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Bolsonaro reafirma que Petrobras pode subsidiar compra de gás de cozinha

Autor - Agência Estado
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O presidente da República, Jair Bolsonaro, voltou a afirmar que a Petrobras tem um fundo de cerca de R$ 3 bilhões para fazer um programa nos moldes do vale-gás e subsidiar a compra do botijão de gás de cozinha para a população de baixa renda. "Está bastante avançada essa proposta. Depende de pequenos acertos porque a Petrobras não é minha. Ela tem a participação do privado também. Estamos negociando isso aí", afirmou o presidente durante entrevista à Rádio 96 FM, de Natal (RN), no período da manhã desta quarta-feira. "A ideia é dar um bujão de gás a cada dois meses para o pessoal do Bolsa Família. Essa que é a ideia do governo", completou.
A Petrobras, no entanto, já havia descartado no último sábado, 31 de julho, a possibilidade de o governo utilizar recursos da companhia para o vale gás. Bolsonaro falou, em entrevista ao Programa do Ratinho, no SBT, que a estatal teria uma reserva para custear o programa. "O (Joaquim) Silva e Luna, está com uma reserva de R$ 3 bilhões para atender realmente esses mais necessitados. Seria o equivalente - o que está sendo estudado até agora - a um botijão de gás a cada dois meses", disse na entrevista que foi ao ar na última sexta-feira, 30.
Logo após a fala do presidente, a Petrobras esclareceu que "não há definição" quanto à implementação e o montante de participação em eventuais programas e que qualquer decisão estará "sujeita à governança de aprovação e em conformidade com as políticas internas da Companhia".
A redução do preço do gás de cozinha é uma promessa de campanha de Bolsonaro que ainda não foi cumprida. Em agosto de 2019, o governo acabou com o subsídio do botijão de 13 quilos - havia desconto apenas para o envase, compensado por todos os outros tamanhos, que eram vendidos a preços mais altos. Por outro lado, neste ano, o governo decidiu zerar a cobrança de impostos sobre o botijão de forma permanente. Por meio de uma Medida Provisória já aprovada no Congresso e sancionada pela Presidência, o Executivo zerou as alíquotas de PIS e Cofins, que representavam 3% do preço final do botijão.
Para compensar a perda na arrecadação com essa medida, o governo aumentou o tributo sobre os bancos, colocou fim a um programa de incentivo à indústria petroquímica e limitou a compra de carros com isenção para pessoas com deficiência.
Na entrevista desta quarta à rádio de Natal, o presidente voltou a dizer que a alta no preço do gás de cozinha ocorre em razão do ICMS, que é um imposto estadual, do frete e da margem de lucro de quem está vendendo. "Eu fiz a minha parte, zerar o imposto do gás de cozinha", afirmou.
Segundo o presidente, o gás de cozinha custa R$ 45,00 no lugar onde é engarrafado. "O que passa de R$ 45 você, no seu Estado aí, que tem que pressionar as autoridades responsáveis por essa majoração bastante alta do gás", disse.
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Bolsonaro diz que Rogério Marinho e Fábio Faria querem o mesmo cargo no RN

POLÍTICA
14:02 | Ago. 04, 2021
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O presidente Jair Bolsonaro revelou, nesta quarta-feira (4), que os ministros das Comunicações, Fábio Faria, e do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, disputam seu apoio para candidatura ao governo do Rio Grande do Norte. "Ele (Fábio Faria) quer uma coisa no Estado e o Rogério Marinho parece que quer a mesma coisa. Não podem os dois. Sei que vão chegar em um bom entendimento", minimizou em entrevista à Rádio 96 FM, de Natal (RN).
Os chefes das duas pastas estão entre os mais próximos ao presidente dentro do governo e desejam disputar cargos no Executivo com a anuência de Bolsonaro, que recentemente estimou que um terço de seus ministros deve concorrer a cargos eletivos.
Ainda sem partido definido para a disputa da reeleição em 2022, o chefe do Executivo reiterou que pretende escolher em breve uma sigla, pois deseja escolher nomes para concorrer a cadeiras no Legislativo e, assim, evitar desentendimentos e cisão com parlamentares da base aliada, como ocorreu com integrantes do PSL.
O Progressistas, legenda com a qual vinha negociando filiação para candidatura, tem resistência a aceitar o projeto de Bolsonaro, que deseja assumir controle da máquina partidária.
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Bolsonaro diz que ministro Roberto Barroso, presidente TSE, quer favorecer eleição de Lula em 2022

POLITICA
08:05 | Ago. 04, 2021
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Em mais um ataque ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou, nessa terça-feira, 3, que o magistrado é contra o voto impresso por "interesse pessoal" de favorecer o ex-presidente Lula (PT) nas eleições presidenciais do próximo ano.

Bolsonaro sugeriu ainda que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que anulou as condenações do petista no âmbito da Lava Jato e o tornou novamente elegível seriam com o mesmo intuito de beneficiar sua candidatura.

"Eu não estou aqui para criticar Poder nenhum. Mas tiraram o cara (Lula) da cadeia, tornaram ele elegível, para não ser presidente? É improvável”, disse durante entrevista à TV Piauí. "E anularam as provas também. Vários delatores devolveram mais de R$ 3 bilhões, uma prova de crime", prosseguiu o presidente.

Bolsonaro disse que a atuação do presidente do TSE está relacionada a um movimento articulado de fora do Brasil. Segundo ele, foi nesse suposto complô que o atentado de que foi vítima na campanha de 2018 foi combinado. Novamente sem apresentar provas, ele voltou a dizer que houve fraudes nas eleições presidenciais em que ele próprio venceu.


"Você sabe os interesses de fora no Brasil, os interesses daqueles que perderam o poder para uma pessoa que não tinha nada para chegar. Tentaram me matar mas não conseguiram, depois até mesmo as eleições em si. E eu acredito que me só elegi porque tive muitos votos, caso contrário não teria sido eleito", disse.

Segundo ele, muitas coisas estão em jogo, inclusive a indicação de nomes para compor o STF. "O que está em jogo também nas eleições de 22? Quem se eleger vai indicar mais dois nomes para o Supremo Tribunal Federal. É muita coisa em jogo. E se, porventura, tivermos desconfiança de fraude? Eu vou recorrer ao Supremo Tribunal Federal, cujo relator deve ser o ministro Barroso?", questionou o presidente.

Nesta segunda-feira, 2, o plenário do TSE determinou a abertura de inquérito administrativo e notícia-crime para investigar a conduta do presidente em relação à série de ataques ao sistema eleitoral.

A decisão veio após o fim do prazo de 15 dias para que o presidente apresentasse provas ao TSE sobre supostas fraudes nas eleições de 2018, conforme insiste em acusar. Na ocasião, o presidente foi notificado pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Ministro Luís Felipe Salomão, mas não apresentou nenhuma documentação.

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Bolsonaro convoca ato em São Paulo para dar "último recado" sobre voto impresso

ELEIÇÕES
07:19 | Ago. 04, 2021
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Tipo Noticia

Após tornar-se alvo de um inquérito no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que investiga sua conduta de ataques ao sistema eleitoral, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) convocou um ato em São Paulo para dar “último recado” sobre o voto impresso.

Em conversa com apoiadores na saída do Palácio do Alvorada nessa terça-feira, 3, o presidente disse estar disposto a participar de concentração na avenida Paulista e voltou a fazer críticas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

“Se o ministro Barroso continuar sendo insensível, como parece que está sendo insensível, quer um processo contra mim, se o povo assim desejar – porque eu devo lealdade ao povo brasileiro – uma concentração na Paulista para darmos o último recado para aqueles que ousam açoitar a democracia. Repito: o último recado, para que eles entendam o que está acontecendo e passem a ouvir o povo, e passem a entender que o Brasil tem 8,5 milhões de quilômetros quadrados, e não um pedacinho dentro do DF. Eu estarei lá”, declarou. “Se o povo estiver comigo, nós vamos fazer que a vontade popular seja cumprida”, acrescentou.


Bolsonaro já condicionou a realização das eleições presidenciais do ano que vem à implementação do voto impresso. Ele questiona a segurança das urnas eletrônicas e alega fraude em pleitos anteriores, inclusive nas eleições de 2018, em que saiu vitorioso.


Nessa retórica, o presidente alveja o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso. Declaradamente contra o voto impresso, Barroso é vítima de constantes ataques de Bolsonaro. Aos seus apoiadores, ele foi enfático ao destacar que sua briga não é contra o TSE, nem contra o Supremo, e, sim, contra Barroso.


“O ministro Barroso presta um desserviço à nação brasileira, cooptando agora gente de dentro do Supremo, ou dentro do TSE, como se fosse uma briga minha contra o TSE ou contra o Supremo. Não é briga contra o TSE, nem contra o Supremo, é contra o ministro do Supremo, que é também presidente do Tribunal Superior Eleitoral, querendo impor a sua vontade”, afirmou.


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Ricardo Cavalcante: Um sonho de 30 anos

00:00 | Ago. 04, 2021
Autor Ricardo Cavalcante
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Tipo Opinião

No último dia do mês de julho a Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec) foi palco de um feito histórico. Após 30 anos de uma luta ininterrupta, o setor industrial presenciou a assinatura da portaria que regulamenta a renegociação das dívidas vinculadas aos Fundos de Investimento do Nordeste (Finor) e da Amazônia (Finam).

Frutos de uma política de desenvolvimento regional que em meados dos anos 1970, nascia com o propósito de diminuir as disparidades econômicas entre as regiões brasileiras, os fundos acabaram por se tornar um verdadeiro pesadelo quando, diante das mudanças econômicas ocorridas ao longo dos anos 1990, os industriais se viram incapazes de honrar com os compromissos assumidos, e, em consequência, impedidos que buscar novos investimentos.

Há pouco menos de uma década a Fiec entrou de forma definitiva nessa luta. Reuniu economistas, atuários, políticos e industriais, e promoveu reuniões tanto no Ceará como em Brasília e outros estados, para discutir possíveis soluções.

No início do ano passado, quando recebemos na Casa da Indústria o ministro Rogério Marinho, lhe apresentamos uma agenda com as principais demandas do setor produtivo cearense, entre as quais se destacava a renegociação das dívidas junto ao Finor.

Na ocasião ele se comprometeu a propor medidas provisórias voltadas para a resolução da questão. Logo a MP 1017 seria amplamente discutida na Câmara Federal e no Senado, vindo a ser aprovada e sancionada sem vetos pelo presidente Jair Bolsonaro, no dia 11 de junho deste ano.

Era a realização de um sonho que transcende os muros da indústria e se estende para toda a sociedade, que passa a ser beneficiária direta dos novos investimentos que certamente haverão de acontecer a partir de agora.

Pois ao recuperar sua liberdade econômica e voltar a investir, a indústria anima a sua cadeia produtiva, amplia a geração de empregos, e, em consequência, promove cidadania e qualidade de vida para as pessoas.

Essa conquista ressalta em nós a certeza de que a vontade, a persistência e a disciplina, são fundamentais na democracia! n

 

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Bolsonaro, tão preocupado com a urna, dizia que não queria disputar reeleição

POLÍTICA
23:03 | Ago. 03, 2021
Autor Érico Firmo
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Tipo Opinião

A impressão do voto nas eleições do ano que vem passou a ser a prioridade pública do presidente Jair Bolsonaro, o motivo para arregimentar apoiadores para irem às ruas. Até o ponto no qual defende a mudança do sistema está no direito dele. Mas, quando diz ter provas de fraude — que depois reconhece não possuir — e põe em dúvida a realização das eleições do ano que vem, o presidente ultrapassa limites perigosos. Como já escrevi, para levantar semelhantes suspeitas, ele precisaria estar amparado em bases muito, muito sólidas. A responsabilidade da função que ocupa não o autoriza a levantar especulações sobre o processo que está no cerne da democracia brasileira.

Na segunda-feira, 2, finalmente o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) resolveu dar demonstração de que essas coisas precisam ter consequência. Aprovou de forma unânime a abertura de inquérito administrativo sobre os questionamentos à legitimidade das eleições. Aprovou também pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que investigue Bolsonaro por disseminação de fake news contra a urna eletrônica.

O mais intrigante na preocupação de Bolsonaro é que a intenção que ele dizia ter antes de assumir a Presidência não era de ser candidato a um novo mandato. Pelo contrário, era acabar com a reeleição. Claro, ele pode não pretender concorrer e ainda assim trabalhar pela lisura das eleições, por um processo democrático que respeite a vontade do eleitor. Porém, Bolsonaro o tempo todo se coloca na posição de candidato. Quando cogita não concorrer é na hipótese de não haver voto impresso. Mas, ele nem tinha completado seis meses de mandato e já falava em ter mais quatro anos.

A reforma pela qual Bolsonaro não trabalhou, nem ninguém mais

Oito dias antes de ser eleito, Bolsonaro dizia: “Pretendo fazer, vou conversar com o Parlamento também, é ter uma excelente reforma política. Você acabar com o instituto da reeleição. No caso, começa comigo se eu for eleito. E diminuir um pouco em 15, 20% a quantidade de parlamentares.”

Em 19 de junho de 2019, quando estava no sexto mês de mandato, o discurso tinha semelhanças e uma sutil diferença: “Se tiver uma boa reforma política eu posso até nesse caldeirão jogar fora a possibilidade de reeleição. Agora se não tiver uma boa reforma política e, se o povo quiser, estamos aí para continuar mais quatro anos.”

Quem faz reforma constitucional é o Poder Legislativo. Mas, o Governo Federal pode propor. Como fez com a reforma da Previdência e como tenta agora com a reforma tributária. Aliás, não me recordo de mudança ampla que tenha ocorrido sem engajamento do Governo Federal.

O Bolsonaro de antes da eleição falava em ter protagonismo — “pretendo fazer” — e para isso conversar “também” com o Congresso Nacional. Depois, já tratava a reforma política como algo que de repente aparecesse. E aí ele poderia “até” incluir o fim da reeleição.

Bolsonaro não falava de apenas acabar a reeleição. Defendia uma reforma política ampla. E uma das partes ser o fim da reeleição. São coisas diferentes. Minha questão é: você viu algum esforço do presidente para fazer uma reforma política? Algum movimento do governo, da base aliada? Qualquer coisa?

E você acha que Bolsonaro parece um presidente desprendido a ponto de abrir mão da reeleição? Essa, pelo contrário, parece ser sua preocupação desde que tomou posse.

Ouça o podcast Jogo Político:

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