Entenda como será o leilão dos 12 aeroportos desta sexta-feira; inclusive o de Juazeiro do Norte

O Governo Federal, por meio da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), vai dar início ao plano de expandir as privatizações pelo País. A partir das 10 horas desta sexta-feira, 15, será dado início ao leilão de 12 aeroportos na Bolsa de Valores de São Paulo (B3). Entre os espaços a serem concedidos à iniciativa privada está o Aeroporto Orlando Bezerra de Menezes, em Juazeiro do Norte – distante 491 quilômetros de Fortaleza.

A dúzia de aeroportos a serem leiloados será dividida em três blocos: Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste. O lance inicial para cada um deles é de R$ 171 milhões, R$ 47 milhões e R$ 800 mil, respectivamente.

Envelopes com as propostas escritas pelos consórcios serão abertos às 10 horas. Logo em seguida, em um telão, as ofertas serão classificadas em ordem decrescente do Valor de Contribuição Inicial (valor mínimo proposto).

Para dar início às ofertas por voz, poderão participar apenas os três consórcios mais bem posicionados, ou seja, com as maiores propostas apresentadas.

O leilão dos blocos ocorrerá de forma simultânea, podendo cada consórcio apresentar proposições para um, dois ou três agrupamentos de aeroportos. A propósito, um mesmo candidato a investidor pode vencer todos os blocos leiloados.

Ganhará o leilão o consórcio que oferecer a maior quantia sobre o valor inicial mínimo do bloco. Os vencedores serão conhecidos quando não mais houver nova oferta válida dentro do tempo estipulado pelo diretor da sessão. Em seguida, será realizada a cerimônia de batida de martelo, o que encerrará o evento.

Entre os aeroportos que vão a leilão, o do Recife é o mais importante por vários motivos. É o mais lucrativo, com um resultado operacional de R$ 126,8 milhões em 2017 após R$ 67 milhões em 2016.

O terminal quase dobrou o seu lucro por causa do centro de conexões da companhia aérea Azul, que passou a oferecer mais operações na capital pernambucana desde 2016. Atualmente, são 215 operações, sendo cerca de 50 da Azul.

A advogada Mariana Saragoça, em entrevista ao Jornal do Commercio, apontou que uma das vantagens da concessão dos aeroportos é a possibilidade de aproximação das companhias low cost, conhecidas por oferecerem um preço mais baixo.

"Os futuros concecessionários terão uma maior flexibilização na definição das tarifas de embarque, desembarque e nas taxas de permanência das aeronaves nos terminais", argumenta.

Aeroporto de Juazeiro do Norte

Compondo o bloco Nordeste, o aeroporto de Juazeiro do Norte deverá receber investimentos de R$ 193,5 milhões durante os 30 anos sob nova administração. No primeiro momento, o local deverá receber melhorias em banheiros; sinalizações de informação; internet wi-fi gratuita; sistemas de climatização; escadas e esteiras rolantes; elevadores; entre outras intervenções.

Na sequência, devem ser iniciadas adequações da infraestrutura e recomposição do nível do serviço. As mudanças deverão atender a parâmetros da Associação Internacional de Transportes Aéreos (Iata).

Expectativas

Com o leilão desta sexta-feira, o Governo Federal estima a arrecadação de no mínimo R$ 219 milhões. Os valores ofertados pelos consórcios deverão ser pagos à vista juntamente com o ágio proposto (diferença entre o lance mínimo e o valor final ofertado) na data de assinatura do contrato.

Em período de 30 anos, os investimentos estimados para os 12 aeroportos são de R$ 3,5 bilhões.

Aguardando “sucesso” nesse tipo de negócio, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, anunciou que outros 44 aeroportos deverão ser concedidos à iniciativa privada até 2022. “E o primeiro leilão na gestão do presidente Jair Bolsonaro será um excelente termômetro desse novo momento. Tenho certeza que será um sucesso, principalmente pelo interesse dos investidores e a quantidade de propostas recebidas”, declarou.

*Com informações do Jornal do Commercio

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