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BNDES quer Correios e Eletrobras prontas para venda no 1º semestre de 2022

Autor - Agência Estado
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O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, voltou a estimar as operações de privatização da Eletrobras e dos Correios para o primeiro semestre de 2022, embora a concretização das vendas dependa do "apetite de mercado" para realizá-las no "preço correto".
"Esperamos ter os ativos disponíveis para realizar as operações no primeiro semestre do ano que vem", afirmou Montezano, em palestra durante o TAG Summit 2021, evento online promovido pela gestora TAG Investimentos.
O presidente do BNDES defendeu as duas privatizações. No caso da Eletrobras, mais importante do que os valores que o Tesouro Nacional levantará com a capitalização da companhia, será dar condições à empresa para voltar a investir no setor elétrico.
No caso dos Correios, Montezano disse esperar maior eficiência na logística interna. Segundo o executivo, o comércio eletrônico poderá sair ganhando, especialmente as pequenas empresas, já que os gigantes do setor têm investido em sistemas próprios de entrega. O Mercado Livre está investindo R$ 10 bilhões em logística, disse Montezano.
"O principal beneficiado com a privatização dos Correios é a pequena e média empresa que vende por comércio eletrônico", afirmou o presidente do BNDES.
Defesa de estratégia para carteira
Montezano voltou a defender a estratégia de vender a carteira de participações acionárias da instituição de fomento. Ele disse que encontrou o banco de fomento com uma carteira de R$ 120 bilhões, diante de um patrimônio de R$ 100 bilhões.
"Como vamos gerir um banco de desenvolvimento cuja carteira de ações é maior do que o patrimônio? É muito arriscado", afirmou Montezano.
Segundo o executivo, desde que assumiu o comando do BNDES, em julho de 2019, já foram vendidos de R$ 65 bilhões a R$ 70 bilhões da carteira de ações. Hoje, a carteira de ações está em cerca de R$ 70 bilhões, diante de um patrimônio de R$ 120 bilhões, informou Montezano.
"Ainda é elevado, mas o risco está mais mitigado", afirmou o presidente do BNDES.
A meta colocada pela gestão de Montezano, ainda em 2019, era reduzir a carteira de ações em 80% até o fim de 2022.
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Ministro das Comunicações diz que privatização valorizará os Correios

Política
18:17 | Ago. 03, 2021
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“Nós temos que preservar os Correios, valorizar os Correios”. A afirmação foi feita hoje (3) pelo ministro das Comunicações, Fábio Faria, após inaugurar o Museu da Rádio Nacional do Rio de Janeiro. 

O ministro explicou que existem muitas empresas atuando hoje no Brasil, sejam nacionais ou internacionais, que “vêm, ano a ano, buscando um market share (quota de mercado) importante de encomendas que os Correios, por não ter recursos para investir e manter a sua competitividade, vai chegar um momento em que vão perder praticamente todo o seu market share de vendas e de encomendas para essas empresas. E a gente precisa fazer com que os Correios sejam preservados”.

O ministro anunciou que amanhã (4), às 10h, o relator do Projeto de Lei 591/210 LINK 1, que autoriza a exploração de serviços postais pela iniciativa privada, se reunirá com todos os líderes de partidos para conversar sobre os Correios. A proposta é considerada pelos parlamentares a privatização dos Correios.

“A gente sabe que é a última janela que temos para preservar os Correios e garantir o que manda a Constituição, no Artigo 21, inciso 10, que é dever da União a manutenção dos serviços postais. A gente só consegue fazer essa manutenção fazendo com que quem adquirir a empresa vai ganhar o bônus, que é a parte das encomendas, da logística, de inteligência, e ela também vai ter que preservar os 95% dos brasileiros que recebem cartas e encomendas ao redor do Brasil. Isso está garantido. Nós garantiremos, de uma vez por todas, a universalização das entregas dos Correios, com esse processo”, disse Faria.

Segundo o ministro, a privatização não vai onerar o cidadão. “No site gov.br/pelofuturodoscorreios, nós colocamos a estabilidade dos funcionários por um período, a questão dos preços”. Faria afirmou que após oito meses de trabalho com as consultorias, com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e conversando com as bancadas partidárias, chegou-se ao modelo atual para a empresa. 

O ministro disse que sem a privatização “nós não saberemos o que vai acontecer daqui a três, quatro, cinco anos se, por um acaso, todas essas empresas forem, ano a ano, tirando a participação de mercado dos Correios”. 

Nessa hipótese, o ministro disse que a União terá de bancar 100% os Correios, cujo custo alcança R$ 20 bilhões por ano. “Nem cabe no teto de gastos, e a gente sabe que tem muitas políticas públicas que temos que manter, como saúde, educação, como segurança, e a gente não tem como fazer que um custo de R$ 20 bilhões seja arcado pela União”.

Para o ministro das Comunicações, a privatização é a única saída para os Correios. “Eu tenho certeza que o Congresso, tanto a Câmara como o Senado, que são soberanos, fará uma votação justa para os Correios, para os funcionários, para essa empresa que dá orgulho ao Brasil”.

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Ministro defende privatização dos Correios em pronunciamento

Política
21:23 | Ago. 02, 2021
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O ministro das Comunicações, Fábio Faria, fez, na noite de hoje (2), um pronunciamento em rede nacional de rádio e TV para defender o projeto de privatização dos Correios. A defesa foi feita em função da retomada dos trabalhos do Legislativo após o recesso parlamentar de julho.

No pronunciamento, o ministro disse que os Correios são um "orgulho do Brasil" e que é preciso fortalecer a estatal para garantir a universalização dos serviços postais.

"Com a privatização, os Correios vão conseguir crescer, competir, gerar mais empregos, desenvolver novas tecnologias, ganhar mais eficiência, agilidade e pontualidade. Somente assim, os Correios poderão manter a universalização dos serviços postais, que significa estar presente em todos recantos do país", disse. 

Faria também disse que, no passado, a empresa foi alvo de corrupção e que a estatal registrou lucro de R$ 1,5 bilhão em 2020.

"Mesmo com muito trabalho e seriedade, o faturamento se mostra insuficiente frente ao que precisa ser investido todos os anos. São necessários R$ 2,5 bilhões por ano em investimentos para que os Correios permaneçam competitivos e possam disputar o mercado com as outras empresas de entrega, de logística que já operam aqui no Brasil", afirmou. 

Em abril deste ano, os Correios foram incluídos no Programa Nacional de Desestatização (PND).

O tema está em debate na Câmara dos Deputados, por meio do Projeto de Lei (PL) 591/21, que trata da exploração dos serviços postais pela iniciativa privada. A urgência da tramitação do projeto já foi aprovada pela Casa.

Veja o pronunciamento:

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Eletrobras lança programa de patrocínio a projetos esportivos

Esportes
18:10 | Jul. 30, 2021
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A Eletrobras e suas subsidiárias Eletrosul, Chesf, Eletronorte e Furnas lançaram nesta sexta-feira (30) o Programa de Patrocínio Socioesportivo das Empresas Eletrobras 2021. Serão disponibilizados, no total, até R$ 3,888 milhões para os participantes.

De acordo com a Eletrobras, o programa objetiva reforçar o papel do esporte como mecanismo de inclusão e transformação social. Serão beneficiados projetos voltados para a valorização do trabalho em equipe e o fortalecimento da autoestima dos participantes, considerados elementos fundamentais para a construção de uma sociedade mais justa e solidária.

O patrocínio é voltado para a seleção pública de projetos desportivos e paradesportivos que estejam aptos a captar recursos oriundos de incentivos fiscais e se enquadrem nas manifestações definidas como “desporto educacional” e “desporto de rendimento”, descritas no edital, em consonância com o disposto na Lei Pelé (Lei 9.615/1998) e na Lei de Incentivo ao Esporte (Lei 11.438/2006).

Somente poderão ser inscritos no Programa 2021 projetos que tenham sido aprovados no Sistema da Lei de Incentivo ao Esporte até a data de hoje, dia de lançamento do edital.

As inscrições foram abertas hoje e podem ser feitas até 13 de agosto na plataforma prosas. O resultado final será divulgado nos sites das empresas Eletrobras até 30 de setembro. Do dia 1º de outubro ao dia 17 de dezembro de 2021, será feita a contratação. Os projetos terão prazo de realização entre 1º de novembro de 2021 e 31 de dezembro de 2022.

Maiores esclarecimentos podem ser obtidos no endereço [email protected].

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BNDES apoia plantio de 7,4 milhões de árvores em Minas Gerais

Economia
17:40 | Jul. 30, 2021
Autor Agência Brasil
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O plantio de 1,48 milhão de metros cúbicos (m³) de madeira de eucalipto, equivalentes a 7,4 milhões de árvores, nos municípios de Grão Mogol, Josenópolis e Padre Carvalho, no norte de Minas Gerais, terá apoio financeiro do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no valor de até R$ 27,4 milhões, cerca de 80% do total investido no projeto. O financiamento ocorre no âmbito do BNDES Finem (Financiamento a Empreendimentos).

Segundo a Norflor Empreendimentos Agrícolas, empresa responsável pelo projeto, o plantio trará como impacto ambiental positivo a absorção de mais de 1,8 milhão de toneladas de gás carbônico (CO2) equivalentes, principal componente dos gases de efeito estufa. Esse valor equivale ao carbono lançado na atmosfera por mais de 48 mil automóveis.

O superintendente da área industrial do BNDES, Marcos Rossi, disse hoje (30) que o projeto da Norflor vai contribuir para promover a captura de carbono e consequente redução da disponibilidade de gases causadores do efeito estufa. 

Ele destacou que, “adicionalmente, o investimento realizado em municípios de baixa renda e baixo Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), onde a empresa possui participação relevante, é crucial para a redução das desigualdades regionais".

Florestamento

O programa vai ser realizado em uma área de até 8.500 hectares e prevê a comercialização da madeira de eucalipto daqui a sete anos, tempo estimado para o ciclo completo do plantio. 

O processo de florestamento contempla ainda as atividades de reforma e rebrota. A primeira consiste no plantio de novas mudas de eucalipto, clones mais adaptados e produtivos, em terras onde já ocorreram colheitas. 

Já a rebrota se caracteriza pelo manejo de uma nova plantação sobre os troncos das árvores que foram cortadas recentemente, esclareceu o BNDES, por meio de sua assessoria de imprensa. De acordo com o banco, mais de 76% do apoio financeiro ao projeto da Norflor estão relacionados a essas duas atividades

A Norflor está sediada em Montes Claros (MG) e tem como principais atividades o desenvolvimento de ativos florestais, comercialização de madeiras, prestação de serviços de gestão florestal e produção e comercialização de carvão vegetal. 

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Lira: reformas e PEC do Voto Impresso serão prioridade no 2º semestre

Política
15:28 | Jul. 28, 2021
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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse hoje (28) que a análise das propostas de reforma tributária e administrativa, a privatização dos Correios e a reforma do sistema eleitoral estão entre as prioridades de votação da Casa após o recesso parlamentar. O retomada dos trabalhos no Congresso Nacional está marcada para 2 de agosto.

Em mensagem em uma rede social, Lira informou que, na primeira semana de trabalho, colocará na pauta o Projeto de Lei (PL) 2.337/21. O parecer preliminar da segunda fase da proposta foi apresentado pelo relator, Celso Sabino (PSDB-BA), no último dia 13.

“Como prioridades para o segundo semestre, teremos votações importantes. Logo na primeira semana, na volta do recesso, estamos com tranquilidade para votação da primeira etapa da reforma tributária, a que define as novas regras para o Imposto de Renda [IR]”, tuítou Lira.

Entre outros pontos, o parecer amplia a redução do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), atualmente em 15%. Sabino propôs que, para empresas com lucro de até R$ 20 mil por mês, a alíquota seja reduzida de 15% para 5% em 2022 e para 2,5% em 2023. Já a taxação do Imposto de Renda para empresas com lucro acima de R$ 20 mil cairia de 25% para 12,5%. O governo havia proposto que a alíquota geral do IRPJ fosse reduzida de 15% para 12,5% em 2022, e 10% a partir de 2023.

A isenção de Imposto de Renda sobre o rendimento de fundos de investimentos imobiliários (FII) foi mantida. A proposta original da equipe econômica previa taxação de 15%. A tributação sobre dividendos será retirada em uma situação: quando o lucro é distribuído entre subsidiárias de uma mesma holding. Nas demais situações, a alíquota de 20%, proposta pelo governo, foi mantida.

O relator também permitiu que prejuízos com ativos financeiros compensem lucros em outras modalidades de investimentos em operações de até três meses. Com tal mecanismo, o rendimento total seria reduzido, fazendo o investidor pagar menos Imposto de Renda. Sabino retirou a obrigatoriedade de que construtoras e imobiliários apurem IR pelo lucro real, modalidade atualmente usada apenas por grandes empresas.

Sabino manteve ainda a cobrança de 20% de IR sobre dividendos continuou no texto, assim como o fim da dedução dos juros sobre capital próprio, forma de remunerar os acionistas que hoje resulta em menos imposto para as empresas. O relator também manteve o limite proposto de R$ 40 mil de renda anual para a pessoa física declarar Imposto de Renda no modelo simplificado. Caso seja aprovada, a proposta afetará 6,8 milhões de contribuintes, que perderiam o benefício.

Correios

Segundo Lira, a Câmara vai também analisar o projeto de privatização dos Correios, cujo texto foi apresentado em fevereiro pelo governo federal. Em abril, a Câmara aprovou a urgência na tramitação do Projeto de Lei (PL) 591/21 que trata da exploração dos serviços postais pela iniciativa privada. Aprovado no dia 20 de abril, aguarda deliberação sobre o mérito. O regime permite acelerar a análise do texto.

De acordo com o ministro das Comunicações, Fábio Faria, caberá ao Congresso Nacional definir o modelo de privatização dos Correios, estatal 100% pública. Além de estabelecer que o Sistema Nacional de Serviços Postais (SNSP) poderá ser explorado em regime privado, o texto prevê que a União mantenha para si uma parte dos serviços, chamada na proposta de “serviço postal universal”, que inclui encomendas simples, cartas e telegramas.

“Além da privatização dos Correios, vamos analisar as reformas política e administrativa. Temos ainda que discutir a reforma eleitoral. A Câmara dos Deputados segue fazendo seu papel, que é aprovar modernização legislativa, sempre em discussão com a maioria dos líderes”, disse Lira.

A reforma do sistema eleitoral tramita por meio da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/19. O principal ponto do texto é o que torna o voto impresso obrigatório. O texto apresentado pelo relator, Filipe Barros (PSL-PR), no final de junho, determina que se adote um tipo de urna eletrônica que permita a impressão do registro do voto. Essa espécie de cédula em papel será então depositada em recipiente indevassável, assegurada a conferência pelo eleitor, mas sem qualquer contato manual.

O texto ainda precisa ser votado pela comissão especial que analisa o tema. A previsão, segundo Lira, é que o relatório seja votado pelo Plenário a partir do dia 4 de agosto.

Já a reforma administrativa (PEC) 32/20) ainda precisa ser analisada por uma comissão especial. Os trabalhos do colegiado tiveram início no dia 16 de junho. A PEC, encaminhada ao Congresso em setembro do ano passado, mexe na Constituição para alterar disposições sobre servidores, empregados públicos e também modifica a organização administrativa do Estado.

O relator da proposta, Arthur Maia (DEM-BA), propôs a realização de 12 audiências públicas sobre o tema. Os deputados já aprovaram uma série de requerimentos com convites a autoridades para debater a proposta. Um dos convidados é o ministro da Economia, Paulo Guedes. Maia tem prazo mínimo de 10 e máximo de 40 sessões da Casa, contadas a partir da data de instalação do colegiado.

Os deputados pretendem realizar ainda diversas audiência públicas para debater o impacto da reforma sobre os serviços públicos federais, inclusive na educação pública e também sobre os serviços públicos incumbidos do enfrentamento de situações de emergência e calamidades públicas, em particular a pandemia de covid-19.

Também serão chamados representantes de diversas categorias, nas áreas de segurança pública, do Judiciário e da Educação e sindicalistas, além de servidores da Receita Federal. A comissão também aprovou o pedido de informações sobre a reforma de órgãos do governo e deve realizar ainda seminários estaduais para debater o tema.

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