Salários de servidores federais podem ser congelados com prorrogação do auxílio emergencial
Regras da prorrogação do auxílio emergencial ainda são discutidas e o congelamento do salário de servidores é avaliada pelo Congresso Nacional
A prorrogação do pagamento do auxílio emergencial para 2021 pode levar ao congelamento dos salários de servidores públicos federais por três anos para compensar o impacto do programa nas contas públicas. A alternativa, que ainda não foi fechada, é avaliada nas conversas entre o Executivo e o Congresso, conforme apontaram fontes ouvidas pelo jornal Folha de S.Paulo.
Negociações para um novo auxílio emergencial devem encerrar na primeira semana de março, de acordo com o presidente Jair Bolsonaro. Na nova proposta, deverão ser pagas quatro parcelas de R$ 250 para os beneficiados, o que deve ter o custo total de R$ 30 bilhões. O recurso deve começar a ser distribuído em março, com fim em junho.
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A confirmação do recurso veio pelo presidente Jair Bolsonaro, em discurso feito dia 11 de fevereiro. Na ocasião, Bolsonaro contou que uma nova rodada do auxílio deve começar a ser paga em maio, por quatro meses. “Não basta apenas conceder mais uma período de auxílio, mas é preciso ter responsabilidade fiscal”, ressaltou o presidente.
De acordo com a Folha de S.Paulo, as negociações avaliam um programa com custos mais contidos e maior filtro entre os beneficiários do que em 2020. Segundo levantado pelo jornal, a dívida bruta chegou ao fim do ano passado em 89,3% do Produto Interno Bruto (PIB) e deve subir novamente com a expectativa de mais um déficit, a prorrogação do auxílio, nas contas públicas em 2021.
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A medida terá aprovação por meio de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de orçamento de guerra, semelhante à oferecida em 2020. A PEC terá cláusula de calamidade e tornará possível que o valor total do auxílio não seja incluído no teto de gastos do Governo, impedindo um aumento das despesas superior à inflação. Em 2020, a medida contribuiu para que o governo lidasse com as consequências econômicas da pandemia sem excedentes exigências fiscais. O novo texto tem como relator o senador Márcio Bittar (MDB-AC).
Outra PEC a ser aprovada em conjunto com o auxílio irá propor medidas mais firmes de corte de gastos, com a finalidade de sustentar o teto de gastos até 2026. Essa segunda proposta deve ser aprovada até o fim do auxílio, em junho. (Colaborou Beatriz Cavalcante)
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