Prefeito garante antecipação do 13º salário dos servidores neste mês
Roberto Cláudio admite que as contas do município passam por situação de deterioração fiscal, principalmente pela queda dos repasses federais
O prefeito de Fortaleza Roberto Cláudio (PDT) admitiu que as contas do município passam por situação de deterioração fiscal, principalmente "às custas da queda de repasses de uma das principais fontes de recursos dos municípios que é o FPM (Fundo de Participação dos Municípios)". Apesar de se mostrar preocupado com as contas, ele diz que a Prefeitura está compensando as perdas melhorando a eficiência do fisco municipal. "Isso nos tem dado fôlego para conseguir pagar os servidores em dia e de pagar a antecipação do 13º (salário dos servidores) já agora no mês de junho".
O esforço de dar mais eficiência ao fisco, ele explica, vem por meio do combate à sonegação fiscal e readequação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) no padrão da inflação. "Ano passado a gente conseguiu crescer dois dígitos na soma de IPTU (Imposto Territorial Urbano), ITBI ( Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) e ISS". Em relação ao possível aumento de impostos, Roberto afirma que "não há em mente nenhum plano de aumento de alíquota".
Saídas
Em busca de encontrar soluções para o arrocho fiscal, o prefeito diz que uma "saída importante é encontrar parcerias público-privadas. Como exemplo ele cita o carro compartilhado. "Começa agora no final de junho com quatro carros experimentais e entre julho e agosto a gente implanta essa iniciativa".
[SAIBAMAIS 2]Financiamentos também estão no cenário da Prefeitura. "Temos pelo menos mais dois (financiamentos) pelo CAF (Corporação Andina de Fomento) e BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) em fase final de negociação", diz.
Os aportes vão para os projetos "Cidade com Futuro", que prevê investimentos na Beira Mar e na Varjota, e para o "Proredes", que visa investimentos sociais para a juventude. O dinheiro será utilizado para construir novos Cucas e também para a área de exames e consultas, com a construção de policlínicas.
"Em fase final (de aprovação), a expectativa é de incorporar esses recursos agora ainda em 2016. Já tivemos todos os avais analisados pelo Ministério da Fazenda. Deve seguir agora entre o final do primeiro semestre, início do segundo semestre, para o Senado", detalha.
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O programa "Cidade com Futuro" deverá receber investimento de R$ 333 milhões, com recursos da Corporação Andina de Fomento (CAF) e contrapartida da Prefeitura de Fortaleza. As obras poderão ter início já a partir de novembro deste ano, após a assinatura dos contratos entre a gestão municipal e a instituição financeira internacional
O projeto contará com uma via paisagística na Sabiaguaba, requalificação dos corredores gastronômicos, mobilidade na Praça Portugal e entorno, Museu do Mar (proposta do arquiteto Oscar Niemeyer), balneabilidade de toda a orla de Fortaleza, segurança cidadã na orla, pesquisas no setor turístico, além do fim da exposição da fiação elétrica na avenida Beira Mar