Ceará receberá auxílio da União voltado a grávidas na pandemia
O objetivo é assegurar o acesso às gestantes e puérperas aos pontos da Rede de Atenção à Saúde (RAS) no pré-natal, parto e puerpério da rede pública de saúde durante o período de emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus
O Governo Federal instituiu, por meio de portaria publicada no Diário Oficial desta segunda-feira, 19, incentivo financeiro para ações estratégicas de apoio à gestação, pré-natal e puerpério durante a pandemia para as 27 unidades da federação.
O objetivo é assegurar o acesso às gestantes e puérperas aos pontos da Rede de Atenção à Saúde (RAS) no pré-natal, parto e puerpério da rede pública de saúde durante o período de emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus.
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Como medidas, estão a identificação precoce, o monitoramento de gestantes e puérperas com síndrome gripal, síndrome respiratória aguda grave ou com suspeita ou confirmação de Covid-19. Além disso, a qualificação das ações de atenção ao pré-natal, parto e puerpério em todos os pontos da rede de atenção à saúde, incluindo o segmento odontológico.
Para aquelas que não têm condições de isolamento domiciliar, deve haver o suporte ao distanciamento social.
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Os incentivos financeiros federais serão transferidos de modo automático e em parcela única ao Distrito Federal e municípios. Serão R$ 8,50 por gestante cadastrada com primeiro atendimento no Sistema Nacional de Informação da Atenção Básica (Sisab), referente à competência de janeiro a dezembro de 2020, do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
Além disso, mais R$ 800 por cada equipe de Saúde da Família (eSF) ou de Atenção Primária (eAP) credenciada e homologada até a competência financeira dezembro de 2020 pelo Ministério da Saúde, que possua gestante cadastrada em qualquer idade gestacional.
São ainda R$ 80 referente ao dia para suporte ao distanciamento social, por gestante cadastrada com 28 semanas ou mais no Sisab, de janeiro a julho de 2020, limitado ao quantitativo de 5% do total de gestantes cadastradas, e ao quantitativo de 90 diárias por gestante ou puérpera.
Para garantir ações de isolamento e distanciamento social, serão R$ 10.000, multiplicado por três competências, por Casa de Gestantes, Bebês e Puérperas habilitadas e implantadas. Também há auxílio para gestantes acompanhadas com exames avaliados até 20ª semana, de acordo com os registros no Sisab, multiplicado pelo valor de R$ 49,86 e multiplicado por dois, que equivalem a duas competências financeiras.
E por cada Equipe de Saúde Bucal (eSB) 40 horas, serão R$ 1.290, mais R$ 645 por cada eSB com carga horária diferenciada credenciadas e homologadas pelo Ministério da Saúde até a competência financeira março de 2021, com a finalidade de organização dos processos de trabalho das equipes para atendimento odontológico das gestantes que realizam acompanhamento pré-natal na APS.
O incentivo financeiro será monitorado por meio do preenchimento pela gestão municipal e do Distrito Federal de formulário a ser disponibilizado no endereço eletrônico do e-Gestor AB da Secretaria de Atenção Primária (SAPS) do Ministério da Saúde. Os recursos orçamentários têm impacto orçamentário no valor de R$ 247.052.324,92.