Escola de advocacia do Ceará promove curso de Direito do Trabalho em universidade da Itália
Serão 35 horas de aulas, visitas guiadas e seminários com professores da universidade italiana
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Estudar as diferenças e semelhanças entre as legislações trabalhistas da Itália e do Brasil pode ser opção para advogados cearenses em 2019. A Escola Superior de Advocacia da OAB Ceará (ESA/CE) está formalizando uma parceria com a Universidade de Roma La Sapienza para promover curso de verão sobre direito do trabalho. As aulas seriam realizadas no período de 14 a 18 de janeiro, na capital italiana. Apesar do curso já ser ministrado, o número de advogados que vão ainda é baixo, sendo a maioria dos alunos juízes trabalhistas. A ESA/CE pretende aumentar essa quantidade.
“Nosso objetivo é estudar a legislação da Itália, que passou por uma reforma trabalhista há 7 anos e já apresenta consequências mais concretas das mudanças”, explica o diretor executivo da escola, Marcell Feitosa. Ele aponta que as alterações na lei do Brasil ainda é recente e os reflexos na sociedade ainda não são tão claros. Com a análise da legislação italiana, é possível “prever” alguns fatores que podem se tornar realidade para os brasileiros também, de acordo com ele.
Serão 35 horas de atividades, entre visitas e seminários. Destas, 25 horas são de aulas presenciais ministradas por professores da La Sapienza. Ao finalizar o curso, os advogados terão a possibilidade de enviar artigos científicos para publicação em uma edição internacional sobre direito trabalhista. Além disso, tour em pontos turísticos e jantares com degustação de vinhos são prometidos pela escola.
Palestra com mais informações sobre a viagem será promovida pela Escola de Advocacia, mas ainda sem data. Os preços serão definidos dependendo da quantidade de pessoas interessadas. A intermediação da escola se dará em todo o processo, com ajuda para procurar passagens e estadia também.
Para mais informações, ligar para (85) 3272-1707 ou enviar e-mail para esace@esace.org.br.
Confira a programação do curso:
Boas vindas
Prof. Enrico del Prato
(Diretor do Departamento de Cie%u0302ncia Juri%u0301dica da Universita%u0301 Sapienza di Roma e Professor Ordina%u0301rio de Direito Civil)
Prof. Pasquale Sandulli
(Diretor do Curso, ex Professor Ordina%u0301rio de Direito do Trabalho na Universita%u0300 Sapienza di Roma)
Dott. Fabio Porta
(Presidente da Associazione Amicizia Italia Brasile)
Aula introdutória do Curso
Prof. Arturo Maresca
(Professor Ordina%u0301rio de Direito do Trabalho da Universita%u0300 Sapienza di Roma)
O Contrato Coletivo
Prof. Raffaele Del Vecchio
(Docente a contrato de Histo%u0301ria do Trabalho e das Relac%u0327o%u0303es Industriais junto a%u0300 Universita%u0300 Roma Tre)
O Direito Comunita%u0301rio do trabalho e a importa%u0302ncia das fontes hetero%u0302nomas na mate%u0301ria dos direitos sociais
Prof. Stefano Bellomo
(Professor Ordina%u0301rio de Direito do Trabalho na Universita%u0300 Sapienza di Roma)
Liberdade sindical e greve, em particular nos servic%u0327os pu%u0301blicos essenciais
Prof. Giuseppe Santoro Passarelli
(ex Professor Ordina%u0301rio de Direito do Trabalho da Universita%u0300 La Sapienza di Roma e Presidente da Comissa%u0303o de Garantia para atuac%u0327a%u0303o da Lei de Greve nos servic%u0327os pu%u0301blicos essenciais)
Constituic%u0327a%u0303o do contrato de trabalho e servic%u0327os para o emprego
Paolo Pennesi
(Diretor da Age%u0302ncia U%u0301nica para Inspec%u0327a%u0303o do Ministe%u0301rio do Trabalho e das Poli%u0301ticas Sociais)
Garantias e direitos dos trabalhadores
Prof. Nicola De Marinis
(Conselheiro da Sec%u0327a%u0303o de Trabalho da Suprema Corte de Cassac%u0327a%u0303o)
O contrato a prazo
Prof.ssa Amelia Torrice
(Conselheira da Sec%u0327a%u0303o de Trabalho da Suprema Corte de Cassac%u0327a%u0303o)
Trabalho e welfare: uma difi%u0301cil sinergia
Paola Bozzao
(Professora Associada de Direito do Trabalho da Universita%u0300 di Roma)
A seguranc%u0327a no local de trabalho: a disciplina italiana e comunita%u0301ria
Prof. Marco Gambacciani
(Professor Associado de Direito do Trabalho da Universita%u0300 Roma Tre) e
Prof. Silvano Piccininno
(Advogado em Roma)
Dispensas individuais
Prof. Antonio Pileggi
(Professor Ordina%u0301rio de Direito do Trabalho da Universita%u0300 Tor Vergata di Roma)
Dispensas coletivas
Prof. Antonio Vallebona
(Professor Ordina%u0301rio de Direito do Trabalho da Universita%u0300 Tor Vergata di Roma)
Mortizadores sociais
Prof.ssa Francesca Fedele
(Docente de Direito do Trabalho junto a%u0300 Universita%u0300 Luiss di Roma)
Direito penal do trabalho
Prof. Adriano Morrone
(Docente de Direito do Trabalho junto a%u0300 Universita%u0300 Luiss di Roma)
O processo do trabalho
Prof. Andrea Panzarola
(Professor Ordina%u0301rio de Direito Processual Civil da Libera Universita%u0300 Mediterranea di Bari). Prof.ssa Roberta Tiscini (Professora Ordina%u0301ria de Direito Processual Civil da Universita%u0300 La Sapienza di Roma)
Prof. Riccardo Bolognesi
(Pesquisador junto a%u0300 Ca%u0301tedra de Direito Processual Civil da Universita%u0300 La Sapienza di Roma)
As relac%u0327o%u0303es industriais
Prof. Giorgio Sandulli
(Advogado em Roma e Especialista da Mate%u0301ria na Ca%u0301tedra de Direito do Trabalho na Universita%u0300 Sapienza di Roma)
Prof. Massimo Marchetti
(Responsa%u0301vel pela Confindustria, na a%u0301rea de Legislac%u0327a%u0303o e Direito do Trabalho)
Universalidade da tutela previdencia%u0301ria: o modelo italiano
Prof. Fabio Petrucci
(Docente a contrato na Universita%u0300 Sapienza di Roma)
A tutela dos direitos humanos no a%u0302mbito do contrato de trabalho, em particular a ratificac%u0327a%u0303o do Protocolo relativo a%u0300 Convenc%u0327a%u0303o n. 29 da OIT sobre trabalho forc%u0327ado e, em geral, a influe%u0302ncia das convenc%u0327o%u0303es internacionais em mate%u0301ria justrabalhista
Prof. Matteo Carbonelli
(Pesquisador junto a%u0300 Ca%u0301tedra de Direito Internacional da Universita%u0300 La Sapienza di Roma)
Precarizac%u0327a%u0303o do contrato de trabalho e poli%u0301ticas comunita%u0301rias
Profa. Eliana dos Santos Alves Nogueira
(Professora de Direito do Trabalho na Universidade Estadual Paulista – FCHS - UNESP, Franca-Sa%u0303o Paulo/ Brasil)
Lectio magistralis conclusiva do Curso
Prof. Pasquale Sandulli
(Diretor do Curso, ex Professor Ordina%u0301rio de Direito do Trabalho junto a%u0300 Universita%u0300 Sapienza di Roma)
Redação O POVO Online
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