Prefeitura lança programa para desburocratizar investimentos na Capital

[FOTO1]O prefeito Roberto Cláudio lançou nesta sexta-feira, 25, o Programa Fortaleza Competitiva. O plano prevê, dentre outros pontos, a ampliação do horário de funcionamento do comércio, editais de concessão de equipamentos públicos à iniciativa privada, ampliação de incentivos fiscais, redução da burocracia e capacitação de mão-de-obra. Com as medidas, o Município prevê um impacto de até R$ 2 bilhões na economia da Cidade.

Para o prefeito o objetivo do programa é tornar a cidade um grande polo de investimento para os empreendedores e empresários, mesmo com o cenário de desinvestimento sob influência da recessão do País.

“Queremos tornar Fortaleza uma cidade diferente das demais, estruturas diferentes de impostos, de regulamentação, queremos que a cidade se transforme na mais desburocratizada para investimentos. Um conjunto de novas leis e regulamentação facilitar a vida do empresário, reduzir a burocracia para que os empreendedores encontrem na Capital uma cidade com potencial, isso repercute no primeiro emprego de muitas pessoas, as pequenas empresas costumam gerar empregos para pessoas mais humildes”.

O programa vai trabalhar com quatro linhas de ação: incentivos e regulamentações, parcerias público-privadas (PPP'S), Desburocratização e mercado de trabalho.

Em relação ao Comércio, a ideia é que as lojas de rua que hoje só podem funcionar até às 18 horas, possam permanecer abertas até às 24 horas se estiverem a até um quilometro de distância de shoppings centers. Estabelecimentos no entorno da orla marítima e situados nas Zonas Especiais de Dinamização Urbanística e Socioeconômica (ZEDUS) poderão funcionar 24 horas por dia.

Ainda estão previstas medidas de estímulo e regulamentações propostas, complementares aos incentivos fiscais já existentes, para ampliar as áreas beneficiadas, como o Programa de Desenvolvimento Econômico de Fortaleza - Prodefor e o Programa de Apoio a Parques Tecnológicos e Criativos de Fortaleza - Parqfor, que têm como objetivo desenvolver novos negócios através da redução dos impostos municipais (IPTU, ISS e ITBI).

Dentre os equipamentos que podem ser concedidos à iniciativa privada, Roberto Cláudio citou a Zona Azul, o Ginásio Paulo Sarasatte, o Wi-Fi em praças públicas, os espigões da Beira-Mar, a troca de energia solar e eólica em prédios públicos. Ele afirmou que tudo vai depender de estudos detalhados que serão concluídos nos próximos meses.