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Fundo da PEC dos Precatórios ficará dentro do Orçamento

20:41 | Ago. 12, 2021
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O fundo a ser criado para quitar os passivos da União e permitir o parcelamento dos precatórios (dívidas do governo com sentença judicial definitiva) não ficará fora do orçamento, informou hoje (12) a Secretaria Especial de Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia. Em nota, o órgão afirmou que os gastos do fundo serão contabilizados dentro do resultado primário, afetando o déficit do governo.

“Diferentemente do que têm apontado algumas instituições e analistas, o fundo sensibiliza o resultado primário. Por ser de natureza contábil, suas receitas e despesas passarão normalmente pelo orçamento e terão o mesmo tratamento para as estatísticas de resultado primário que toda e qualquer receita e despesa têm. Isso dá transparência e permite o acompanhamento fiscal de seu desempenho”, informou o comunicado.

Segundo o Ministério da Economia, o único tratamento diferenciado em relação ao Fundo de Liquidação de Passivos será a exclusão do teto de gastos do pagamento antecipado de precatórios com recursos do fundo. A criação desse fundo foi sugerida na proposta de emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios.

Na avaliação da equipe econômica, a exclusão dessas despesas do teto é necessária para não comprometer outros gastos e comprometer o orçamento. “Dado que as principais receitas que compõem o fundo têm natureza extraordinária, a quitação antecipada desse passivo é incerta quanto ao momento e à magnitude, de modo que sua inclusão no teto dos gastos acabaria por afetar negativamente a execução de outras despesas, que teriam que sofrer fortes ajustes intempestivamente”, justificou a pasta.

A PEC enviada ao Congresso estabelece que o Fundo de Liquidação de Passivos será formado com receitas de privatizações. Os recursos acumulados no fundo poderão apenas quitar a dívida pública, procedimento atualmente fora do teto de gastos, e antecipar o pagamento de precatórios parcelados.

Para o Ministério da Economia, o fato de os gastos do fundo estarem dentro do resultado primário permitirá ao governo manter o controle sobre os gastos públicos, mesmo com eventuais despesas fora do teto. O resultado primário representa o superávit ou o déficit do governo após o pagamento dos juros da dívida pública e deve obedecer a metas estabelecidas todos os anos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Essa foi a segunda nota de esclarecimento emitida pelo Ministério da Economia nos últimos dias. Na terça-feira (10), a pasta esclareceu que a PEC dos Precatórios propõe a votação da regra de ouro (espécie de teto para a dívida pública) junto com a apreciação do projeto do Orçamento do ano seguinte no Congresso.

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ANP aprova acordo sobre produção do Campo de Búzios na Bacia de Santos

Economia
21:26 | Ago. 12, 2021
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A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou hoje (12) o Acordo de Coparticipação (ACP) do Campo de Búzios, localizado no pré-sal da Bacia de Santos. No contrato, assinado em 2010, a União cedeu à Petrobras, mediante pagamento, o exercício das atividades  de exploração e produção em sete blocos da Bacia de Santos, incluindo Búzios. 

A produção nessas áreas ficará restrita a até 5 bilhões de barris de óleo equivalente (boe). O acordo  tem a finalidade de viabilizar a produção dos volumes licitados na Primeira Rodada de Licitações dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa, realizada pela ANP em 2019.

Pioneiro

Esse é o primeiro acordo celebrado como resultado da contratação dos volumes excedentes de um campo da cessão onerosa. Ele quer garantir segurança jurídica, podendo resultar em maior atratividade para as áreas de Sépia e Atapu, objetos da Segunda Rodada de Licitações dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa, prevista para 17 de dezembro deste  ano.

A aprovação do ACP também permite o início da produção no regime de partilha e  um aumento imediato na arrecadação de royalties para a União, estados e municípios, bem como o recebimento de um percentual da produção pela União.

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Beneficiários do Auxílio Brasil terão acesso a crédito especial

Economia
20:56 | Ago. 12, 2021
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Os beneficiários do Auxílio Brasil, futuro programa social que pretende substituir o Bolsa Família, terão acesso a uma linha de crédito especial com juros reduzidos oferecido pela Caixa Econômica Federal, disse hoje (12) o ministro da Cidadania, João Roma. Com início previsto para novembro, o programa pretende atender 16 milhões de famílias.

“O que nós visamos é que justamente seja disponibilizado acesso a recursos com juros mais baixos. É uma população que em geral tem dificuldade de acesso ao setor bancário. Hoje essa população termina caindo em agiotas, que de maneira informal muitas vezes captura cartões e recebíveis muitas vezes de maneira truculenta”, declarou Roma, durante o anúncio do calendário da prorrogação do auxílio emergencial.

O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, disse que o crédito especial beneficiará pessoas atualmente com o nome negativado e que, sem opção, tomam empréstimos em financeiras com juros altos. “Só as financeiras acabam aprovando esse limite de crédito, cobrando 20% ao mês”, ressaltou.

Auxílio emergencial

Em relação ao auxílio emergencial, o ministro da Cidadania descartou uma nova prorrogação do programa após outubro, quando será paga a última parcela. Segundo ele, somente as três parcelas extras, que começam a ser pagas neste mês, permitirá a injeção de R$ 20 bilhões na economia.

Guimarães disse que a alta propensão ao consumo – tendência a consumir, em vez de poupar – entre os beneficiários do auxílio emergencial deve fazer com que quase a totalidade dos recursos sejam gastos no comércio. “Este é um recurso que é totalmente consumido. Logo, ele faz a economia girar”, concluiu.

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Bolsa cai para menor nível desde maio e dólar sobe para R$ 5,25

Economia
20:01 | Ago. 12, 2021
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As incertezas econômicas no Brasil e no exterior fizeram a bolsa de valores fechar em baixa pelo terceiro dia seguido e atingir o menor nível desde maio. O dólar subiu pela segunda sessão consecutiva e voltou a superar R$ 5,25.

O índice Ibovespa, da B3, fechou o dia aos 120.701 pontos, com recuo de 1,11%. O indicador está no nível mais baixo desde 12 de maio. No início da tarde, o índice chegou a operar próximo da estabilidade, mas perdeu força e voltou a cair nas horas finais de negociação.

O dólar comercial encerrou vendido a R$ 5,256, com alta de R$ 0,035 (+0,67%). A cotação chegou a cair para R$ 5,21 na mínima do dia, por volta das 14h15, mas subiu, influenciada pelo adiamento da votação da reforma do Imposto de Renda e pela alta nos preços ao produtor nos Estados Unidos.

A decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, de adiar a votação do relatório do projeto que reformula a cobrança de Imposto de Renda por falta de acordo nos repasses para os estados criou tensão no mercado financeiro. Os investidores têm receio de que novas concessões aos governos locais reduzam a arrecadação.

O mercado também reagiu às indefinições em torno da proposta de emenda à Constituição que permite o parcelamento de precatórios (dívidas do governo com sentença definitiva da Justiça). O impacto fiscal do programa Auxílio Brasil, que pode criar despesas permanentes fora do teto de gastos, também contribuiu para a instabilidade.

No exterior, o mercado foi pressionado pela divulgação de que os preços ao produtor nos Estados Unidos tiveram, em julho, a maior alta anual desde 2010. Os dados reforçam a expectativa de que o Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) terá de antecipar a retirada dos estímulos – juros baixos e compra de títulos – concedidos durante a pandemia de covid-19.

Ontem (11), o ambiente internacional estava favorável porque a inflação ao consumidor nos Estados Unidos tinha desacelerado em julho. No entanto, os preços ao produtor costumam ser parcialmente repassados aos compradores, indicando que a inflação para o consumidor pode voltar a subir nos próximos meses.

*Com informações da Reuters

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Prorrogação do auxílio emergencial começará a ser paga no dia 18

Economia
19:11 | Ago. 12, 2021
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A quinta parcela da prorrogação do auxílio emergencial 2021 começará a ser paga no próximo dia 18 para os beneficiários do Bolsa Família. Para o público geral, que recebe por meio da conta poupança digital, os depósitos começarão no próximo dia 20.

O calendário da prorrogação do auxílio emergencial foi anunciado há pouco pelo ministro da Cidadania, João Roma, e pelo presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães. O cronograma inclui pagamentos em fins de semana e feriados, assim como o pagamento a beneficiários nascidos em meses diferentes num mesmo dia.

A quinta parcela será depositada para o público em geral – trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – entre 20 e 31 de agosto, variando conforme o mês de nascimento. A sexta parcela será creditada entre 21 de setembro e 3 de outubro. A sétima parcela será paga de 20 a 31 de outubro.

O pagamento aos beneficiários do Bolsa Família será realizado nos dez últimos dias úteis de cada mês, como ocorre desde o início do auxílio emergencial, no ano passado. Em agosto, os depósitos ocorrerão entre os dias 18 e 31. A sexta parcela será creditada entre 17 e 30 de setembro.

A sétima e última parcela será paga entre 18 e 29 de outubro. O calendário é distribuído conforme o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS) e o saque pode ser efetuado no mesmo dia do depósito.

No caso dos demais beneficiários, os saques e o direito de transferir o saldo do aplicativo Caixa Tem para qualquer conta bancária ocorrem de duas a três semanas após o depósito na conta poupança social digital. A quinta parcela poderá ser sacada de 1º a 20 de setembro, obedecendo o mês de nascimento. Para a sexta e a sétima parcelas, a retirada ou transferência poderá ser realizada de 4 a 19 de outubro e de 1º a 19 de novembro, respectivamente.

Valores

Presente no anúncio do novo calendário, o presidente Jair Bolsonaro disse que o pagamento do auxílio emergencial em 2021 foi necessário porque a pandemia de covid-19 ainda não acabou. “Como não voltamos à normalidade, iniciou-se o ano de 2021 e nós prorrogamos uma nova fase para o auxílio emergencial”, declarou.

O Ministro da Cidadania João Roma apresentou os valores pagos desde o início do programa. No ano passado, foram desembolsados R$ 294 bilhões. As quatro primeiras parcelas de 2021 consumiram R$ 44 bilhões. A prorrogação por três meses, até outubro, foi financiada com um crédito extraordinário de R$ 20,27 bilhões mais a utilização de um saldo remanescente de R$ 5,4 bilhões das etapas anteriores.

O presidente da Caixa Pedro Guimarães detalhou algumas estatísticas do programa. Nos últimos 15 meses, o auxílio emergencial tem 109,2 milhões de pedidos processados, dos quais 68 milhões de pessoas tiveram direito ao benefício, em algum momento. O site do programa recebeu 3,3 bilhões de visitas, e o aplicativo para o cadastro no auxílio emergencial teve 159,2 milhões de downloads.

Aplicativo que permite movimentar a conta poupança digital, o Caixa Tem foi baixado 378,8 milhões de vezes. A central telefônica 111 recebeu 868,4 milhões de ligações.

Sem mudanças

Diferentemente das quatro primeiras parcelas de 2021, que tiveram o calendário de depósitos e de saques antecipados em algum momento, o cronograma das três parcelas restantes não sofrerá alterações, segundo o presidente da Caixa. Como o banco tem noção da parcela que movimenta o benefício pelo Caixa Tem e da proporção que precisa sacar em espécie, a instituição conseguiu elaborar um calendário ajustado, sem espaço para antecipações.

“Como já tivemos a análise da eficiência do pagamento, esse é o calendário final. Quando anunciamos o primeiro calendário, demos um pouco mais de espaço para ver a eficiência do uso do aplicativo Caixa Tem. Hoje temos uma estimativa de quem recebe pelo aplicativo e quem, de fato, precisa sacar”, explicou.

Confira os calendários de depósito e de saques da prorrogação do auxílio emergencial

Público geral: mês de nascimento

 

Jan

Fev

Mar

Abr

Mai

Jun

Jul

Ago

Set

Out

Nov

Dez

5ª parcela

20/8

21/8

21/8

22/8

24/8

25/8

26/8

27/8

28/8

28/8

29/8

31/8

Saque

1/9

2/9

3/9

6/9

9/9

10/9

13/9

14/9

15/9

16/9

17/9

20/9

6ª parcela

21/9

22/9

23/9

24/9

25/9

26/9

28/9

29/9

30/9

1/10

2/10

3/10

Saque

4/10

5/10

5/10

6/10

8/10

11/10

13/10

14/10

16/10

18/10

19/10

19/10

7ª parcela

20/10

21/10

22/10

23/10

23/10

26/10

27/10

28/10

29/10

30/10

30/10

31/10

Saque

1/11

3/11

4/11

5/11

9/11

10/11

11/11

12/11

16/11

17/11

18/11

19/11

Fonte: Ministério da Cidadania e Caixa Econômica Federal

 

Bolsa Família: número do NIS terminado em

 

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3

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7

8

9

0

5ª parcela

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19/8

20/8

23/8

24/8

25/8

26/8

27/8

30/8

31/8

6ª parcela

17/9

20/9

21/9

22/9

23/9

24/9

27/9

28/9

29/9

30/9

7ª parcela

18/10

19/10

20/10

21/10

22/10

25/10

26/10

27/10

28/10

29/10

Fonte: Ministério da Cidadania e Caixa Econômica Federal

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Presidente da Eletrobras está confiante na capitalização da empresa

Economia
18:26 | Ago. 12, 2021
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O presidente da Eletrobras, Rodrigo Limp, disse hoje (12) que está confiante que o processo de capitalização da empresa ocorrerá em fevereiro de 2022, dentro do cronograma estabelecido pelo governo federal. “Acreditamos, sim, que é possível concluir. Sabemos que não é fácil. Temos diversos obstáculos. Nenhuma das etapas é simples. Estamos em meados de agosto e temos um prazo exíguo para concluir em fevereiro, mas acreditamos que é possível”.

Rodrigo Limp explicou que o processo tem etapas até que a operação seja efetivada. Um dos principais marcos até a capitalização é a definição pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) dos valores do bônus de outorga e do aporte financeiro. A Eletrobras já enviou as informações solicitadas, principalmente para a revisão de garantia física, disse Limp.

A outra etapa, segundo Limp, é a modelagem, em especial a segregação da Eletronuclear e de Itaipu, cujos estudos, a cargo do BNDES, devem ser concluídos no final de setembro. Caberá também ao Tribunal de Contas da União avaliar a operação como um todo.

Limp destacou, ainda, a parte da Eletrobras, que é a realização de assembleia de acionistas para aprovar as bonificações de outorga e a separação da Eletronuclear e de Itaipu, além da contratação de sindicato de bancos para coordenar a emissão de ações, onde será diluída a participação da União no controle da empresa, que passará a ser desestatizada, com controle privado.

Ele disse que caso a emissão de ações não seja suficiente para fazer a diluição, há possibilidade de ser feita uma oferta secundária de ações, que seria uma venda direta no mercado pela União, até que se concretize a desestatização.

Poder de mercado

Limp acredita que, com a saída da Eletronuclear e de Itaipu do processo, a Eletrobras ficará com um tamanho aceitável, em termos de concorrência. Ele disse que hoje a estatal não tem um poder de mercado sobre os preços de energia e não continuaria tendo, mesmo se fosse uma empresa privada.

Limp discorda de argumentos que asseguram que a Eletrobras teria um porte que inviabilizaria a competição, mesmo com a saída das duas empresas, e teria poder de mercado. Segundo ele, o setor é bem regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que tem todos os mecanismos para impedir práticas não competitivas, e que também o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) zela pela defesa da concorrência.

O presidente da Eletrobras disse ainda que o próprio modelo de formação de preços do sistema elétrico nacional é resultante de preços computacionais, definidos de forma centralizada, o que atua para mitigar qualquer possibilidade de exercer poder de mercado pela Eletrobras.

“Não vejo esse risco no setor elétrico de ter a Eletrobras um porte em que você diminua a competição. Pelo contrário. Ter a Eletrobras forte, participando ativamente da oferta, nos leilões, vai aumentar a competição e, com isso, tende-se a ter menores custos para os consumidores de energia”, disse.

Crise hídrica

A crise hídrica por que passa o Brasil desde outubro do ano passado não será empecilho à capitalização da Eletrobras, avaliou Rodrigo Limp. A crise hídrica, para ele, tem dois efeitos sobre o gerador de energia, que são a elevação do preço de liquidação das diferenças (PLD, que é o valor determinado diariamente para cada patamar de carga) e o agravamento do GSF (sigla em inglês para o risco hidrológico).

Limp estimou que o GSF deve passar por valores bem elevados enquanto durar o período seco. “Estamos com uma pressão sobre os preços de curto prazo e isso também se reflete nos preços no mercado livre, o que influencia naturalmente a estratégia de comercialização de todos os agentes”, explicou.

Sobre os efeitos no processo de capitalização como um todo, o presidente da Eletrobras qualificou de normal que a crise hídrica seja considerada, uma vez que a empresa possui significativa participação hidrelétrica. Ele acredita, porém, que isso não deverá afetar tanto a visão dos investidores. “A gestão da empresa passa credibilidade para que o mercado enxergue potenciais de ganho após a capitalização”.

Angra 3

Rodrigo Limp esclareceu que os investimentos programados para a Usina Nuclear Angra 3 sofreram atraso por vários motivos, entre os quais a pandemia da covid-19 e a parada de Angra 2 para manutenção.

Segundo Rodrigo Limp, a expectativa, entretanto, é recuperar os investimentos no segundo semestre, relativos à usina em construção, “pelo menos boa parte”, bem como os demais investimentos em geração e transmissão que haviam sido previstos para o segundo trimestre deste ano. O cronograma da obra não foi impactado e a entrada em operação da usina permanece em 2026. No segundo trimestre de 2021, R$ 250 milhões foram alocados em Angra 3.

Limp destacou que no primeiro semestre a Eletrobras investiu R$ 1,5 bilhão, “mais ou menos em linha com os dois últimos anos em que nós investimos R$ 3 bilhões por ano. Entendemos que é pouco pelo porte da Eletrobras. Ela tem capacidade, principalmente após a capitalização, de investir mais, um montante condizente com o porte e a importância da empresa”.

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