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Sabino: Guerra agora é com a informação; estão fazendo cálculos equivocados

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Nas vésperas da votação, o relator do projeto do Imposto de Renda, deputado Celso Sabino (PSDB-PA), afirmou que a "guerra" agora para a aprovação da proposta é de informação. "Estão fazendo muitos cálculos equivocados, errados", criticou o parlamentar, após reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes.
O relator disse que tem feito ele mesmo cálculos de casos reais de empresas de vários segmentos para comprovar que haverá redução da carga tributária das pessoas jurídicas e físicas.
Sabino contou que já respondeu, pelas redes sociais, mais de 100 pedidos de pedidos, e em todos eles mostrou que haverá queda de arrecadação.
"O maior desafio do projeto é passar de forma clara para o cidadão brasileiro o benefício que nós estamos fazendo para a nossa economia e para todos com a redução do Imposto de Renda", ressaltou.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), marcou para essa quarta-feira a aprovação do projeto, mas o parecer não foi ainda protocolado.
Sabino voltou a falar que não haverá perda de arrecadação para os municípios.
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Setor aéreo estima impacto anual de R$ 5 bi com aprovação de PL do IR

ECONOMIA
22:37 | Ago. 09, 2021
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A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) e outras oito entidades setoriais lançaram um manifesto na noite desta segunda-feira demonstrando "preocupação" com o Projeto de Lei 2337/21, que trata de mudanças no imposto sobre a renda no âmbito da reforma Tributária. Segundo a Abear, o fim da isenção de PIS/Cofins e de imposto de importação para peças e partes de aeronaves "ameaça a capacidade de retomada do setor a partir de 2022", ao gerar um custo adicional de aproximadamente R$ 5 bilhões por ano, considerando a aviação geral e demais integrantes da cadeia do transporte aéreo.
"O projeto de lei acaba com essas duas isenções históricas, que devem ter mais de 30 anos, e vai na contramão da reinserção do Brasil no caminho da retomada", afirmou ao Broadcast o presidente da Abear, Eduardo Sanovicz.
Segundo o dirigente, estes tributos não são cobrados no mercado externo e a decisão de isentar as empresas do setor no Brasil se deve aos altos custos de operação no País, notadamente com querosene de aviação e a carga tributária em geral.
De acordo com o manifesto, o custo bilionário adicional por ano poderá ser gerado porque o PL 2337/21 restabelece PIS/COFINS sobre importação e venda no mercado interno de aeronaves, partes e peças e serviços de manutenção e Imposto de importação e Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre partes e peças e uma série de elementos necessários à manutenção de aeronaves.
Conforme a Abear, seriam R$ 3 bilhões adicionais, por ano, na aviação comercial e outros R$ 2 bilhões nas demais áreas, como por exemplo na aviação agrícola. "Se por si só a retomada dessas tributações causaria forte impacto para o setor aéreo, promovê-las neste cenário de fragilidade da aviação comercial e de disparada do dólar, quando 50% dos custos do transporte regular são dolarizados, é desproporcional para uma atividade econômica dessa importância", diz o manifesto.
O texto destaca ainda que o potencial impacto negativo "não será compensado pela redução do IRPJ (Imposto de Renda de Pessoa Jurídica) sobre lucro, uma vez que neste contexto de crise sanitária e retomada, as empresas da aviação não têm operado com lucros". Sobre a importação de partes e peças de aeronaves, o setor justifica que "não há no País similar nacional."
Para o sócio do ASBZ Advogados, Alexandre Gleria, a aviação historicamente recebeu incentivos fiscais no Brasil, mas agora, o governo demonstra que quer acabar com tratamentos diferenciados. "Os projetos de lei da reforma tributária não foram sensíveis ao setor aéreo pois o governo vem tentando acabar com incentivos para determinadas atividades da economia", diz o especialista em direito tributário.
O presidente da Abear destaca que o setor tem dialogado, de forma proativa, com atores do governo, que "têm ouvido as ponderações". Segundo apurou o Broadcast, algumas entidades ligadas à aviação devem se reunir nos próximos dias justamente para discutir o tema.
Além da Abear, assinam o documento a Associação Latino-Americana e do Caribe de Transporte Aéreo (ALTA), a Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA, na sigla em inglês), a Junta de Representantes das Companhias Aéreas Internacionais no Brasil (JURCAIB), a Associação Brasileira da Aviação Geral (ABAG), a Associação Brasileira das Empresas de Serviços Auxiliares ao Transporte Aéreo (ABESATA), o Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (SNEA), o Sindicato Nacional das Empresas de Táxi Aéreo (SNETA) e o Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola (SINDAG).
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Esposa de Messi dá adeus ao Barcelona e recebe mensagem da irmã de Neymar: "Sejam bem-vindos"

15:50 | Ago. 09, 2021
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A cena de Lionel Messi extremamente emocionado na despedida ao Barcelona repercutiu neste último domingo. Quem também não escondeu a emoção ao tratar da situação foi a esposa do jogador, Antonella Roccuzzo, que já recebeu uma inusitada mensagem de Rafaella Santos, irmã de Neymar, do Paris Saint-Germain (PSG).

+ Apesar de Neymar ceder a 10, Messi deve usar camisa 30 no PSG, segundo jornal

“Que difícil resumir em poucas linhas todos esses anos vividos. Tantas emoções que vão ficar para sempre em nossas vidas. Porém, como diz o ditado, o que não nos mata, nos fortalece. Tendo a família como base, vamos seguir mais fortes do que nunca. Vamos juntos para onde for, mas sempre em frente. Te amo, meu amor, Messi”, escreveu Antonella em seu perfil no Instagram.

Nos comentários, Rafaella escreveu: "Sejam bem vindos, guapa!". Os usuários da rede entenderam como um aceno para o desenvolvimento das negociações entre Messi e Paris Saint-Germain. Após a mídia especular que o argentino viajaria para realizar exames médicos ainda no último domingo, a expectativa para ver o craque ao lado de Neymar cresce a cada instante.

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Israel vê alta demanda por terceira dose e Irã registra recorde de casos de covid

INTERNACIONAL
16:21 | Ago. 08, 2021
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O primeiro-ministro de Israel, Naftali Bennett, disse neste domingo que a população está correndo para obter uma terceira dose de vacina como proteção contra a variante delta do coronavírus. Ele apontou para estatísticas do governo segundo as quais aproximadamente 420 mil israelenses com mais de 60 anos já receberam uma injeção de reforço, mais de um terço do total da população-alvo.
Bennett disse que o número deve crescer para meio milhão de pessoas até o final do dia.
Israel tem visto um número crescente de pessoas hospitalizadas com covid-19, quase todas infectadas com a variante Delta, que é altamente contagiosa.
O governo reinstituiu o uso obrigatório de máscara em ambientes internos e avalia impor mais restrições.
Irã
O Irã, por sua vez, registrou mais de 39,6 mil novos casos e 542 mortes por coronavírus neste domingo, um recorde diário. Os registros empurram o número total de infecções do Irã para mais de 4,1 milhões e o total de óbitos para mais de 94 mil - o maior no Oriente Médio.
A alta de novos casos, alimentada pela variante Delta, sobrecarregou os hospitais com um grande número de pacientes para serem atendidos.
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Para triburaristas, reforma eleva imposos de pequenas empresas

ECONOMIA
17:07 | Ago. 07, 2021
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A proposta de tributação de lucros e dividendos incluída na reforma do Imposto de Renda poderá elevar a carga tributária de pequenas e médias empresas que optam pelo regime de lucro presumido. Segundo tributaristas, a redução do IRPJ também proposta no texto não vai compensar a tributação de dividendos na fonte - com uma alíquota de 20% para essas empresas.
"O projeto quase condena à morte as empresas desse regime de lucro presumido", afirma Rodrigo Dias, que faz parte do Conselho Jurídico do Sindicato da Habitação (Secovi-SP) e é sócio do VBD Advogados.
O Secovi realizou uma simulação com uma empresa com seis sócios e receita bruta mensal de R$ 405 mil. Considerando uma média mensal dos pagamentos de tributos, atualmente o total chegaria a R$ 25.256,50. Já com a mudança no IR, esse total passaria a R$ 43.076,50 - aumento de quase 71%. Segundo Dias, o aumento da carga tributária poderá variar dependendo de cada empresa, mas ele reitera que será significativo.
O lucro presumido é um regime de tributação simplificado usado por empresas com faturamento de até R$ 78 milhões ao ano e que não estejam obrigadas à apuração pelo regime de lucro real devido a suas atividades ou constituição societária. Concentra pequenas e médias empresas, além de microempresas, que não se enquadram no Simples por determinadas restrições.
O regime de lucro real, considerado mais complexo e que demanda estruturas mais robustas, é o usado por grandes companhias. "Esse regime permitiu a formalização de dezenas de pequenos empreendedores e é responsável por mais de cinco milhões de empregos só em São Paulo. Esse aspecto da reforma é uma maluquice, é contra o Brasil", afirma Ely Wertheim, diretor do Secovi.
Tarcísio Tamanini, líder de Inovação da LacLaw Consultoria Tributária, concorda que a proposta aumentará a carga tributária. "Muitas empresas no lucro presumido trabalham com margens curtas de lucro e com produtos de preços inelásticos, ou seja, um cenário em que não é possível simplesmente repassar a carga tributária elevada no custo, pois isso inviabilizaria a venda. Se as margens forem estreitas, o negócio pode de fato não se sustentar mais", afirma.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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Reforma do Imposto de Renda pode ser votada na terça-feira

ECONOMIA
08:08 | Ago. 07, 2021
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Mesmo com manifestações contrárias de entidades empresariais, o relator do projeto de reforma do Imposto de Renda, Celso Sabino (PSDB-PA), prevê que o texto será votado na próxima terça-feira, 10, e terá mais de 300 votos de apoio no plenário da Câmara.

Novos manifestos foram divulgados depois que a Câmara aprovou pedido de urgência (uma espécie de "fura-fila" para a tramitação da proposta), assinados por entidades de classe, associações do setor produtivo e secretários de finanças das capitais. "Vamos aprovar da forma como está. A esquerda também vai apoiar, porque é pauta deles a cobrança de dividendos, e os líderes da base deverão encaminhar a favor", disse Sabino ao Estadão.

O relator publicou nas suas redes sociais planilhas para contestar, com números, a posição de entidades que apontam que haverá aumento da carga tributária para as empresas que pagam o Imposto de Renda pelo regime do lucro presumido (leia mais ao lado).

O relator contesta as críticas dos manifestos e vê contradição entre os setores que dizem que terão aumento da carga tributária, enquanto os Estados e municípios falam que vão perder muita arrecadação com o projeto - e pressionam para barrá-lo no Congresso. "O fato é que vai reduzir o imposto a pagar. Por isso, é que os Estados estão reclamando tanto", afirmou o relator.

Sabino disse que tem observado muitos equívocos em cálculos que vem recebendo. Ele contou que um deputado mostrou uma planilha considerando o faturamento integral como sendo todo o lucro a ser distribuído pela empresa na forma de dividendos, o que não acontece na vida real. Pelo projeto, a distribuição de lucros e dividendos será taxada com uma alíquota de 20%.

Em um dos manifestos, 52 entidades afirmam que as mudanças pretendidas pelo projeto de lei "trarão enorme recessão para a economia brasileira". O documento também fala em aumento da judicialização. O presidente do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa), Gustavo Brigagão, é articulador do manifesto. Ele acredita que o projeto trará grande judicialização e aponta os riscos de promover uma mudança da alíquota com base em aumento da arrecadação. O Comitê Nacional de Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz) também divulgou carta criticando o texto.

Sabino disse que há preocupação com a perda de arrecadação dos Estados e municípios, mas argumenta que o problema já foi resolvido com as recentes mudanças no projeto, incluindo o fim do instrumento dos Juros sobre Capital Próprio (JCP), e não apenas a proibição da sua dedução do imposto a pagar. Pelos seus cálculos, o ganho com o fim desse instrumento que as empresas de capital aberto usam para remunerar os seus acionistas subirá para R$ 20 bilhões. "O principal problema, o JCP ia dar R$ 14 bilhões e vai dar R$ 20 bilhões com o seu fim."

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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