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BC: Início da 4ª fase do Open Banking está mantida para 15 de dezembro

18:48 | Dez. 10, 2021
Autor Agência Estado
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O Banco Central divulgou nesta sexta-feira, 10, o lançamento escalonado de interfaces dedicadas ao compartilhamento de dados sobre os produtos da Fase 4 do Open Banking. A fase 4 prevê o compartilhamento de informações que vão além dos produtos e serviços bancários tradicionais, como investimentos, seguros e câmbio. É o que BC caracteriza como migração para Open Banking.

Conforme a Instrução Normativa 205, o início da 4ª fase continua previsto para o dia 15 de dezembro, a próxima quarta-feira, mas o processo ocorrerá em etapas, como tem acontecido também na fase 3, que permitiu o compartilhamento do serviços de iniciação de transações de pagamento, começando pelo Pix.

No dia 15, as instituições participantes devem iniciar o processo de certificação funcional das APIs (interface de programação de aplicação - sigla em inglês) dos produtos que serão compartilhados na fase 4. Segundo o BC, o objetivo é garantir a qualidade e aderência às especificações.

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De posse das certificações, cada produto ou serviço terá uma data limite para ser registrado no ambiente do Diretório de Participantes das APIs. Os seguros, previdência complementar aberta e capitalização terão até o dia 4 de março de 2022.

Na sequência, a data limite para serviços de credenciamento de arranjos de pagamento é o dia 11 de março. O registro das operações de câmbio deve ocorrer até o dia 18 de março do ano que vem. Já as contas de depósito a prazo e outros produtos com natureza de investimento devem ser registradas até o dia 25 de março de 2022.

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