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Pernambuco terá selo Passe Seguro para acesso a eventos e shows

Empresas e startups de tecnologia estão sendo convidadas para desenvolverem ferramentas que verifiquem, por exemplo, informações sobre o esquema vacinal e testes de RT-PCR negativos de quem deseja participar desses eventos
11:03 | Ago. 20, 2021
Autor Rede Nordeste
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Com os protocolos para realização de eventos-teste com o retorno do público sendo discutidos, o Governo de Pernambuco lança, na próxima segunda-feira, 23, o Passe Seguro PE, um selo que certificará os aplicativos que garantirão o acesso a eventos e shows.

 

De acordo com a secretária executiva de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Ana Paula Vilaça, empresas e startups de tecnologia estão sendo convidadas para desenvolver ferramentas que verifiquem, por exemplo, informações sobre o esquema vacinal e testes de RT-PCR negativos de quem deseja participar desses eventos.

A ferramenta que estiver com o Passe Seguro vai fazer a checagem de autenticidade do passaporte por meio de decodificação criptografada do próprio QR Code, que será gerado por um aplicativo - sem a necessidade de acessar a internet.

Além das informações sobre a vacina e a testagem, constará uma foto do cidadão, para permitir a checagem de que se trata realmente da pessoa que participará do evento.

"O objetivo é facilitar o acesso das pessoas a grandes eventos como shows e espetáculos, e ter controle da população que estará presente nestes eventos", afirmou a secretária.

"Os projetos vão ser submetidos a uma comissão técnica formada por representantes da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação (ATI), e da Secretaria de Saúde, que analisarão todas essas propostas. O objetivo é a certificação digital, através do selo Passe Seguro PE, destas ferramentas que permitem a checagem dos exames do coronavírus, bem como da vacinação", explicou.

Com a disponibilização dessas ferramentas, as pessoas ao comprarem o ingresso para um determinado evento terão a oportunidade de comprovar, através do seu certificado, a sua imunização - completa com duas doses ou com uma dose, mas neste caso as pessoas terão que realizar também o teste RT-PCR - e assim vão poder se credenciar para ingressar nos ambientes.

"Pernambuco está certificando os aplicativos e ferramentas que serão propostos por startups, empresas de tecnologia, do Porto Digital, de escolas de informática, por empresas privadas, e que vão colocar à disposição do mercado. Através da nossa equipe da ATI, nós definimos quais critérios e requisitos elas vão ter que atingir no sentido de segurança e confiabilidade porque toda essa checagem ocorrerá previamente ao evento", reforçou Ana Paula.

Em função das análises mais recentes sobre a circulação da variante Delta, o governo não adotará novas medidas de flexibilização. "Mas estamos dando um importante passo na tarde de hoje (ontem), primeiramente divulgando que estamos construindo protocolos sanitários específicos setor de eventos com a possibilidade de realização eventos testes já nos próximos dias, em diálogo com todos os setores e segmentos que envolvem a produção de grandes eventos", destacou.

Sobre os aplicativos, Ana Paula esclarece que a iniciativa surgiu a partir do avanço da vacinação em Pernambuco e com a disponibilização de mais de um milhão de testes antígenos a partir do programa TestaPE, que deverá testar 10% da população pernambucana.

O governo estadual afirma que o Passe Seguro vai fornecer mais segurança que um certificado de vacinação e também monitorará o usuário após a presença no evento.

Comparação

- Certificado de vacinação: seguro

- Passe Seguro PE: seguro e interessante para o gestor/promotor de eventos, pois apresenta funcionalidades que permitem o rastreamento pós-evento.

Funcionalidade

- Certificado de vacinação: dados de cadastro de vacinação da secretaria de saúde municipal e pesquisa pelo número do CPF.

- Passe Seguro PE: checagem de autenticidade do passaporte com a decodificação criptografada do próprio QR Code, gerado através de um aplicativo sem a necessidade de acessar internet. Diminui o tempo na fila e reduz a aglomeração. Além disso, o certificado apresenta um QR Code que, ao ser visualizado por um leitor, traz um link de internet no qual é acessado o certificado da pessoa – Consulta Online.

Segurança

- Certificado de vacinação: necessário verificar se a pessoa que está apresentando o certificado é a mesma que consta no certificado, checando o documento de identificação da pessoa. Não tem função para certificar exames negativos de Covid-19 e nem positivo de IGG.

- Passe Seguro PE: além do QR Code, apresenta a foto do cidadão, permitindo assim checar se, de fato, é a pessoa presente. Verificação antecipada de veracidade e autenticidade.

Eventos-testes em Pernambuco

Não há data fechada para a realização dos primeiros eventos-testes e nem qual será a capacidade permitida. A secretária de Desenvolvimento Econômico informou apenas que as empresas que atuam no setor de eventos, terão que ter autorização do Estado para realizar shows, apresentações e outras iniciativas de grande porte.

Neste caso, é necessário que as empresas encaminhem um ofício para a pasta explicando a provável data de realização do evento, estimativa de público e detalhes da atração. Somente após adequação aos protocolos sanitários específicos para o setor, é que haverá um retorno para o organizador do evento com a autorização para realização.

"O primeiro passo é a existência desse aplicativo, sem ele não teríamos como liberar mil ou duas mil pessoas, sem ter a veracidade destes documentos, que serão disponibilizados de forma segura". (Amanda Azevedo e Mirella Araújo do Jornal do Commercio para a Rede Nordeste)

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Governo credencia centros de enfrentamento da covid-19

Saúde
10:49 | Ago. 20, 2021
Autor Agência Brasil
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Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (20) portaria do Ministério da Saúde que credencia, em caráter excepcional, estabelecimentos de saúde como Centros Comunitários de Referência para Enfrentamento da Covid-19. A Portaria nº 2.010 credencia também os Centros de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19.

Os credenciamentos estavam previstos em duas portarias publicadas em maio: a nº 1.444 e a nº 1.445. Segundo a portaria publicada hoje, 2.249 municípios foram contemplados com 2.627 centros de atendimento; e 30 municípios foram contemplados com 93 Centros Comunitários de Referência. A lista com os nomes dos municípios estão em dois anexos que foram publicados conjuntamente à portaria.

O valor total previsto para os centros de atendimento é de R$ 553,92 milhões. Já os centros comunitários de referência receberão um total de R$ 20,16 milhões.

Centros Comunitários de Referência

Os centros comunitários são, segundo o ministério, “pontos de serviço de referência próximos ou dentro das favelas e comunidades para o enfrentamento do novo coronavírus na Atenção Primária à Saúde (APS)”, de forma a fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) e aumentar a capilaridade da distribuição das equipes que atuam na atenção primária no país.

Centros de atendimento

Os centros de atendimento foram criados para “conter a transmissibilidade do coronavírus ao reduzir a ida de pessoas com sintomas leves aos serviços de urgências ou hospitais”. Para tanto, atuam na identificação precoce dos casos, com o adequado manejo das pessoas com síndrome gripal e covid-19, de forma a reduzir a circulação de pessoas com sintomas leves em outros serviços de saúde.

“O principal objetivo desses estabelecimentos é o atendimento dos casos de síndrome gripal leve, causada ou não pelo coronavírus. A proposta é que o serviço componha o fluxo de cuidado na Rede de Atenção à Saúde (RAS), atendendo os casos leves e encaminhando os casos graves para a rede de urgência e emergência ou rede hospitalar”, informou a pasta.

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Fiocruz entrega 3,9 milhões de doses da vacina contra covid-19 ao PNI

Saúde
10:39 | Ago. 20, 2021
Autor Agência Brasil
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A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) entrega hoje (20) ao Programa Nacional de Imunizações (PNI), mais 3,9 milhões de doses da vacina contra covid-19 da AstraZeneca. O imunizante é produzido no Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos).

Do total de doses, 308 mil são destinadas ao Rio de Janeiro e as demais serão distribuídas aos demais estados pelo Ministério da Saúde, de acordo com a Fiocruz.

Com a remessa de hoje, a Fiocruz atinge a marca de 88,4 milhões de doses entregues ao PNI, das quais 84,4 milhões foram produzidas em Bio-Manguinhos e 4 milhões importadas do Instituto Serum, que fica na Índia.

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Governo recorre ao STF para suspender precatórios do CE e mais três estados

10:28 | Ago. 20, 2021
Autor Irna Cavalcante
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A Advocacia Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão do pagamento de precatórios devidos pela União aos estados do Ceará, Bahia, Pernambuco e Amazonas. O montante em dívidas judiciais a serem pagas para esses estados em 2022, no âmbito do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), chega a R$ 16,6 bilhões. Para o Ceará são R$ 2,56 bilhões. A AGU também pediu a intermediação para abertura de negociação com os governos estaduais para que haja parcelamento da dívida.

 

 

A informação é do Valor Econômico. De acordo com a publicação, em documentos endereçados ao presidente do Supremo, ministro Luiz Fux, a AGU pede que sejam suspensas as sentenças que determinaram a execução dos pagamentos.  Paralelamente, solicita que o Centro de Mediação e Conciliação do STF instaure um procedimento para que se tente um consenso entre União e Estados sobre o parcelamento das dívidas. 

Na justificativa, a AGU argumenta que houve uma ampliação de 89,8% no montante global de precatórios a serem pagos pela União – cifra "inédita, que não guarda proporção com nenhum processo orçamentário anterior, ainda que considerado o crescimento observado nos últimos anos".

Menciona, ainda, que a Constituição permite o parcelamento dos chamados super precatórios quando há "escape da previsibilidade orçamentária", de forma a "evitar que uma condenação judicial extremamente vultosa possa gerar um desequilíbrio na programação orçamentária governamental".

Caso o STF aceite o pedido, União e Estados poderão negociar um acordo para o pagamento do passivo do Fundef, após a Corte ter reconhecido que os repasses foram subestimados no passado. A conciliação abriria caminho a uma possibilidade de parcelamento amigável da dívida.

+ AGU alertou Economia sobre gastos com precatórios, mostram documentos

Essa é mais uma tentativa do Governo Federal de tentar conter o "meteoro" de dívidas judiciais previstas para 2022. O termo foi usado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, para se referir à fatura de R$ 89,1 bilhões em precatórios calculada para o ano que vem.

IMPASSE

Os Estados e municípios –maiores credores dos super precatórios – devem apresentar resistências não só ao parcelamento em dez anos proposto pelo Governo Federal na Pec dos Precatórios, como também à possibilidade de um encontro de contas, o que abateria do montante final as dívidas que os próprios entes
federativos têm com a União.

Em entrevista recente à jornalista Neila Fontenele na rádio O POVO/CBN, a secretária estadual da Fazenda do Ceará (Sefaz), Fernanda Pacobahyba (Fazenda),  afirmou que a medida ameaça a saúde fiscal do Estado e traz insegurança jurídica a esta área.

“O Governo veio com essa proposta da PEC dos Precatórios para mudar a regra do jogo e não pagar integral. Isso, logicamente, frustra as nossas expectativas em relação a esse dinheiro que já há muito tempo era batalhado”, afirmou a titular da Sefaz em entrevista à jornalista Neila Fontenele na rádio O POVO/CBN.

OP+ Entenda a PEC dos Precatórios e porque está causando tanta polêmica

Ela explica que a dívida é referente ao Fundef, que é anterior ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) hoje em vigor, e por isso tem mais de dez anos de contestação. 

Pela regra trazida na PEC, dívidas da União acima dos R$ 60 milhões e cujo pagamento deve ser efetuado no próximo ano deverão ser pagas da seguinte forma: 15% em 2022 e mais 10 parcelas iguais nos anos seguintes. Outros precatórios poderão ser parcelados se a soma total for superior a 2,6% da Receita Corrente Líquida (RCL) da União.

 

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Governo credencia centros de enfrentamento à covid-19

Saúde
10:25 | Ago. 20, 2021
Autor Agência Brasil
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Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (20) portaria do Ministério da Saúde que credencia, em caráter excepcional, estabelecimentos de saúde como Centros Comunitários de Referência para Enfrentamento da Covid-19. A Portaria nº 2.010 credencia também os Centros de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19.

Os credenciamentos estavam previstos em duas portarias publicadas em maio: a nº 1.444 e a nº 1.445. Segundo a portaria publicada hoje, 2.249 municípios foram contemplados com 2.627 centros de atendimento; e 30 municípios foram contemplados com 93 Centros Comunitários de Referência. A lista com os nomes dos municípios estão em dois anexos que foram publicados conjuntamente à portaria.

O valor total previsto para os centros de atendimento é de R$ 553,92 milhões. Já os centros comunitários de referência receberão um total de R$ 20,16 milhões.

Centros Comunitários de Referência

Os centros comunitários são, segundo o ministério, “pontos de serviço de referência próximos ou dentro das favelas e comunidades para o enfrentamento do novo coronavírus na Atenção Primária à Saúde (APS)”, de forma a fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) e aumentar a capilaridade da distribuição das equipes que atuam na atenção primária no país.

Centros de atendimento

Os centros de atendimento foram criados para “conter a transmissibilidade do coronavírus ao reduzir a ida de pessoas com sintomas leves aos serviços de urgências ou hospitais”. Para tanto, atuam na identificação precoce dos casos, com o adequado manejo das pessoas com síndrome gripal e covid-19, de forma a reduzir a circulação de pessoas com sintomas leves em outros serviços de saúde.

“O principal objetivo desses estabelecimentos é o atendimento dos casos de síndrome gripal leve, causada ou não pelo coronavírus. A proposta é que o serviço componha o fluxo de cuidado na Rede de Atenção à Saúde (RAS), atendendo os casos leves e encaminhando os casos graves para a rede de urgência e emergência ou rede hospitalar”, informou a pasta.

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Setor de eventos do Ceará realiza solenidade híbrida para estimular retomada

ECONOMIA
09:54 | Ago. 20, 2021
Autor Beatriz Cavalcante
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Em busca da retomada de um dos segmentos mais impactados nesta pandemia de Covid-19, o Sindicato das Empresas Organizadoras de Eventos e Afins (Sindieventos-CE) vai comemorar 20 anos de fundação da entidade com solenidade híbrida, misturando presencial e online.

A realização do Unieventos será nos dias 28 e 29 de setembro (híbrido)  e 2 de outubro (digital) com o tema “Empatia e Sustentabilidade no Mercado de Eventos”. A ideia é gerar novos negócios para os 52 elos da cadeira produtiva.

“Queremos também fortalecer a imagem e a representatividade de todos os segmentos do setor, incentivar a implementação de políticas públicas, além de movimentar e gerar negócios na retomada dos eventos no Ceará, inovando em ações integradas para gerar mais emprego e renda no nosso Estado”, destaca Circe Jane Teles, presidente do Sindieventos - CE.

Para balizar a importância do segmento no Estado, a entidade utilizou pesquisa realizada pela Fecomércio e parceiros no ano de 2018.

Os dados apontam que o impacto econômico gerado pelo setor de eventos naquele ano no Ceará foi de R$ 549,6 milhões, o que representa o gasto total dos turistas participantes dos eventos.

Deste total, a arrecadação para os cofres públicos foi estimada em R$ 190,06 milhões em impostos, taxas ou contribuições, o que representa 34,6% do valor arrecadado. Além disso, o setor de eventos gerou naquele ano, 47,13 mil novos empregos formais e informais.

A pesquisa também mostra que os turistas de eventos que estiveram em Fortaleza no ano de 2018 gastaram em média R$ 2.340,80 em eventos com duração de 4,3 dias, o que representa em torno de R$ 544,37 por dia.

A tipologia dos eventos realizados no Ceará e analisados na pesquisa, a partir da Capital, é composta de eventos esportivos, congressos, feiras, exposições e seminários.

"Estes eventos atraem atualmente uma média de 335,4 mil participantes, sendo que, deste total, uma média de 70% são de participantes turistas, totalizando 234,8 mil turistas de eventos", frisa a entidade.

 

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