DPU atende quem teve auxílio emergencial negado em Fortaleza; mais de 160 pessoas reivindicam o benefício
A Defensoria Pública da União auxilia, por telefone, os trabalhadores que não conseguiram receber a renda básica emergencial (RBE). O serviço é destinado a pessoas com rendimento familiar de até R$2 mil; veja como e quando procurar ajuda
A Defensoria Pública da União (DPU) presta assistência jurídica gratuita aos trabalhadores que tiveram o auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solo) negado, em Fortaleza. Entre o fim de abril e esta segunda-feira, 11, um total de 163 pessoas recorreu à instituição para obter a renda. Os atendimentos são realizados por telefone.
Leia o guia para receber o auxílio
O benefício começou a ser liberado no último dia 9 de abril. O objetivo é ajudar os informais a enfrentarem a crise socioeconômica provocada pelo novo coronavírus. Os relatos, no entanto, são de longas filas e dificuldades para receber o dinheiro.
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Diante do cenário, a A DPU incluiu o serviço entre os casos urgentes a serem avaliados durante a pandemia. A assistência presencial foi suspensa no último 16 de março, mas as ocorrências consideradas urgentes são respondidas por meio do telefone e plataformas virtuais (ver passo a passo abaixo).
Além do auxílio emergencial, a Defensoria pode ser procurada em situações de prisões, cessação ou interrupção de recebimento de valores remuneratórios, previdenciários ou assistenciais que constituem renda essencial ou relevante ao núcleo familiar. O serviço é destinado a pessoas com renda familiar de até R$2 mil.
Veja o passo a passo para obter o benefício:
A DPU orienta os cidadãos que tiveram problemas com a solicitação do auxílio a proceder da seguinte forma:
1. Após inscrição no aplicativo, acompanhar o andamento da solicitação;
2. Em caso de demora na análise, ligar para o telefone 121 do Ministério da Cidadania para saber o andamento;
3. Em caso de negativa, ligar para o telefone 111 da Caixa Econômica Federal para saber o motivo do indeferimento;
4. Depois de resolver todas as pendências relatadas no atendimento do 111, aguardar retorno da análise;
5. Após resultado da nova análise, se cumprir todos os requisitos e a decisão negativa de pagamento permanecer, encaminhar o caso para a DPU da seguinte forma:
5.1. Ligar para o telefone (85) 99111.0310 para obter orientações;
6. Enviar documentação para o e-mail: [email protected] (incluindo RG, CPF, comprovante de endereço, comprovante de renda familiar, print/foto da tela do aplicativo que informa o indeferimento e número de telefone para contato).
7. Caso as dificuldades permaneçam, entrar em contato com a DPU pelos contatos:
Telefone fixo: (85) 3474-8750 (8h às 16h);
WhatsApp: (85) 9.9111-0310 (8h às 16h);
Celular do plantão: (85) 9.9949-0240 (somente urgência)
E-mail: [email protected] / [email protected]