Após redução de 14,5%, pobreza no Ceará deve crescer mais de três vezes com fim do auxílio emergencial
Extinção do benefício aliado à crescente do desemprego devem colocar milhões de cearenses de volta a linha da pobreza, conforme o Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece)
As dimensões dos impactos socioeconômicos gerados diante do fim do auxílio emergencial ainda estão sendo calculadas, mas o aumento do número de pessoas na linha da pobreza já se torna a principal consequência. No Ceará, 14,5% da população havia saído deste patamar com o recebimento do benefício e, com o término, deve retornar à pobreza mais de três vezes este percentual no Estado, segundo estimativa do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece).
João Mário de França, presidente do Ipece, avalia que além do fim do benefício social, a crescente do desemprego irá contribuir para uma expansão do número de cearenses que se encontram em vulnerabilidade socioeconômica.
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AssineA estimativa feita por ele expressa que, sem o auxílio, 47,5% da população cearense se encontraria vivendo com a média de R$ 27,5 por dia, o equivalente a cerca de 4,8 milhões com renda mensal no entorno de R$ 825, valor inferior a um salário mínimo.
“Não podemos encerrar o auxílio e voltar para antiga formulação do Bolsa Família, com a mesma abrangência e com o mesmo valor, isso é impossível”, frisou Mário. Para ele, é urgente um debate no País de alternativas para uma redistribuição de renda, que garanta uma maior qualidade de vida para esta parcela da população e também um maior fluxo econômico.
Mário frisa ainda que, com o auxílio emergencial, diversos cearenses tiveram um incremento significativo em suas rendas, enquanto outros puderam efetivamente ter uma renda mensal. “Quem recebia o Bolsa Família saiu de R$ 120 para em média R$ 712, enquanto aqueles que não tinham renda alguma, tiveram garantia de consumo de itens básicos”.
O economista detalha ainda que o auxílio foi fundamental na movimentação da economia cearense, em especial nas cidades com menor potencial produtivo de riquezas. Ao todo, o benefício atingiu cerca de 41% da população do Estado e injetou, ao longo de 2020, cerca de R$ 14 milhões na economia estadual.
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A questão social decorrente do fim do auxílio emergencial no Ceará foi debatida por Mário e outros pesquisadores em um encontro virtual na manhã desta sexta-feira, 29, promovido pela Secretaria de Gestão e Planejamento do Ceará (Seplag). Secretário executivo do órgão, Flávio Ataliba disse que o mapeamento de beneficiários do auxílio emergencial possibilitou a identificação de cerca de 26 milhões em vulnerabilidade econômica que antes eram "invisíveis aos olhos das políticas públicas”.
No Brasil, conforme detalhou o pesquisador Daniel Duque, do Instituto Brasileiro de Economia, o auxílio emergencial foi capaz de reduzir a extrema pobreza a um dos patamares mais baixos já registrados desde 1980. O benefício fez com que abaixo de 5% da população brasileira se encontrasse vivendo com renda inferior a R$ 258 por mês, enquanto em anos anteriores o percentual estava sempre superior.
Daniel esclareceu ainda que não somente a pobreza foi reduzida pelo auxílio, mas também os índices de desigualdade e defendeu o benefício como um "evento social nunca antes visto" diante da garantia de uma mínima qualidade de vida gerada. “Não é apenas o fator econômico, são possibilidades de melhorias na infraestrutura de moradia dessas pessoas, da garantia de acesso de bens básicos, acesso à escola, saúde, água e esgoto. Para além da política econômica, é uma questão social”, complementou Mário de Braga.
Alternativas a um auxílio permanente
Entre as alternativas discutidas no encontro, a redução de abonos de impostos para grandes empresas foi fortemente defendida. Ataliba detalhou que em 2020 o Governo Federal concedeu cerca de R$ 320 bilhões como renúncia fiscal a grupos empresariais.
“Como o dinheiro para os benefícios sociais precisam ter uma fonte, é necessário um remanejamento de verbas. Então, reduzir 10,20% das renúncias fiscais para atender o lado social da nossa economia seria uma saída para evitar remanejamento de áreas como educação”, defendeu Ataliba.
Para o secretário executivo da Seplag, a justificativa do Governo Federal de que seria necessário retirar verbas da educação ou da saúde para implementar uma política de renda básica universal permanente é “inadmissível”. Ele argumenta que existem uma série de políticas econômicas possíveis para tornar a medida viável, como a redução e maior fiscalização dos beneficiários, diminuição do valor, e redução de descontos em dívidas públicas e de grupos empresariais.
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“É uma questão humana e social que pode ser resolvida com análise técnica especializada. É algo que a União deve se responsabilizar porque os estados e municípios não possuem aparato suficiente capaz de dar conta de uma demanda de auxílio social a longo prazo”, ponderou, afirmando preocupação diante do que chamou de “insensibilidade” do Governo Federal para o assunto.
A urgência do debate e de medias eficazes sobre o tema se agravam diante do levantamento feito pelo Datafolha e divulgado na última segunda-feira, 25, que revelou que 69% dos brasileiros que eram beneficiários do auxílio emergencial em 2020 não encontraram outra fonte de renda após o fim do benefício.