Por que a gasolina está tão cara no Brasil?

Com o aumento no valor dos combustíveis no Brasil, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vem atribuindo a alta nos preços do derivado de petróleo na bomba ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado pelos estados.  A média nacional do preço do litro de gasolina chega a quase R$ 6 e em cidades do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Acre e Tocantins supera os R$ 7.

A porcentagem do imposto estadual cobrado pelas unidades federativas, apesar de compor parte relevante do valor que os consumidores pagam pelos combustíveis nos postos de abastecimento, não sofreu alterações este ano.

Afinal, por que a gasolina está tão cara no Brasil?

Foram os reajustes feitos pela Petrobras que pesaram na conta dos motoristas que rodam em carros movidos à gasolina, commodity que já acumula, no Brasil, alta de 51% desde janeiro de 2021.

Segundo levantamento realizado pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) em abril deste ano, o valor do ICMS correspondia a 28,1% do preço do combustível. O componente que mais pesou no bolso do consumidor, porém, não foi o imposto, e sim o valor cobrado na refinaria que corresponde a 35,6% do preço médio do hidrocarboneto na bomba.

Além disso, a própria Petrobras destacou que até chegar ao consumidor, são acrescidos ao valor do combustível tributos federais e estaduais (39,1%); custos para aquisição e mistura obrigatória de etanol anidro (15,7%) e custos das companhias distribuidoras e dos revendedores (12,2%).

Segundo o IBGE, o combustível teve alta acumulada de 27,5% este ano; e nos últimos 12 meses, os preços subiram 37%.

Em informação concedida ao Portal Uol, Carla Ferreira, pesquisadora do Ineep (Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, ligado à Federação Única dos Petroleiros) afirmou que os reajustes são uma consequência da política de preços da Petrobras adotada em 2016 que associa os valores praticados no País ao preço do barril de petróleo no mercado internacional. Com isso, os preços no Brasil sobem devido à drástica valorização do dólar em relação ao real.

“É claro que, como o ICMS é um percentual sobre o preço final, quando o preço sobe, a arrecadação aumenta. Mas ele não é o vilão das altas de agora. A grande questão é esse preço que sai da refinaria, que vem da política de paridade de importação.”

Ainda conforme Carla Ferreira, um exemplo de que os tributos não foram os fatores que determinaram as altas da gasolina foi a baixa influência que a isenção de PIS e Cofins, impostos federais, teve sobre o preço do diesel (também derivado do petróleo). Ela disse que apesar de a diminuição no imposto ter sido de R$ 0,31, a queda no valor do combustível na bomba foi de somente R$ 0,03.

Componentes do preço da gasolina

O preço da gasolina na bomba, conforme a ANP, é influenciado diretamente por cinco fatores:

• Preço do produtor (Petrobras e importadores);
• Preço do etanol - o combustível comercializado nos postos do País é composto por 73% de derivado de petróleo (gasolina A) e 27% de etanol de origem canavieira;
• Tributos federais - PIS, Cofins e Cide;
• Imposto estadual - ICMS;
• Distribuição, transporte e revenda.

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