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Guedes: Sem reforma do IR para bancar novo Bolsa, governo poderia retomar auxílio

20:01 | Set. 14, 2021
Autor Agência Estado
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A não aprovação da reforma do Imposto de Renda, que servirá de fonte de recursos para a ampliação do Bolsa Família, poderia levar o governo a ter de reeditar o auxílio emergencial, indicou nesta terça-feira, 14, o ministro da Economia, Paulo Guedes.
"Inadvertidamente o mundo empresarial vai a Brasília e faz um lobby contra o (projeto de reforma do) Imposto de Renda. Ele na verdade está inviabilizando o (aumento do) Bolsa Família. Vai produzir uma reação do governo que é o seguinte: ah é, então quer dizer que não tem fonte não, né? Não tem tu vem tu mesmo. Então é o seguinte, bota aí R$ 500 logo de uma vez e é auxílio emergencial. A pandemia está aí, a pobreza está muito grande, vamos para o ‘vamos ver’", disse Guedes durante evento do BTG Pactual.
Em seguida, o ministro reconheceu que essa via criaria um "problema tremendo para todo mundo". Embora o auxílio tenha sido crucial para ajudar famílias vulneráveis na pandemia, seu gasto, superior a R$ 300 bilhões, elevou a dívida pública de forma significativa.
"Ora, está criando um problema tremendo para todo mundo, inclusive para quem vos fala. Eu não estou lá para fazer bagunça, e vai virar bagunça se não tiver uma solução tecnicamente correta", alertou Guedes.
A Lei de Responsabilidade Fiscal prevê que uma medida de aumento permanente de despesa (como a ampliação do Bolsa Família) precisa vir acompanhada de uma fonte de custeio, isto é, uma receita também duradoura e que seja capaz de financiar o gasto.
Como fonte de receitas para o custeio do Auxílio Brasil, como foi rebatizado o programa social, a equipe de Guedes listou a tributação sobre lucros e dividendos distribuídos à pessoa física, entre outras mudanças propostas na reforma do Imposto de Renda. O objetivo original era aprovar as alterações no IR e, assim, ter a fonte de recursos necessária para o programa social.
A reforma do IR já foi aprovada na Câmara dos Deputados, mas enfrenta fortes resistências no Senado Federal, onde pode não avançar.
Como mostrou o Estadão/Broadcast, o governo tem um "plano B" para a fonte de recursos do Auxílio Brasil, que é o plano de cortes em subsídios que será enviado ao Congresso Nacional neste mês. Mas essa opção também depende do aval dos parlamentares para avançar, o que pode ser um obstáculo.
Dentro do governo há defensores da renovação do auxílio emergencial. Como mostrou a reportagem, a ala entusiasta dessa medida argumenta que o substituto do Bolsa Família é perene, mas não atende a todo público do benefício a vulneráveis. Recriado em abril, o auxílio emergencial de 2021 contempla 39 milhões de famílias elegíveis, enquanto o Auxílio Brasil deve alcançar cerca de 17 milhões.
Em outras ocasiões, integrantes da equipe econômica ressaltaram que não veem, até o momento, justificativa técnica para uma renovação do auxílio, salvo se o País voltasse a ser atingido por uma nova onda de contaminações por covid-19.
'Prioridade zero'
Apesar da indicação sobre o auxílio emergencial, Guedes disse que a "prioridade zero" do governo é levar o novo Bolsa Família a R$ 300. "A prioridade zero é Bolsa Família de R$ 300, o presidente já disse que é R$ 300", afirmou Guedes. Ele ressaltou que o benefício será feito "dentro do teto (de gastos) e com responsabilidade fiscal". O teto é a regra que limita o avanço das despesas à inflação.
Hoje não há espaço na regra para comportar o custo com a ampliação do Bolsa Família. O espaço foi ocupado pelo crescimento dos precatórios, dívidas judiciais que saltaram de R$ 55 bilhões neste ano para R$ 89,1 bilhões em 2022.
O ministro disse que segue trabalhando por uma solução, tanto pela via do Judiciário (uma resolução do Conselho Nacional de Justiça para limitar o pagamento de precatórios) quanto pelo Legislativo (uma proposta de parcelamento das dívidas, enviada pelo governo). "Quem avançar primeiro (Judiciário ou Legislativo) ganha a taça de ‘estou ajudando o Brasil’", disse.
Guedes também voltou a citar a proposta de pagamento de um "dividendo social", usando 25%, por exemplo, das receitas de privatizações de estatais para pagar um bônus aos mais vulneráveis. Essa medida, porém, não foi encaminhada pelo governo na PEC dos precatórios.

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Rocha: Se a Câmara votar até novembro, Senado pode promulgar PEC 110 este ano

ECONOMIA
19:13 | Set. 14, 2021
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O senador Roberto Rocha (PSDB-MA), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110, disse que não quer passar desta semana na apresentação de seu parecer sobre a reforma, que propõe unificar os impostos dos entes federativos sobre o consumo em um Imposto de Valor Adicionado (IVA).
Rocha ainda afirmou que acredita que o projeto pode ser votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no plenário do Senado este mês e que, se a Câmara conseguir votar até novembro, a PEC pode ser promulgada ainda este ano.
"Quanto mais tarde a gente apresente o relatório, vai dificultando essa questão. Acredito fortemente na possibilidade de votar reforma tributária. Claro que não sou ingênuo, mas estamos tentando superar todas as dificuldades. Estamos tentando oferecer ao País sistema que possa simplificar, desonerar, modernizar e que possa gerar mais competitividade", disse, completando que recusou a relatoria do projeto de reforma do Imposto de Renda por estar muito focado na PEC 110, que pode destravar a economia. "A reforma do IR teve muita concessões na Câmara, o que desidratou projeto."
O senador disse que, no momento atual, de muita disputa política, não teria outro jeito de avançar que não fosse o imposto dual, com a unificação dos impostos federais, de PIS e Cofins, e depois agregar os impostos estaduais e municipais, o ICMS e o ISS, respectivamente. O senador também destacou que é preciso tributar também o comércio eletrônico. "Reforma tem premissa de não elevar carga nem reduzir; ninguém quer abrir mão de receita."
Rocha ainda afirmou que não é possível fazer tudo de uma vez e que o imposto sobre a folha de pagamento deve ser enfrentado em outro momento. Ele participou de painel sobre a reforma tributária no evento MacroDay 2021, do BTG Pactual.

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Reforma terá texto alterado pelo Senado

ECONOMIA
17:08 | Set. 14, 2021
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Se a polêmica reforma do Imposto de Renda avançar no Senado, o texto será bastante modificado. Essa é a percepção de interlocutores do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que encaminhou o projeto para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Ele quer uma reforma mais amadurecida e discutida entre os senadores. O projeto também deverá passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Pacheco já avisou que, para permitir o debate amplo, temas densos vão tramitar na Casa, e não seguirão direto para o plenário, diferentemente do que ocorreu na Câmara. O senador quer que seja retirado todo o "excesso" do projeto para que chegue ao plenário "amortecido", já como consenso.
A indicação de Pacheco trouxe alívio a empresários, tributaristas e representantes de Estados e de municípios, que passaram a apostar que a votação não será atropelada como ocorreu na Câmara.
Estados também já se mobilizam para persuadir senadores a mudar o texto. O secretário de Fazenda do Estado de Pernambuco, Décio Padilha, disparou ontem mensagem aos colegas afirmando que "a luta agora será no Senado". O recado ressalta estudo da Instituição Fiscal Independente (IFI) apontando que o texto aprovado na Câmara traz perdas bilionárias para os cofres regionais.
Um dos pontos reforçados por Pacheco para que as pautas econômicas avancem no Senado é que tenham bom conteúdo e sejam de interesse do País - e não, segundo ele, apenas do ministro da Economia, Paulo Guedes. Por sua vez, para obter apoio à proposta, o ministro nomeou o atual secretário da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação, Jorge Lima, para o cargo de assessor especial da pasta. Ele é quem fará a ponte com o setor produtivo.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Novo IR eleva endividamento, diz estudo

ECONOMIA
17:08 | Set. 14, 2021
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A reforma do IR pode aumentar ainda mais a complexidade do sistema tributário nacional, acarretar perda de arrecadação pelo governo e aumento do fenômeno da pejotização - em que profissionais liberais atuam como pessoas jurídicas para pagar menos impostos - e levar ao maior endividamento das empresas, alertam os economistas José Roberto Afonso, Geraldo Bisoto Junior e Murilo Ferreira Viana.
O diagnóstico dos especialistas, que está em um estudo publicado pela revista Conjuntura Econômica, do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), da Fundação Getúlio Vargas (FGV), é de que governo e Congresso tentam aprovar a reforma como se estivessem dirigindo um carro pelo retrovisor, olhando para a realidade do século passado, que não cabe mais num mundo de rápida transformação digital, que se acentuou com a pandemia.
No estudo Não é Hora para Mais Incertezas, ainda mais Tributárias, o trio de economistas diz que o Brasil aposta alto demais em respostas simplistas e fáceis para resolver questões complexas. No caso da reforma tributária do IR, avaliam, esse caminho é ainda mais perverso.
A reforma aprovada pela Câmara - e que espera análise pelo Senado - modifica o IR cobrado sobre pessoas físicas, empresas e também investimentos. De uma maneira geral, o texto reduz as alíquotas tanto para pessoas físicas (IRPF) quanto para empresas (IRPJ). O texto prevê ainda a cobrança de uma taxa sobre a distribuição de lucros e dividendos (isentos no Brasil há 25 anos). Além disso, estipula o fim do chamado Juro sobre Capital Próprio (JCP), uma forma muito comum de as empresas remunerarem seus sócios e pagarem menos impostos.
Para os autores, um dos problemas é que a pandemia produziu uma aceleração da mudança da economia, com o uso de novas tecnologias digitais, com novas implicações para o sistema tributário, incluindo os vínculos de trabalho cada vez mais "fluidos". Discussões que passam ao largo das propostas que estão em tramitação no Congresso.
Além da reforma do IR, a Câmara discute um projeto que cria a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), enquanto o Senado trata de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) para Estados e municípios. "A pandemia produziu uma aceleração da mudança da economia, com o uso das novas tecnologias digitais, e as profundas respostas proativas de Estados e blocos supranacionais. Enquanto o mundo assiste a políticas de Estado reformando estruturas e organizando o novo normal, o Brasil parece estacionado no velho mundo, buscando soluções fáceis para problemas extremamente complexos", diz o texto.
Equívocos
Entre os que seriam os maiores equívocos do projeto do IR, o estudo cita o fim do JCP, que pode trazer "impactos negativos e não negligenciáveis" para o investimento produtivo e dificultar a retomada da economia no cenário pós-pandemia. Mecanismo criado após o Plano Real, com o fim da correção monetária sobre os balanços, o JCP é uma forma que as grandes empresas usam para remunerar seus acionistas, e essa despesa pode ser deduzida do imposto a pagar. Dessa forma, o pagamento de JCP estimula o uso de capital próprio das empresas, ao rebaixar o custo do uso de recursos do acionista em projetos de investimento.
No estudo, os economistas destacam que esse dispositivo é particularmente relevante numa economia como a brasileira, marcada por forte restrição ao acesso ao mercado de crédito, seja pelo custo proibitivo para muitas operações, que asfixiaria a margem de lucro dos negócios, seja pela falta de financiamento para determinados segmentos e portes empresariais.
O estudo projeta que haverá incentivo ao endividamento. Isso porque as empresas podem usar novas operações para reduzir a base de cálculo do IR a pagar, já que as despesas com pagamento de juros de financiamentos passam a ser dedutíveis do imposto a ser pago. "Propõe-se uma reforma tributária para empurrar as empresas brasileiras ao endividamento, mesmo sem precisarem", avaliam os autores.
A nova realidade, diz José Roberto Afonso, não foi contemplada no texto, pois ignora a importância do setor de serviços. "Achar que as mercadorias poderão sustentar nossa receita tributária será o caminho direto para grandes rombos fiscais", diz.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Projeto de irrigação criado por alunos de Granja está entre os semifinalistas de programa da Samsung

CEARÁ
13:32 | Set. 14, 2021
Autor Mirla Nobre
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Um projeto de irrigação criado por um grupo de alunos do 3º ano da Escola Estadual Guilherme Teles Gouveia, no município de Granja, a 332,3 quilômetros de Fortaleza, está entre os semifinalistas da 8ª edição do Prêmio Respostas para o Amanhã, iniciativa brasileira do Solve For Tomorrow, programa global da Samsung. O projeto idealizado pelos estudantes trata-se de um sistema de irrigação alternativo com uma bomba hidrostática de baixo custo para auxiliar os agricultores locais.

A ideia busca ser uma slução para os trabalhadores, que até então só trabalhavam nas plantações durante o período de inverno por dificuldade em irrigá-las nos demais meses do ano, em razão da escassez de água na região. Conforme o professor e orientador do projeto, André Luiz Rocha, o desafio é regar a plantação em estações com menos chuva, principalmente no verão.

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Os estudantes do 3º do ensino técnico em Agropecuária iniciaram a criação de uma bomba hidrostática. Com o equipamento, é possível fornecer uma determinada quantidade de água por meio da pressão.

No projeto, garrafas retornáveis de dois litros e um calibrador de pneu para medir a pressão do recipiente são capazes de manter a irrigação das plantações por muito mais tempo.

André Luiz Rocha informa que foram repassados aos alunos o funcionamento da bomba hidrostática e a parte técnica. Com isso, quatro protótipos foram criados pelo grupo. O professor lembra que os equipamentos foram levados à praça pública da cidade de Granja para a realização de teste.

Após a fase, o grupo procurou pessoas com pequenas plantações de coentro, cebola e tomate para testar novamente o equipamento que, segundo André, foi aprovado pela população local.

Cerca de 45 unidades do sistema de irrigação de baixo custo estão em funcionamento no município cearense. Conforme os alunos, o objetivo agora é levar oficinas de capacitação para agricultores das cidades no entorno, de forma a ensiná-los como produzir seus próprios sistemas de irrigação e ajudá-los em suas plantações.

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O professor André Luiz relembra que no começo as pessoas não acreditavam que o projeto funcionaria, mas ele destaca que com o tempo eles viram crescer as plantações de feijão, milho, maxixe e jerimum, por exemplo, a partir do sistema de irrigação.

“Cerca de 70% da população local vive da agropecuária e, no verão, nada se desenvolve porque a cidade é muito seca. Graças ao projeto, essas pessoas podem cultivar o ano todo e, além de vender, também trocam produtos entre elas”, diz André.

O programa

Está é a 8ª edição do Prêmio Respostas para o Amanhã, iniciativa brasileira do Solve For Tomorrow, programa global da Samsung que desafia alunos e professores da rede pública de ensino a desenvolver soluções para a sociedade local com experimentação científica e/ou tecnológica por meio da abordagem STEM (sigla em inglês para Ciências, Tecnologia, Engenharia e Matemática).

Ele está no Brasil desde 2014 e envolve mais 165 mil estudantes, 22 mil professores e cinco mil escolas públicas em 8.113 projetos inscritos.

O programa busca capacitar futuras gerações para alcançarem seu pleno potencial por meio da Educação. Ele também conta com uma rede de parceiros, como a representação no Brasil da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco no Brasil), da Rede Latino-Americana pela Educação (Reduca) e da Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI), além do apoio do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed).

 

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Diretor da AIEA viaja ao Irã após críticas ao programa nuclear do país

INTERNACIONAL
14:38 | Set. 11, 2021
Autor Agência Estado
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O diretor geral da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), Rafael Grossi, se reunirá amanhã em Teerã com o vice-presidente do Irã e líder da Organização de Energia Atômica do Irã (AEOI, na sigla em inglês), Mohammad Eslami. O encontro acontece alguns dias após a AIEA, atrelada à Organização das Nações Unidas (ONU), acusar o país de seguir ampliando estoques de urânio enriquecido.
O encontro de amanhã foi divulgado por meio da conta oficial da AIEA no Twitter. A publicação informa que Grossi concederá uma entrevista coletiva no aeroporto de Vienna, país sede da instituição, na noite de domingo.
O urânio enriquecido pode ser utilizados para a produção de armas nucleares, contrariando o histórico acordo de 2015 fechado com potências econômicas que tinha o objetivo de conter o programa nuclear de Teerã. Em relatório publicado na terça-feira, a AIEA apontou que o monitoramento das atividades tem sido "gravemente prejudicado" desde fevereiro pela recusa do Irã em permitir que inspetores tenham acesso a equipamentos da própria agência, segundo informações da AP.
No dia seguinte à publicação do relatório AIEA, o presidente do Irã, Ibrahim Raisi, afirmou que seu país é "transparente" em suas atividades nucleares. Segundo o líder, em caso de "enfoque não construtivo" da AIEA, não é razoável esperar uma "resposta construtiva" de Teerã.

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