Confecção de passaportes deve ser retomada a partir desta segunda-feira, 24

[FOTO1]A Casa da Moeda deve retornar nesta segunda-feira, 24, a produção de passaportes após o serviço estar inviabilizado por quase um mês devido à restrição orçamentária. A volta do serviço acontece três dias após a Polícia Federal (PF) ter recebido um recurso de R$ 102,3 milhões para retomar as confecções dos documentos. A lei que liberou fundos foi publicada na última sexta-feira, 21, pelo Diário Oficial da União (DOU).

Ainda na sexta-feira, a Casa da Moeda já havia recebido os dados pessoais de quem pediu o documento no período que a confecção de passaportes foi suspensa. O órgão ainda prometeu, por meio de comunicado, que vai trabalhar de forma árdua para regularizar a situação de emissão do documento o mais rápido possível. A produção do documento estava suspensa desde o último dia 27.

Ainda de acordo com a Casa da Moeda, a entrega dos documentos seguirá a "ordem cronológica das solicitações: quem fez o pedido primeiro, receberá primeiro". A expectativa é de que a normalização do serviço aconteça em aproximadamente cinco semanas.

A PF informou que 175 mil pedidos de passaportes ficaram represados durante o período que a corporação deixou de emitir o documento. Ainda de acordo com a PF, o serviço foi interrompido porque a corporação havia atingido o limite do gasto autorizado na Lei Orçamentária da União para essa rubrica específica.

Durante o período em que a emissão estava suspensa, os agendamentos e entrega de documentos foram mantidos. Os interessados em obter o passaporte pagam taxa de R$ 257,25 pela versão comum do documento, de cor azul. A arrecadação da taxa vai para um fundo comum da Polícia Federal.

 

 

Redação O POVO Online