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CVM cria área para avaliar reclamações por perdas na Bolsa

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Com a disparada de recursos de investidores pedindo ressarcimento de prejuízos na Bolsa de Valores, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) decidiu criar uma área específica para tratar do assunto. A autarquia também lança uma cartilha para orientar os investidores sobre como obter o ressarcimento.
Conforme publicado no Estadão na semana passada, a CVM recebeu no primeiro semestre deste ano 100 recursos de investidores solicitando acesso ao Mecanismo de Ressarcimento de Prejuízos (MRP), que assegura ressarcimento de até R$ 120 mil por prejuízos por erros ou omissões de intermediários. Trata-se de uma alta de 810% ante o mesmo período do ano passado.
Bruno Baitelli Bruno, gerente de estrutura de mercado e sistemas eletrônicos da CVM, explica que a criação da Seção de Mecanismos de Ressarcimento, que ficará vinculada à Superintendência de Mercados Intermediários (SMI), vai agilizar a análise dos pedidos. Existe hoje um estoque de 137 processos para serem avaliados - 60% das solicitações são de 2021.
"No primeiro momento, pensamos que era um choque, alguma demanda reprimida ou pontual. Depois percebemos que não era um choque, mas estrutural. Por isso, estudamos formas de alterar dinâmicas internas e as estruturas, para corresponder e tratar esses processos num prazo razoável para o investidor", disse Bruno.
A nova área da CVM terá inicialmente apenas dois funcionários dedicados ao tema. Atualmente, as avaliações são feitas por funcionários de duas gerências ligadas à SMI, que acumulam outras funções. Bruno acredita que a avaliação dos pedidos deve ser realizada, em breve, em até seis meses. Hoje, em média, leva-se de seis a sete meses para se ter uma resposta.
Com o grande crescimento do número de investidores pessoas físicas na Bolsa de Valores, que se aproxima de 4 milhões, as queixas de prejuízos também tiveram forte alta. Os casos mais comuns envolvem ordens de compra ou venda que acabaram não sendo cumpridas corretamente, por falhas humanas ou da plataforma das corretoras.
Mantido pela B3, controladora da Bolsa, o MRP é inicialmente solicitado para a BSM, braço autorregulador do mercado de capitais. Se o pedido do investidor for negado, ele pode recorrer da decisão à CVM. Segundo Bruno, 90% dos pedidos de recursos acabam negados pela autarquia. Por isso, a autarquia lançou a cartilha orientando os direitos dos investidores.
Outra iniciativa da CVM para agilizar as análises do MRP, divulgada recentemente, foi a edição de uma resolução, temporária e experimental, que muda a forma como os pedidos de recursos são avaliados na autarquia. A resolução concedeu mais competência para a área técnica decidir sobre as ações, submetendo ao colegiado só casos de provimento do ressarcimento ou considerados mais relevantes.
Ativos incluídos
Os ativos cobertos pelo MRP são negociados e listados em Bolsa, como ações, derivativos e fundos imobiliários. Títulos de renda fixa e mercado de balcão não estão inclusos. Um exemplo de pedido de ressarcimento é uma ordem de compra ou venda que não foi cumprida corretamente porque o home broker da corretora estava fora do ar, por exemplo. Outra situação prevista é o caso de liquidação de uma corretora de valores.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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Recursos por perdas na Bolsa têm alta de 810%

ECONOMIA
17:10 | Jul. 30, 2021
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A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) recebeu, no primeiro semestre, 100 recursos apresentados por investidores interessados na indenização de prejuízos com operações na Bolsa de Valores. O número representa crescimento de 810% frente ao mesmo período do ano passado, quando foram recebidos apenas 11 pedidos.
Mantido pela B3, a Bolsa brasileira, e administrado pela BSM (braço autorregulador do mercado de capitais), o chamado Mecanismo de Ressarcimento de Prejuízos (MRP) assegura aos investidores o ressarcimento de até R$ 120 mil por prejuízos causados, comprovadamente, por erros ou omissões de participantes do mercado.
Se o pedido de ressarcimento, feito inicialmente para a BSM, for negado, o investidor pode recorrer da decisão para a CVM. Pelo regulamento, o requerimento é enviado para a própria BSM, que o encaminha para a autarquia. Com o recurso, a Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediários (SMI) da CVM instaura um processo.
Com o grande crescimento do número de investidores pessoas físicas na Bolsa de Valores, que se aproxima de 4 milhões de pessoas após ver o total de CPFs cadastrados se multiplicar por seis em quatro anos, as queixas de prejuízos também tiveram forte alta.
Os casos mais comuns na BSM envolvem ordens de compra ou venda que acabaram não sendo cumpridas corretamente, por falhas humanas ou da plataforma das corretoras, e situações que envolvem a liquidação extrajudicial de corretoras.
Para dar conta do crescimento dos recursos, a CVM editou recentemente uma resolução, temporária e experimental, que muda a forma como avalia esses recursos. O prazo para avaliar os pedidos aumentou de 90 para 180 dias úteis.
Além disso, a resolução concede mais competência para a área técnica da CVM decidir sobre as ações, sem a necessidade de submeter todos os casos para decisão do colegiado da autarquia, o que tende a gerar maior celeridade administrativa.
Os ativos cobertos pelo mecanismo de ressarcimento são negociados e listados em Bolsa, como ações, derivativos e fundos imobiliários.
O que é motivo
Andre Eduardo Demarco, diretor de autorregulação da BSM, explica que foram recebidas 1.422 solicitações de ressarcimento de investidores no ano passado.
Do total, apenas de 25% a 30% acabam atendidas pela BSM, no valor de até R$ 120 mil. No ano passado, foram pagos R$ 7,6 milhões em ressarcimento. No primeiro semestre de 2021, foram recebidos 439 pedidos de ressarcimento.
Demarco acredita que, além do crescimento do número de pessoas físicas na Bolsa, a volatilidade dos mercados em 2020, por causa da pandemia de covid-19, que chegou a paralisar o mercado brasileiro pelo sistema de "circuit breaker" seis vezes apenas no mês de março do ano passado, pode ter provocado o aumento dos pedidos de ressarcimento.
Ele lembra, porém, que o Mecanismo de Ressarcimento de Prejuízos tem como objetivo ressarcir erros de execução de operações, de natureza humana ou sistêmica ligada à tecnologia dos intermediários.
"O objetivo não é ressarcir decisões erradas de investimentos, a escolha de uma ação que teve queda. Os critérios para ressarcimento passam, por exemplo, por ordens de compra ou vendas executadas erradas pelo intermediário ou um problema de conexão de internet da corretora, sem que um outro canal de contato tenha sido disponibilizado para realização das operações", exemplifica o diretor da BSM, que oferta em seu site um guia para solicitação de ressarcimentos (veja passo a passo para a apresentação da reclamação ao lado).
Segundo Demarco, além da compressão dos critérios de ressarcimento, a negativa para as solicitações também reflete a falta de elementos comprobatórios, da parte dos investidores, dos erros praticados pelas corretoras. "É preciso apresentar elementos que evidenciem o erro, que assegurem fundamento ao pedido, não pode apenas ficar na cabeça do investidor", acrescentou.
Em 2019, os valores pagos em ressarcimento somaram R$ 13,3 milhões, maior inclusive do que o registrado em 2020, embora o número de solicitações tenha sido menor (750). O motivo para o maior valor desembolsado em 2019 foi o ressarcimento para clientes de corretoras em liquidação extrajudicial, o que elevou o valor médio desembolsado.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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Mirando leilão do 5G, Brisanet finaliza estreia na Bolsa em estabilidade

|TELECOM|
00:30 | Jul. 30, 2021
Autor Adriano Queiroz
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Com oferta inicial precificada a R$ 13,92, a cearense Brisanet fez sua estreia ontem na Bolsa de Valores de São Paulo (B3) operando em estabilidade, após oscilações ao longo do dia. O valor da ação da companhia fechou a R$ 13,93, o que representou uma variação de 0,07%. O próximo passo é se qualifica para o leilão do 5G, previsto para acontecer ainda em 2021.

A empresa de telecomunicações, que tem como carro-chefe de negócios o provimento de internet, concluiu seu IPO (sigla inglesa para oferta pública inicial de ações) em uma transação que movimentou R$ 1,43 bilhão. Esses recursos devem ser utilizados na expansão da rede de fibra óptica da companhia e, também, na Agility Telecom, sob controle da companhia.

A oferta foi a 39ª realizada em 2021 na B3, um recorde na história do mercado de capitais brasileiro. A previsão é que esse número chegue a 60 até o fim do ano. Na cerimônia de estreia da Brisanet (BRIT3) na Bolsa, o CEO da empresa José Roberto Nogueira destacou a trajetória de quase 23 anos da companhia que surgiu na cidade de Pereiro (a 342 km de Fortaleza). “Ao longo de mais de duas décadas, avançamos conectando pessoas pelo Nordeste, possibilitando e disseminando conhecimento ao romper barreiras”, ressaltou.

Ele acrescentou que “a empresa cresceu e se consolidou construindo infraestrutura de telecom". "E hoje, a entrada na B3 mostra o nível de maturidade e capacidade de continuarmos em expansão e, consequentemente, possibilitar retorno aos investidores, atrelado à segurança e comprometimento com o negócio". Somente em 2020, por exemplo, a telecom investiu mais de R$ 400 milhões em expansão de infraestrutura, principalmente em redes de fibra óptica, e gerou mais de 6,3 mil empregos.

Contudo, de acordo com Raul Aragão, sócio da CDP Capital, com a abertura de capital, a Brisanet passa a ter desafios e responsabilidades para além da continuidade nesse crescimento. “Ela entra agora naquele rol de empresas que precisam ser mais transparentes e ter altos níveis de governança corporativa porque ela agora passa a ter outros sócios de mercado. Claro que, até chegar ao IPO, eles fizeram essa preparação”, pontua o especialista.

A estreia da Brisanet na B3 e os recentes IPOs de outras empresas cearenses como a Pague Menos, o HapVida, a Aeris e o grupo Arco, além de processos de fusões e aquisições envolvendo algumas dessas companhias foi também tema de debate do programa Economia na Real, transmitido toda quinta-feira, às 19h, nos canais digitais de O POVO, e que foi comandado ontem pela editora digital de Economia, Beatriz Cavalcante.

Para detalhar o movimento dessas empresas no mercado e o impacto econômico gerado, o programa recebeu o presidente do Conselho Regional de Economia do Ceará (Corecon-CE) e conselheiro da Associação dos Analistas e profissionais de Investimento do Mercado de Capitais (Apimec-BR), Ricardo Coimbra, e o sócio da SM Consultoria, Sérgio Melo. Os especialistas explicaram também o aumento no número de IPOs no País.

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Ricardo Coimbra observou, por exemplo, que a Brisanet buscou formar um conselho de administração com profissionais que tinham experiência prévia em fazer IPOs. Ele avaliou, ainda que “a tendência da empresa, agora é buscar se expandir para outras regiões, comprando empresas pequenas. Ainda há muitas pessoas com baixo acesso à tecnologia e ela vende justamente isso, portanto, o potencial de crescimento é muito grande”.

Por sua vez, Sérgio Melo, destacou a importância do trabalho que a empresa realizou com sua controlada, a Agility Telecom, uma franquia de provedores, para poder crescer e se qualificar para entrar no mercado de capitais. “Os pontos centrais para o investidor são previsibilidade e rentabilidade, ou seja, a percepção de que o investimento nas ações de uma companhia como a Brisanet terá retorno maior que ele teria na renda fixa”, concluiu. (Colaborou Samuel Pimentel)

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Dólar cai para R$ 5,07 e fecha no menor valor em quase um mês

Economia
19:23 | Jul. 29, 2021
Autor Agência Brasil
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Ainda influenciado pelo cenário internacional, o dólar caiu por mais um dia e fechou no menor valor em quase um mês. A bolsa de valores, no entanto, descolou-se do mercado externo e encerrou em baixa, influenciada pela divulgação do lucro de algumas empresas abaixo do previsto.

O dólar comercial encerrou esta quinta-feira (29) vendido a R$ 5,079, com recuo de R$ 0,031 (-0,6%). A cotação chegou a subir levemente durante a manhã, mas caiu e chegou a R$ 5,04 na mínima do dia, por volta das 13h30.

A moeda norte-americana está no menor nível desde 2 de julho, quando tinha fechado a R$ 5,053. A divisa acumula alta de 2,13% em julho e queda de 2,12% em 2021.

No mercado de ações, o dia foi marcado por perdas. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 125.675 pontos, com recuo de 0,48%. O indicador chegou a subir no início das negociações, mas passou a cair ainda na primeira hora de sessão. Por volta das 11h30, a queda chegou a 1,06%, mas o índice recuperou-se parcialmente durante a tarde.

O dólar caiu pelo segundo dia seguido, ainda sob efeito da reunião de ontem do Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano). O órgão indicou que não pretende retirar tão cedo os estímulos concedidos durante a pandemia de covid-19. Apesar de a inflação nos Estados Unidos estar subindo, o Fed informou que alguns dados mais fracos que o esperado indicam que a recuperação da economia norte-americana ocorre de forma desigual.

O otimismo externo não chegou à bolsa brasileira. Após a apresentação do lucro de algumas empresas, o Ibovespa caiu. Custos maiores que o previsto estão reduzindo os ganhos de algumas companhias, o que se reflete em queda no preço das ações.

*Com informações da Reuters

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Bolsa cai com preocupações com variante delta e China

Economia
19:49 | Jul. 27, 2021
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Em um dia de turbulências no mercado externo, as bolsas de valores do mundo inteiro caíram em meio às preocupações com a economia chinesa e com a disseminação da variante delta do novo coronavírus. O dólar fechou estável à espera da reunião desta semana do Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano). O índice Ibovespa, da B3, encerrou o dia com queda de 1,1%, aos 124.612 pontos. O indicador passou a cair após os primeiros minutos de negociação. Na mínima do dia, por volta das 13h30, o índice chegou a cair 1,84%, mas reagiu um pouco na hora final de negociação. Em julho, o Ibovespa acumula queda de 1,73%. Após duas quedas seguidas, o dólar comercial fechou estável, vendido a R$ 5,178, com leve alta de 0,06%. A cotação teve um dia volátil, chegando a R$ 5,20 por volta das 10h e caindo para R$ 5,15 por volta das 12h. Durante a tarde, a moeda operou na estabilidade. Em todo o planeta, o mercado financeiro teve um dia de tensão. As reações após o anúncio de medidas intervencionistas do governo chinês em empresas de tecnologia e em escolas privadas influenciaram o mercado asiático. O receio de que a variante delta do novo coronavírus provoque uma nova onda de medidas de restrição social em economias avançadas piorou o clima. O mercado de câmbio teve um dia de menos pessimismo, porém com mais oscilações na cotação do dólar. A moeda norte-americana chegou a cair durante a manhã em relação ao euro e às principais moedas de países emergentes, mas voltou a se valorizar à tarde, na expectativa do resultado da reunião do Fed amanhã (28). A recente divulgação de dados econômicos fracos no mercado imobiliário dos Estados Unidos reduziu as expectativas de que o Fed antecipe o início da retirada dos estímulos concedidos durante a pandemia de covid-19. Desde o ano passado, os juros básicos norte-americanos estão entre 0% e 0,25% ao ano, no menor nível da história. *Com informações da Reuters

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Casa Branca se diz preocupada com alta da covid, sobretudo entre não vacinadas

INTERNACIONAL
14:53 | Jul. 26, 2021
Autor Agência Estado
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A Casa Branca expressou preocupação hoje com o recente avanço no número de casos de coronavírus nos Estados Unidos, mas reiterou que a maioria dos diagnósticos positivos da doença tem ocorrido em pessoas que não se vacinaram.

Durante entrevista coletiva regular, a secretária de imprensa do governo americano, Jen Psaki, lembrou que cerca de 60% da população adulta já está completamente imunizada, isto é, com as duas doses quando necessário. No entanto, ela reconheceu que há incertezas. "Os números da covid-19 não estão indo na direção correta", admitiu.

Segundo levantamento do jornal The New York Times, a média móvel de casos diários nos EUA subiu a 51,9 mil ontem, um avanço de 170% na comparação com 14 dias atrás. O volume de mortes subiu 20% nessa base comparativa, a 269.

Questionada sobre esse se repique justificaria uma nova rodada de estímulos econômicos, Psaki afirmou que ainda não há sinais de impacto considerável da variante delta na economia. Também destacou que o pacote fiscal de US$ 1,9 trilhão aprovado em março tem componentes que ainda estão serão implementados nos próximos meses.

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