Arrecadação do Governo do Ceará já é 7,7% mais alta que no período pré-pandemia

Nos primeiros quatro meses deste ano, a arrecadação do Governo do Ceará totalizou R$ 8,7 bilhões. São R$ 1,3 bilhão a mais do que os R$ 7,4 bilhões apurados em igual período de 2019, portanto, antes da pandemia. Uma alta nominal acumulada de 17,72% e de 7,71%, se considerada a correção da inflação do período. Deste montante, as transferências constitucionais foram as que mais cresceram (10,10%), enquanto que a arrecadação própria subiu 6,45%. O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o principal tributo estadual, que representa 88,06% da receita própria, atingiu R$ 4,8 bilhões no primeiro quadrimestre.

Leia Mais| Sefaz e BID analisam projeto de modernização fiscal de mais de R$ 355 milhões

No boletim de arrecadação, a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) justifica que a comparação é feita com os resultados de 2019 porque o ano de 2020 foi considerado atípico em função da pandemia que teve forte impacto sobre as atividades econômicas.

No caso do ICMS, quando comparado com os primeiros quatro meses de 2019, houve um crescimento real de 8,25%, considerando que naquela ocasião o somatório do que foi arrecadado com o tributo chegou a R$ 4,1 bilhões. O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) também cresceu de R$ 643,8 milhões, no primeiro quadrimestre de 2019, para R$ 719,2 milhões, neste ano.

Porém, usando essa mesma base de comparação, houve queda em todas as demais fontes de receita própria. A maior delas foi sentida nos recursos que vão para o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF) que caiu 89% e fechou o período de janeiro a abril deste ano em R$ 2,2 milhões.

Setores

Dentre os segmentos econômicos, o de maior peso em termos nominais para composição do resultado da arrecadação e também o que mais cresceu percentualmente no período foi o setor atacadista. Foram recolhidos mais de R$ 1,09 bilhão em impostos no primeiro quadrimestre. Alta de 31,03%, em comparação com igual período de 2019.

Em seguida, aparece a indústria, com R$ 1,06 bilhão em impostos pagos, alta de 17,67%. Também apresentaram taxas positivas de arrecadação: o varejo (7,11%). energia (12,82%); transporte (14,18%). A categoria outros segmentos acumula alta de 55,65%.

Por outro lado, houve queda, em termos reais, na arrecadação de combustíveis (-17,13%), que chegou a R$ 970 milhões neste ano, e em comunicação (-11,12%).

Abril

Em abril, a arrecadação total foi de R$ 1,957 bilhão, segundo a Sefaz. Deste total, R$ 1,2 bilhão veio de receita própria. Apesar do montante, em termos nominais representar um acréscimo de 6,62%, em relação a igual mês de 2019, em valores reais, atualizados pelo IPCA, houve um decréscimo de 2,47%. As transferências constitucionais tiveram acréscimo nominal de 23,83% e de 13,27% em valores reais.

O total recolhido em ICMS em abril foi de pouco mais de R$ 1 bilhão. Acima dos R$ 974,3 milhões apurados no mês imediatamente anterior, mas ainda aquém do montante que foi recolhido em abril de 2019 (R$ 1,1 bilhão). 

Tags