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Economia
PUBLIEDITORIAL

Governo abre consulta pública para oferta adicional de termelétricas

O prazo para contribuições é de sete dias. A perspectiva é de que a geração de energia elétrica proveniente das ofertas poderá ocorrer por período mensal, até o limite de seis meses

Irna Cavalcante
09:09 | 22/06/2021
A Eletrobras atua no setor de geração e transmissão de energia elétrica (Foto: Marcello Casal Jr/ABr)
A Eletrobras atua no setor de geração e transmissão de energia elétrica (Foto: Marcello Casal Jr/ABr)

O Ministério de Minas e Energia abriu uma consulta pública para discutir a oferta adicional de geração de energia elétrica proveniente de Unidade Geradora Termelétrica (UGT) para atendimento ao Sistema Interligado Nacional (SIN). A portaria com as diretrizes foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, dia 22.

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O prazo para contribuições é de sete dias. A oferta adicional ainda precisa ser deliberada pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), antes de ser incorporada ao sistema. Mas a perspectiva é de que a geração de energia elétrica proveniente das ofertas poderá ocorrer por período mensal, até o limite de seis meses. 

De acordo com o edital, a energia gerada deverá ser proveniente de termelétrica vinculada a contratos de energia elétrica do Ambiente de Contratação Regulada (ACR). Não serão aceitas ofertas provenientes de usinas enquadradas em minigeração e microgeração distribuída que utilize cogeração qualificada e também não serão consideradas nos processos de planejamento e programação da operação e de formação do Preço da Liquidação das Diferenças (PLD).

Os arquivos e informações pertinentes à consulta pública estão disponíveis no site do Ministério de Minas e Energia . 

As termelétricas têm sido o principal mecanismo acionado pelo Governo para evitar sobrecarga no sistema hidrelétrica que amarga a pior crise hídrica dos últimos 91 anos, com os reservatórios das bacias das principais usinas hidrelétricas em níveis muito baixos. Seu uso, no entanto, tem impacto direto no bolso do consumidor, por ser uma energia elétrica mais cara, e no meio ambiente. Para dar conta dos custos extras, desde maio, o Governo acionou a bandeira tarifária vermelha que reflete o aumento no custo da geração de energia no país.