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Apex lança programa para divulgação do agro brasileiro no exterior

15:43 | Set. 14, 2021
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A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) lançou, hoje (14), o segundo ciclo do Programa de Imagem e Acesso a Mercados do Agronegócio Brasileiro (PAM-Agro). O objetivo é “qualificar a imagem do agronegócio brasileiro no exterior, posicionando o Brasil como referência global na produção agropecuária sustentável e reforçando o papel do país como potência agroambiental”.

Um dos focos do programa é melhorar a percepção junto aos países europeus, não só para a consolidação do acesso dos produtos brasileiros àqueles mercados, mas para que reverbere nos demais destinos mundiais de interesse do agronegócio brasileiro. O Mercosul e a União Europeia fecharam um acordo de livre comércio em 2019, mas a entrada em vigor ainda depende da aprovação dos parlamentos e governos nacionais dos 31 países envolvidos.

Para o ministro das Relações Exteriores, Carlos França, há um cenário complexo no qual se insere as dinâmicas do comércio agropecuário e a imagem do agronegócio brasileiro. Segundo ele, por exemplo, é crescente a importância que se dá à sanidade alimentar no pós-pandemia da covid-19. “Percepções equivocadas sobre o produto brasileiro poderão resultar no uso, como barreira não tarifária, de padrões técnicos sanitários e fitossanitários, inclusive com exigência de certificação, rastreabilidade e requisitos probatórios”, disse.

Segundo França, diversos países europeus já começaram a aprovar legislações nesse sentido. Dessa forma, para ele, é importante defender o conjunto de normas que rege o setor no Brasil e a credibilidade das instituições regulatórias brasileiras.

O ministro chamou atenção para as barreiras ambientais ao comércio. “Atualmente, argumentos ambientais constituem ameaça forte e injusta à reputação do agronegócio brasileiro”, disse, acrescentando que “temas como desmatamento de florestas tropicais e uso de defensivos agrícolas têm potencial de condicionar o mercado de maneira equivocada e distorcida, comprometendo o acesso do produtor brasileiro a grandes mercados”.

Segundo o ministro, países europeus estão aumentando a responsabilidade de empresas em comprovar os padrões ambientais em suas cadeias de fornecimento. Nesse sentido, para França, é preciso evidenciar também, as dimensões humana e socioeconômica da agropecuária, além da ambiental, e “seu entrelaçamento com os modos de vida, subsistência e prosperidade de populações locais”.

“Estamos particularmente preocupados com a disseminação, perante a opinião pública nos grandes mercados internacionais, de uma visão reducionista que restringe a sustentabilidade apenas ao pilar ambiental, ignorando as vertentes social e econômica, que são absolutamente incontornáveis”, argumentou.

O PAM-Agro é um esforço coletivo entre o poder público e organizações privadas do agronegócio. Serão mobilizados recursos humanos e financeiros para pesquisar e mapear aliados externos, implementar ações de comunicação e eventos e inovar nos meios de engajamento para impulsionar as exportações brasileiras.

Em 2020, no contexto da pandemia da covid-19, o agronegócio respondeu por quase metade das exportações brasileiras, 48%. No primeiro semestre deste ano, as exportações do setor somaram US$ 72,7 bilhões, o maior valor da história para o período, segundo o ministro Carlos França.

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Petrobras atua para não repassar a volatilidade momentânea de preços

Economia
15:18 | Set. 14, 2021
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O presidente da Petrobras, general da reserva Joaquim Silva e Luna, defendeu hoje (14) a atuação na empresa na política de preço de combustíveis. Durante debate no plenário da Câmara dos Deputados, Silva e Luna disse que a empresa atua para não repassar a "volatilidade momentânea" dos preços internacionais do petróleo para o valor dos combustíveis no Brasil.

Segundo o presidente da empresa, durante o processo de reajuste nos combustíveis, a Petrobras verifica se o aumento se deve a questões estruturais, de longo prazo, ou conjunturais, de curto prazo.

"O que é conjuntural, ela absorve e procura entender ao máximo possível essa lógica de mercado", disse Silva e Luna durante comissão geral da Câmara para debater o preço dos combustíveis das usinas termelétricas.

Gás natural

De acordo com Silva e Luna, a empresa tem uma rigorosa governança corporativa, estando submetida a diferentes órgãos reguladores e de mercado. Silva e Luna disse que desde o início da crise energética, a empresa tem atuado para aumentar a oferta de gás natural no país.

O presidente da Petrobras disse que, dos 14,882 gigawatts gerados no país por usinas termelétricas movidas a gás natural, a empresa é responsável, por cerca de 5,6 gigawatts.

“Temos uma rigorosa governança: não tem espaço para aventura na empresa. A Petrobras triplicou a entrega de gás para operação das termoelétricas nos últimos 12 meses e contribui para este momento de crise energética”, afirmou.

Combustíveis

Silva e Luna disse ainda que o interesse da Petrobras é o Brasil e que, parte do preço da gasolina está relacionado à cobertura de custos com produção, investimentos e juros da dívida e outra parte vai pagamento de impostos.

“Petrobras atua para não repassar preço internacional. Faz investimentos selecionados e tem uma forte governança para evitar qualquer desvio".

Silva e Luna disse ainda que do preço médio de R$ 6 reais na gasolina, a Petrobras é responsável por cerca de R$ 2 e que o tributo que mais impacta no preço é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrado pelos estados.

O presidente da Comissão de Minas e Energia (CME), Édio Lopes (PL-RR), disse que o colegiado tem acompanhado o desenrolar da crise energética e que não compartilha uma visão “tão otimista” quanto a do governo.

Lopes citou, além da alta dos combustíveis, o baixa no nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas do Centro-Oeste e Sudeste e o aumento na utilização das usinas termelétricas mais caras.

O deputado citou ainda o preço do gás de cozinha, do óleo diesel e da gasolina e disse que é simplista atribuir ao ICMS a culpa pela alta dos combustíveis.

“Seria por demais simplista queremos atribuir o elevado preço de combustíveis no Brasil apenas passando a responsabilidade no ICMS que é tributo de fundamental importância para os estados. Em 2001, a gasolina custava R$ 2,90 e a carga tributária era a mesma dos dias atuais. Que a carga tributária, no caso o ICMS, pesa no resultado final do combustível é verdade, mas é simplista dizer que a causa é só essa”, criticou.

Matéria alterada, às 14h27, no quinto parágrafo para substituir a palavra megawatts por gigawatts.

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Objetivo é fazer com que brasileiro voe mais, diz ministro

Economia
15:18 | Set. 14, 2021
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O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, disse, hoje (14), que o governo federal tem procurado investir em melhorias das instalações aeroportuárias a cargo do Poder Público e simplificar a legislação com o propósito de reduzir os custos da aviação civil e possibilitar que mais brasileiros possam viajar de avião.

“Partimos do pressuposto de que o brasileiro voa pouco e temos o objetivo de fazer com que o brasileiro voe mais, para mais localidades”, disse Freitas ao participar, esta manhã, de uma reunião pública da Comissão de Viação e Transportes, da Câmara dos Deputados.

“Para [atingir o objetivo] era preciso melhorar a infraestrutura [aeroportuária nacional], diminuir carga regulatória e também os preços dos combustíveis”, acrescentou o ministro, garantindo que o governo vem atuando nas três frentes e que, “talvez, já na semana que vem”, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) submeta à Consulta Pública os editais relativos ao processo de concessão dos aeroportos incluídos na sétima rodada.

“Estamos na iminência de soltar a consulta pública da sétima rodada de concessões de aeroportos, que vai contemplar três blocos: o bloco Norte, com os aeroportos de Belém e Macapá; o bloco que contemplará outros aeroportos do Pará, Mato Grosso do Sul e Congonhas [SP] e um terceiro bloco, com aeroportos de Minas Gerais e o Santos Dumont, no Rio de Janeiro”, disse Freitas, acrescentando que espera levar a leilão, no primeiro semestre de 2022, a 16 aeroportos hoje administrados pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero).

“Além de diminuir o fardo regulatório do setor, estamos investindo recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil [para estimular a] aviação regional, [investindo] em aeroportos de menor capacidade que alimentarão os aeroportos maiores. E estamos tentando eliminar o [problema do] preço dos combustíveis combatendo a concentração de mercado - principalmente nos aeroportos com infraestrutura de tancagem [armazenamento em tanques] que, por algum motivo, oferecem alguma barreira à entrada a novos distribuidores – e ajudando governos estaduais a promoverem a redução do ICMS da querosene de aviação”, finalizou o ministro, apostando em que as ações do ministério contribuirão para atrair novas empresas aéreas e ampliar a oferta de assentos, ocasionando a queda dos preços das passagens.

Consultada sobre a fala do ministro, a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) informou que aguarda por novas medidas que simplifiquem as regras do setor. “A agenda do governo federal é bastante convergente com a agenda do setor aéreo, uma vez que nossa prioridade é com o alinhamento regulatório nacional ao internacional, impactando na redução de custos e maior competitividade”, comentou, em nota, o presidente da entidade, Eduardo Sanovicz, destacando que medidas de apoio foram determinantes para que as companhias superassem a crise decorrente da pandemia da covid-19.

“O compromisso do ministério com a agenda foi reafirmado recentemente, com a criação do Programa Voo Simples [iniciativa federal para desburocratizar a aviação civil]. Agora, o setor aguarda com muita expectativa a publicação da Medida Provisória que simplifica e desburocratiza o Código Brasileiro de Aeronáutica e outras legislações que regulamentam a operação das companhias aéreas. Essa revisão regulatória será fundamental para dinamizar o setor no pós-pandemia", complementou Sanovicz.

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Leilão de pré-sal é lançado e está previsto para novembro

Economia
14:48 | Set. 14, 2021
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A Pré-Sal Petróleo (PPSA), empresa vinculada ao Ministério de Minas e Energia, lançou nesta terça-feira, 14, o pré-edital do 3º Leilão de Petróleo da União, previsto para o dia 26 de novembro, na B3, em São Paulo.

Serão comercializados cerca de 55 milhões de barris de petróleo dos quatro contratos de partilha com excedentes de petróleo da União, que são os campos de Búzios, Sapinhoá e Tupi e a Área de Desenvolvimento de Mero. No total, o Brasil tem 17 contratos em vigor no regime de partilha.

As cargas estarão disponíveis para embarque entre 2022 e 2026. Manifestações em relação ao pré-edital devem ser encaminhadas até o próximo dia 28 para o e-mail [email protected] A versão final do edital será divulgada no dia 26 de outubro.

O diretor de Administração, Finanças e Comercialização da PPSA, Samir Awad, disse que os mercados de petróleo e de câmbio são muito complicados para se dar uma visão de longo prazo. Mesmo  assim, estimou que, em números de hoje, o leilão renderia à União algo acima de R$ 10 bilhões para os próximos três anos. “É uma estimativa, realmente, que amanhã vou dar uma outra. Depende muito, também, do sucesso do leilão. Se acabar com contratos de mais curto prazo, eventualmente, o número vai ser menor””, disse Awad.

O diretor explicou que a quantidade de barris de petróleo prevista para oferta no leilão vai depender de quanto será a participação do Governo Federal depois da recuperação dos custos nos contratos de partilha. “A esse número irá se somar a incerteza do próprio preço do petróleo e do valor do câmbio, quando a gente for monetizar cada carga”, disse.

Lotes

As cargas serão leiloadas em quatro lotes, sendo um para cada campo produtor, com contratos de 24, 36 ou 60 meses, dependendo do lote. A maior carga a ser comercializada é da Área de Desenvolvimento de Mero. O comprador poderá adquirir um lote de 43,4 milhões de barris em 36 meses, ou de 19,8 milhões, em 24 meses. Já os lotes do excedente da Cessão Onerosa de Búzios e dos campos de Tupi e Sapinhoá serão oferecidos em 60 e 36 meses. Como os volumes são estimativas da futura parcela de petróleo da União nesses campos, incluindo as incertezas inerentes ao processo, o comprador ao arrematar um lote terá disponível toda a carga nomeada no período, mesmo que ela seja maior ou menor que o volume estipulado no edital, informou a PPSA.

O leilão será presencial e poderá ser realizado em até três etapas. Na primeira, serão oferecidos lotes de maior prazo para cada campo, sendo vencedor quem oferecer o maior ágio sobre o Preço de Referência (PR) fixado pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP) para o respectivo petróleo. Caso algum lote não seja arrematado, será realizada uma nova etapa, com a reabertura do referido lote para contrato de menor prazo. Da mesma forma, vencerá quem ofertar o maior ágio sobre o PR. Se ainda assim não houver interessados, terá início a fase da repescagem. Nessa etapa, o lote será reapresentado pelo menor prazo e o vencedor será aquele que oferecer a menor oferta de deságio em relação ao PR, que a Pré-Sal Petróleo poderá aceitar ou não.

Vendas spot

Samir Awad informou que a mesma estratégia já tinha sido adotada no segundo leilão de petróleo, em 2018, quando houve contratos com prazos diferentes. “Na primeira fase, tanto para maior como menor prazo, a gente espera algum ágio em relação ao Preço de Referência da ANP. Mas se, por acaso, isso não acontecer, teremos a derradeira etapa, onde será ofertado o menor deságio e onde nós temos uma condição que a PPSA poderá não aceitar a melhor oferta, a depender do tamanho do deságio”, disse.

O diretor de Administração, Finanças e Comercialização da PPSA disse que caso a empresa não aceite a oferta de melhor deságio, terá de pensar “em um plano B, como já fizemos no passado”.

Vendas spot são uma alternativa “para termos alguma musculatura para contemporizar uma oferta muito deprimida”. O mecanismo já foi adotado anteriormente pela PPSA. Esse tipo de venda se refere a negócios com pagamentos à vista e pronta entrega de mercadorias.

Samir Awad admitiu que pensar em vender sempre spot não é um cenário muito atraente, embora constitua uma opção que pode ser exercida no primeiro ano, “principalmente em 2022, quando a produção ainda não será tão crescente, mas em 2023 o cenário já começa a ficar mais difícil para a gente manter essa alternativa de vendas spot para todos os contratos”. 

O diretor assegurou que não acredita nesse cenário. “Acho que a gente consegue ter uma colocação de contratos de longo prazo que visa garantir maior previsibilidade de entrada de recursos para a União”.

Participantes

Poderão participar do leilão, de forma individual, empresas brasileiras produtoras e exportadoras de petróleo e membros de consórcio de contratos de exploração e produção de petróleo e gás natural no pré-sal ou empresas brasileiras de refino. Empresas de logística, nacionais ou estrangeiras, só poderão participar em consórcio formado com empresas petroleiras ou de refino, cuja liderança seja exercida por empresa brasileira.

As datas de homologação do resultado do leilão e de assinatura dos contratos serão definidas pela diretoria da PPSA. O pré-edital do leilão pode ser acessado no site da Pré-Sal Petróleo.

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Ministro diz que vinculação de receitas limita investimentos públicos

Economia
14:32 | Set. 14, 2021
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O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, disse hoje (14) que a sociedade brasileira precisa rediscutir algumas das regras que, a seu ver, limitam a capacidade do Estado remanejar parte do dinheiro do Orçamento público destinada a gastos predefinidos por lei e investir esses recursos em obras de infraestrutura.

“A questão do orçamento é um desafio que vamos ter que encarar em algum momento. Vai ser necessário rediscutir, por exemplo, a questão da vinculação excessiva de receitas. Porque, de outra forma, não vamos conseguir criar espaço para os investimentos públicos necessários”, disse Freitas durante reunião pública realizada pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados.

A vinculação de receitas é um mecanismo constitucional que obriga os governos a priorizar certos gastos públicos definidos em lei. Este e outros mecanismos que estabelecem, previamente, quanto de dinheiro público deve ser destinado a determinadas áreas – como, por exemplo, Saúde e Educação –
costumam ser alvo de críticas de quem entende que muitas despesas obrigatórias, ou pré-carimbadas, engessam a execução orçamentária, limitando a margem de manobra para o Poder Público alocar recursos naquilo que também julga prioridade.

Freitas comentou o tema ao defender a necessidade de investimentos públicos em setores e regiões de importância estratégica pouco atraentes para a iniciativa privada. “Mesmo com o Orçamento muito baixo [e restrições fiscais], temos procurado entregar obras públicas. Entendemos que só as concessões [de ativos como rodovias, aeroportos e até florestas públicas] não serão suficientes, pois há regiões onde o setor privado não consegue atuar, pois não são atrativas”, disse o ministro. Ele acrescentou que, só neste ano, o governo federal já entregou 68 importantes obras de infraestrutura rodoviária, ferroviária e aeroportuária.

“Estamos trabalhando muito para entregar obras dentro do limite do orçamento que temos”, disse Freitas, lembrando que os recentes relatórios do Fórum Econômico Mundial vêm apontando melhorias da infraestrutura brasileira, com ganhos de competitividade para o país. “Começamos a avançar em relação a nossos pares. Nosso objetivo é nos tornarmos líderes em infraestrutura na América Latina. E acho que estamos andando bem nesta direção”, afirmou.

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Petrobras tem forte governança para evitar qualquer desvio

Economia
13:42 | Set. 14, 2021
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O presidente da Petrobras, general da reserva Joaquim Silva e Luna, defendeu hoje (14) a atuação na empresa na política de preço de combustíveis. Durante debate no plenário da Câmara dos Deputados, Silva e Luna disse que a empresa atua para não repassar a "volatilidade momentânea" dos preços internacionais do petróleo para o valor dos combustíveis no Brasil.

Segundo o presidente da empresa, durante o processo de reajuste nos combustíveis, a Petrobras verifica se o aumento se deve a questões estruturais, de longo prazo, ou conjunturais, de curto prazo.

"O que é conjuntural, ela absorve e procura entender ao máximo possível essa lógica de mercado", disse Silva e Luna durante comissão geral da Câmara para debater o preço dos combustíveis das usinas termelétricas.

Gás natural

De acordo com Silva e Luna, a empresa tem uma rigorosa governança corporativa, estando submetida a diferentes órgãos reguladores e de mercado. Silva e Luna disse que desde o início da crise energética, a empresa tem atuado para aumentar a oferta de gás natural no país.

O presidente da Petrobras disse que, dos 14,882 megawatts gerados no país por usinas termelétricas movidas a gás natural, a empresa é responsável, por cerca de 5,6 megawatts.

“Temos uma rigorosa governança: não tem espaço para aventura na empresa. A Petrobras triplicou a entrega de gás para operação das termoelétricas nos últimos 12 meses e contribui para este momento de crise energética”, afirmou.

Combustíveis

Silva e Luna disse ainda que o interesse da Petrobras é o Brasil e que, parte do preço da gasolina está relacionado à cobertura de custos com produção, investimentos e juros da dívida e outra parte vai pagamento de impostos.

“Petrobras atua para não repassar preço internacional. Faz investimentos selecionados e tem uma forte governança para evitar qualquer desvio".

Silva e Luna disse ainda que do preço médio de R$ 6 reais na gasolina, a Petrobras é responsável por cerca de R$ 2 e que o tributo que mais impacta no preço é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrado pelos estados.

O presidente da Comissão de Minas e Energia (CME), Édio Lopes (PL-RR), disse que o colegiado tem acompanhado o desenrolar da crise energética e que não compartilha uma visão “tão otimista” quanto a do governo.

Lopes citou, além da alta dos combustíveis, o baixa no nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas do Centro-Oeste e Sudeste e o aumento na utilização das usinas termelétricas mais caras.

O deputado citou ainda o preço do gás de cozinha, do óleo diesel e da gasolina e disse que é simplista atribuir ao ICMS a culpa pela alta dos combustíveis.

“Seria por demais simplista queremos atribuir o elevado preço de combustíveis no Brasil apenas passando a responsabilidade no ICMS que é tributo de fundamental importância para os estados. Em 2001, a gasolina custava R$ 2,90 e a carga tributária era a mesma dos dias atuais. Que a carga tributária, no caso o ICMS, pesa no resultado final do combustível é verdade, mas é simplista dizer que a causa é só essa”, criticou.

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