará confirmou, na tarde desta terça-feira, 22, a suspensão temporária do reajuste na cobrança do uso compartilhado de postes de energia por provedores de internet, antecipada mais cedo na edição impressa de O POVO.
Apesar da confirmação, a concessionária de energia negou que a taxa esteja suspensa por tempo indeterminado e ratificou a intenção de iniciar a cobrança gradativamente a partir de abril, admitindo apenas a disposição para debater, ao longo do próximo mês, com as empresas provedoras de internet como e quando ela será feita efetivamente.
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No período da manhã, representantes das empresas provedoras de internet e da Enel Ceará se reuniram sob a mediação da Assembleia Legislativa, onde ficou definida a criação de um grupo de trabalho para que seja discutido e negociado a cobrança envolvendo as duas partes, a Casa Legislativa, além da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) e da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint).
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“Sugiro a suspensão momentânea do cobrança até que se chegue a uma tratativa boa para ambas as partes, dada a conjuntura atual econômica no País, de retomada de crescimento. Não é uma solicitação minha, mas de todos os mediadores”, pontuou o presidente da Assembleia, Evandro Leitão (PDT-CE), que mediou a reunião.
O debate contou também com as presenças da assessora especial do Governo do Estado, Janaína Farias, e da diretora executiva da Abrint, Alessandra Lugato. Segundo ele, as empresas não desejam aumentar o valor das mensalidades da tarifa de internet. "Vamos iniciar as tratativas de negociação e buscar uma alternativa que atenda a ambos os lados. Há mais de 17 anos estou no mercado e nunca existiu isso", afirmou.
“A cobrança pode inviabilizar a prestação dos serviços dos provedores. Além do prejuízo econômico, haverá impacto social negativo. Há um grave risco de retrocesso da inclusão digital, um serviço fundamental em tempos de pandemia”, apontou, por sua vez, o deputado estadual Acrísio Sena (PT-CE), que também participou da reunião. O parlamentar citou, ainda, com base em informações apresentadas por representantes das provedoras de internet o risco de falência de mais de 500 empresas no Ceará e a possibilidade da taxa passar de R$ 12,75 para R$ 75,38 por poste.
A Enel Ceará, contudo, contesta que a cobrança vá inviabilizar negócios e ratifica que fará uma cobrança gradativa apenas sobre os postes já mapeados em censo realizado pela companhia, que representariam cerca de 20% do total compartilhado com provedores de internet. A estimativa da empresa é que tanto o levantamento do número de postes compartilhados quanto a cobrança sobre todos esses equipamentos ocorra ao longo de dois ou três anos.
Em nova entrevista concedida ao O POVO, Paulo Eugênio Monteiro, responsável de Serviços Avançados de Rede da Enel Brasil, também questionou os valores citados durante a reunião. Segundo ele, a cobrança sobre cada ponto de fixação de cabos varia, mas giraria em torno de R$ 7.
Monteiro conclui afirmando que a cobrança de taxa de uso compartilhado de postes, pretendida pela Enel Ceará, está prevista em contrato, embora não viesse sendo cobrada, e incide sobre armários que ocupam cerca de seis vezes o espaço de um ponto convencional de fixação de cabos.